TERMO DE POSSE
WENDEVAL CARDOSO GULARTE, identificado sob o RG n° 55627596-9 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 665.214.323-20, com domicílio residencial na cidade de Nina Rodrigues à Rua, Cel. Cerqueira, Quadra 08, Casa 04, Conjunto Madalena Braga, Guarda Municipal, nomeado para o Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-3, através da Portaria n° 092/2025, de 16 de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 13h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado WENDEVAL CARDOSO GULARTE e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 17 DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
WENDEVAL CARDOSO GULARTE
Comandante da Guarda Municipal
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 091/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 023, DE 1º. DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº. 023/2025 de 1º. de janeiro de 2025, que nomeou o GM LUÍS CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº. 244254940 e CPF nº. 771.717.053-15, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-3, na forma da Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 16 DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 092/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica e Lei Complementar municipal nº 625 de 29 de novembro de 2017 do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o GM WENDEVAL CARDOSO GULARTE, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 55627596-9 SESP/MA e CPF n° 665.214.323-20, para exercer o cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 16 DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 093 /2025
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC, DE VARGEM GRANDE-MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Sr. RAIMUNDO NONATO MESQUITA MAGALHÃES, brasileiro, casado, portador do RG nº 059710832016-0 e CPF nº 106.747.213-49, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, neste município.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 17 DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
