EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.08014.2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 07.797.967/0001-95 para a Contratação de empresa especializada na viabilidade de ferramenta de pesquisa e comparação de preços no âmbito da Administração Pública, pelo valor total de R$ 12.732,78 (doze mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos), na forma do art. 74, I da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 31 de janeiro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho. Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250013. ORIGEM.: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 159.622,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 159.622,00. VIGÊNCIA.: 21 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 21 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20250048. ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. CONTRATADA(O): TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e manutenção para máquinas pesadas, caçambas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.312,87 (trezentos mil, trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.312,87. VIGÊNCIA..: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário de Obras Trans. e Urbanismo.

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CONTRATO Nº.: 20250049. ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O): TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Peças e Manutenção para máquinas pesadas e caminhoes para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 61.507,79 (sessenta e um mil, quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.507,79. VIGÊNCIA.: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2025. ANTONIO GOMES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

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CONTRATO Nº: 20250054. ORIGEM.: PREGÃO Nº 043-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 785.440,00 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 785.440,00. VIGÊNCIA.: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20250055. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 345.111,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, cento e onze reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 345.111,88. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA.: 24 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250056. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 301.233,84 (trezentos e um mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 301.233,84. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250061. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): C G COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO.: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 602.234,40 (seiscentos e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 602.234,40. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20250066. ORIGEM: PREGÃO Nº 047-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: J W S PRAZERES – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 328.441,17 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.078 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Salário Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 328.441,17. VIGÊNCIA..: 22 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250073. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025-INEX. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na viabilidade de ferramenta de pesquisa e comparação de preços no âmbito da Administração Pública Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 12.732,78 (doze mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.732,78. VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.