DECRETO Nº. 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS, EM PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULMIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município,
DECRETA:
Art. 1º. Luto oficial no Município de Vargem Grande, por 03 (três) dias contados a partir desta data, em sinal de dor, pesar e saudade pelo falecimento da Sra. ZULMIRA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, carinhosamente conhecida por D. Zulmira, vargem-grandense que será sempre lembrada pelo bom exemplo de esposa, mãe e mulher de luta que deixa as nossas futuras gerações.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 30 DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DIA 30 DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.
O Prefeito do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, da Lei Orgânica deste município, e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido Ponto Facultativo a ser observado pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, incluindo o IMAP, o dia 30 do mês de janeiro de 2025, quinta-feira, considerando o estabelecido no Decreto nº. 030/2025.
Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos Órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência, indispensáveis ao atendimento do interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 30 DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
