EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212263. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar Serviços de Limpeza Pública no município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e a empresa CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, Representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 30/12/2024. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS –ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Data de Assinatura: 31/12/2024 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 003/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0110 – Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil 4.4.90.51.00 – Obras e instalações 4.4.90.51.99 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e CONTRATADA: M DE S PENHA COM. E SERVIÇOS – ME, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha, Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240151. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA, DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 30/12/2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250001 ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O): FVSM ENGENHARIA LTDA – ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2025, Francisco Ferreira Lima Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250002 ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): FVSM ENGENHARIA LTDA – ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 96.100,02 (noventa e seis mil, cem reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 96.100,02 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2025, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
