AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07932.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas, Junto ao Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/02/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 31 de janeiro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08042.2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 10/02/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 31 de janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07996.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Maior percentual de Desconto. OBJETO: Registro de Preços do tipo Maior Percentual de Desconto (valor máxima de revenda da tabela da ANP), visando a Futura e eventual Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/02/2025. HORÁRIO: 14h30min. (quatorze horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 31 de janeiro de 2025. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08003.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: menor preço. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificantes e Derivados para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/02/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 31 de janeiro de 2025. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08010.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: menor preço, Global. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/02/2025. HORÁRIO: 14h30min. (quatorze horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 31 de janeiro de 2025. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250058. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 501.465,89 (quinhentos e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 501.465,89. VIGÊNCIA.: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250062 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo e Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 975.866,11 (novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e onze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 204.356,52, Exercício 2025 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 507.674,09, Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 248.246,70, Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -SB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 1.322,00, Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 14.266,80 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2025, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
