EXTRATO DE TERMOADITIVO
NONO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200165.PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresaCONSTRUTORA RAMPA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA, DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.109 Manutenção da Rodoviária Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA:CONSTRUTORA RAMPA LTDA, representada pelo Sr. VALDEMIRO FREITAS FILHO. Vargem Grande/MA. 31/12/2024, Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMOADITIVO CONTRATO Nº 20210019
QUINTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e MAX HARLEY P. FREITAS - ME. OBJETO:Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Março de 2025. BASE LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 01.24.04.122.0001.0.011 Manutenção da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, representado pelo Sr. Rodrigo Martins de Sousa e CONTRATADA:MAX HARLEY P. FREITAS - ME, representada pelo Sr. Max Harley Passos Freitas. Vargem Grande/MA. 31 de Dezembro 2024. Rodrigo Martins de Sousa - Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220433
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220433. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Junho de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Sousa Martins, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2024. Rodrigo de Sousa Martins – Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220519
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220519. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária para o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Março de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Martins de Sousa, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. Rodrigo Martins de Sousa – Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024. PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de Fevereiro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02 Meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 043/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Fonte: 1541000000. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 20230043
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 20230044
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230044. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL, representado pela Sra. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social. CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA - Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230055. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e A M SANTOS DINIZ - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024, VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e A M SANTOS DINIZ - ME, representada pelo Sr. Antônio Marcos Santos Diniz. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024 Vivia Silva Fortes Bezerra - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230056. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato Nº 20230056, tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Saúde e Programas, DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022–CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 31/12/2024. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230057. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 40 (quarenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO nº 058/2022–CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082440015.0.121 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, Representada pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Kelma Simone Silva de Souza e empresa CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 31/12/2024. Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230058. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato consiste na prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022–CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. - PJ, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 31/12/2024. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 20230108
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230108. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0106.271220001.0.013 Manutenção da Secretaria de Esportes, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, representado pelo Sr. ERICK OLIVEIRA BARROS, Secretária Municipal de Esportes e Lazer/CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Novembro de 2023. ERICK OLIVEIRA BARROS - Secretária Municipal de Esportes e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230109. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa ASSESI BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia, da cidade, notícias, E-SIC e Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial: Gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 016/2023-AD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041260017.0.019 Manuntenção dos Sistemas de Transparência Pública e Acesso a Informa, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA empresa ASSESI BRASIL LTDA, Representado pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Vargem Grande/MA. 31/12/2024. Francisco Ferreira Lima Filho-Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20230324. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Softwares em apoioàs atividades do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2023 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003~Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração, e CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Representada pelo Sr. Izaias Delfino dos Santos. Vargem Grande/MA. 31/12/2024, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20230407
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230407. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Serviços Especializados de Consultoria, Auditoria, Assessoramento Técnico e Apoio na Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários vencidos e no incremento da Receita Tributária, objetivando o cumprimento da Art. 11 da Lei nº 101/2000-LRF do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Sousa Martins, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024. Rodrigo de Sousa Martins – Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240165. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola Iraci Silva Pereira na Sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 10 – Secretaria Municipal de Educação 123610027.0.029 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 3.3.90.39.99 – Subelemento ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240166. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 10 – Secretaria Municipal de Educação 123610027.0.029 – Manutenção do Ensino Fundamental -Fundeb 30%, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 3.3.90.39.99 – Subelemento ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240167. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 10 – Secretaria Municipal de Educação 123610027.0.029 – Manutenção do Ensino Fundamental -Fundeb 30%, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 3.3.90.39.99 – Subelemento ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240188. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.117 Manutenção e Conservação de Obras de Arte, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridíca, Subelemento 3.3.90.39.99 ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240277. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Espaços Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridíca, Subelemento 3.3.90.39.16 ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240278. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 09 (nove) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 10 – Secretaria Municipal de Educação, 123610027.0.034 – Construção ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica, 3.3.90.39.16 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240326. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pela Srª. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240341. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 e Pregão Eletrônico 004/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI/ CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. Thaís Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240352. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 09 (nove) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 10 – Secretaria Municipal de Educação 123610027.0.029 – Manutenção do Ensino Fundamental -Fundeb 30%, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 3.3.90.39.99 – Subelemento ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240353. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. I. José Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 09 (nove) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 10 – Secretaria Municipal de Educação 123610027.0.029 – Manutenção do Ensino Fundamental -Fundeb 30%, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica 3.3.90.39.99 – Subelemento ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pela Srª. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240403. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Gerenciamento do Sistema E-Sus, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e dispensa nº 007/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA, Representado pelo Sr. Thiago Aciole Guimaraes.Vargem Grande/MA. 31 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Saúde.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240413. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA 20 VAGAS (POR TURMA) DESTINADAS À COMUNIDADE E ADJACENCIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Julho de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e inexigibilidade nº 004/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato Campelo Arruda. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240422. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Julho de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e pregão nº 042/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Representado pelo Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior. Vargem Grande/MA, 27 de Dezembro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240435. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Saúde no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, representado pela Srª. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024 Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240436. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção das Unidades Predial da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Srª. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024. Kelma Simone Silva de Souza - Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240437. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Limpeza Urbana, Drenagem Superficial, Tapa Buracos no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024 ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240438. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154520003.0.108 Manutenção e conservação dos espaços públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240439. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II JOSEFA RODRIGUES LIMA - SEDE, EMEB SÃO JOSÉ - SEDE, EMEF II PADRE CARVALHO - SEDE, EMEF II POLITÉCNICA - SEDE e U. E. SÃO BARTOLOMEU NO POVOADO PEQUI DA RAMPA no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 10 – Secretaria Municipal de Educação, 123610027.0.034 – Construção ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica, 3.3.90.39.16 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240440. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Infantis: C.E.I DRA ANA MARIA NASCIMENTO FERNANDES, C.E.I SIDNA SOARES e C.E.I SANTA MARIA na Sede do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representado pela Srª. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. MAGNO DE SOUSA PENHA. Vargem Grande (MA), 30 de Dezembro de 2024 VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240538. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa A H F CUNHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 035/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa A H F CUNHA LTDA, Representado pelo Sr. ANTONIO HONADY FURTADO CUNHA. Vargem Grande/MA. 31 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240595. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. OBJETO Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 003/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, Representado pelo Sr. Fernando Leitão Alves da Cunha Junior. Vargem Grande/MA. 31 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita -Secretaria Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 20240625
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240625. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de Fevereiro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. § 57, Inciso II, da Lei nº 8.666 e Pregão Eletrônico 034/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
