TERMO DE POSSE
VIVIAN SILVA FORTES BEZERRA, identificada sob o RG n° 123602599-4 - SSP/MA, inscrita no CPF sob o n°. 951.884.523-91, com domicílio residencial nesta cidade à Rua Tomás de Aquino, n° 290, Bairro São Miguel, nomeada para o Cargo em Comissão de Secretária Adjunta Municipal de Educação, através da Portaria n° 008/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às :00 horas, no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada VIVIAN SILVA FORTES BEZERRA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
VIVIAN SILVA FORTES BEZERRA
Secretaria Adjunta Municipal de Educação
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
MARIA DE NAZARÉ BARBOSA CONCEIÇÃO, identificada sob o RG n° 0062100096-5 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 634.555.953-91, com domicílio residencial nesta cidade à Trav. Surebão, s/n, Bairro de Fátima, Ensino Médio, nomeada para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Gerais, Símbolo DAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, através da Portaria n° 030/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado MARIA DE NAZARÉ BARBOSA CONCEIÇÃO e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
MARIA DE NAZARÉ BARBOSA CONCEIÇÃO
Coordenadora de Serviços Gerais
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
LUIS CARLOS DOS SANTOS, identificado sob o RG n° 244254940 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 771.717.053-15, com domicílio residencial na cidade de Nina Rodrigues à Rua do Matadouro, nº. 07, Centro, Guarda Municipal, nomeado para o Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-3, através da Portaria n° 023/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado LUIS CARLOS DOS SANTOS e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Comandante da Guarda Municipal
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA, identificado sob o RG n° 0118723399-1 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 940.739.533-20, com domicílio residencial nesta cidade à Rua C, Quadra 11, Casa 47, Conjunto Habitacional Canaã 1, Professor, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-2, através da Portaria n° 018/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00 min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA
Secretário Adjunto Municipal de Esportes e Lazer
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
JOELE DA SILVA GOMES, identificada sob o RG n° 23160842002-3 SESP/MA, inscrita no CPF sob o n°. 014.440.103-79, com domicílio residencial nesta cidade à Rua Dr. Nina Rodrigues, s/n, Centro, Professora, nomeada para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo DAS-3, com lotação no Gabinete do Prefeito, através da Portaria n° 036/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00 min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada JOELE DA SILVA GOMES e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
JOELE DA SILVA GOMES
Assessora Administrativa
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
JOÃO BATISTA OLIVEIRA BARROS, identificado sob o RG n° 1286395 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 515.630.453-20, com domicílio residencial nesta cidade à Rua Dr. Abreu Bastos, 428, Centro, Odontólogo, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Saúde e Saneamento, Símbolo DAS-2, através da Portaria n° 012/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado JOÃO BATISTA OLIVEIRA BARROS e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
JOÃO BATISTA OLIVEIRA BARROS
Secretário Adjunto Municipal de Saúde e Saneamento
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, identificado sob o RG n° 442989954- SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 705.126.393-53, com domicílio residencial nesta cidade Praça São Sebastião, s/n°, Centro, Administrador Público, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração , através da Portaria n° 009/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
ERICK OLIVEIRA BARROS, identificado sob o RG n° 18660542001-9 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 032.655.943-43, com domicílio residencial nesta cidade à Rua Nova, nº. 410, Centro, Administrador, nomeado para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões, através da Portaria n° 021/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00 min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado ERICK OLIVEIRA BARROS e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
EDVAN CARDEAIS DE SOUSA, identificado sob o RG n° 45483195-1 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 783.140.033-87, com domicílio residencial nesta cidade à Rua Nova, s/n, Centro, Guarda Municipal, nomeado para o Cargo em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal, Símbolo DAS-4, através da Portaria n° 024/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado EDVAN CARDEAIS DE SOUSA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
EDVAN CARDEAIS DE SOUSA
Subcomandante de Guarda Municipal
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
WALDEMIR OLIVEIRA CORREA, identificado sob o RG n° 563.996.693-91- SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°.563.996.693-91, com domicílio residencial nesta cidade à Trav. Nossa Senhora de Lourdes, n°. 47, Bairro Baixa Grande, Professor, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Administração, através da Portaria n° 010/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado WALDEMIR OLIVEIRA CORREA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
WALDEMIR OLIVEIRA CORREA
Secretário Adjunto Municipal de Administração
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA, identificado sob o RG n° 012847171999-1- SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 963.408.513-04, com domicílio residencial nesta cidade à Rua , , Centro, Técnico em Agropecuária, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-1, através da Portaria n° 017/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00 min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA, identificada sob o RG n° 0429357020112- SSP/MA, inscrita no CPF sob o n°. 062.956.993-24, com domicílio residencial nesta cidade Rua Castelo Branco, s/n, Centro, Advogada, nomeada para o Cargo em Comissão de Controladora Geral, Símbolo DAS-1, através da Portaria n° 001/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA
Controladora Geral
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, identificado sob o RG n° 124.788.063-04 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 124.788.063-04, com domicílio residencial nesta cidade à Rua Sebastião Abreu, s/n, Centro, Professor, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1, através da Portaria n° 022/2025, de 1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
Secretário Chefe de Gabinete
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
ANTONIO GOMES LIMA, identificada sob o RG n° 052679012014-0- SSP/MA, inscrita no CPF sob o n°. 253.366.652-15, com domicílio residencial nesta cidade à Rua César Viana, 121, Centro, Empresário, nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Símbolo DAS-1, através da Portaria n° 015/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às :00 horas, no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado ANTONIO GOMES LIMA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ANTONIO GOMES LIMA
Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
THIARA LÚCIA DO NASCIMENTO, identificada sob o RG n° 016384442001-7 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 968.611.183-20, com domicílio residencial nesta cidade à Rua José Magalhães, s/n, Centro, Serviço Social, nomeado para o Cargo em Comissão de Diretora de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Símbolo DAI-1, através da Portaria n° 025/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado THIARA LÚCIA DO NASCIMENTO e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
THIARA LÚCIA DO NASCIMENTO
Diretora de Recursos Humanos e Folha de Pagamento
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
IVANETE BARROS TAVARES LIMA, identificada sob o RG n° 00822193388 - SSP/MA, inscrita no CPF sob o n°. 008.221.933-88, com domicílio residencial nesta cidade à Rua César Viana, 121, Centro, Empresária, nomeada para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-2, através da Portaria n° 020/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada IVANETE BARROS TAVARES LIMA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
IVANETE BARROS TAVARES LIMA
Secretária Adjunta Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO GUIMARÃES, identificada sob o RG n° 032333452006-9- SSP/MA, inscrita no CPF sob o n°. 036.806.553-71, com domicílio residencial nesta cidade à Rua Abreu Bastos, n° 670, Centro, Pedagoga, nomeada para o Cargo em Comissão de Tesoureira, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, através da Portaria n° 006/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO GUIMARÃES e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO GUIMARÃES
Tesoureira
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
AURELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, identificada sob o RG n° 100022098-0 - SSP/MA, inscrita no CPF sob o n°. 651.824.303-10, com domicílio residencial nesta cidade à Rua Durval César Bezerra, 300, Centro, Ensino Médio, nomeada para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I, Símbolo DAS-4, com lotação na Assessoria de Planejamento, através da Portaria n° 028/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada AURELIANE RODRIGUES DOS SANTOS e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
AURELIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Assessora Nível I
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
RAFAEL SANTOS NUNES, identificado sob o RG n° 036523402008-2 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 051.705.933-92, com domicílio residencial nesta cidade à Rua 03 de janeiro, nº. 218, Centro, Hotelaria, nomeado para o Cargo em Comissão de Diretor da Ouvidoria, através da Portaria n° 029/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado RAFAEL SANTOS NUNES e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAFAEL SANTOS NUNES
Diretor da Ouvidoria
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
RODRIGO MARTINS DE SOUSA, identificado sob o RG n° 035377622008-7- SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 603..020.313-40, com domicílio residencial nesta cidade à Rua da Balaiada, n°. s/n, Centro, Administrador Público, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, através da Portaria n° 005/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido Cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado RODRIGO MARTINS DE SOUSA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RODRIGO MARTINS DE SOUSA
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
'cdCARO DA SILVA PORTELA, identificado sob o RG n° 0128745319995 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 041.799.243-23, com domicílio residencial nesta cidade à Rua da Balaiada, 130, Centro, Engenheiro Civil, nomeado para o Cargo em Comissão de Secretário Adjunto Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Símbolo DAS-2, através da Portaria n° 014/2025, de .1º de janeiro de 2025, compareceu nesta data, às 15h:00 min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado 'cdCARO DA SILVA PORTELA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ÍCARO DA SILVA PORTELA
Secretário Adjunto Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 035/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. SAMUEL SILVÉRIO NEVES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 012855001999-6 SESC/MA e CPF nº 020.980.663-09, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 036/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. JOELE DA SILVA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG nº 23160842002-3 - SESP/MA e CPF nº 014.440.103-79, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLO DAS-3, com lotação no Gabinete do Prefeito, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na LEI ORGÂNICA do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 07128957367 SSP/MA e CPF nº 071.289.573-67, para exercer o cargo de Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLOESCÊNCIA/FIA E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 045/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE GESTOR, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na LEI ORGÂNICA do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3497493-8 SESP/MA e CPF nº 843.615.063-53, para exercer o cargo de Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal aos Secretários Municipais e ao Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões - IMAP, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica do Município de Vargem Grande,
DECRETA:
Art. 1º. No âmbito do Poder Executivo Municipal fica delegada a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões – IMAP.
Parágrafo Único. A competência de que trata o "caput” deste artigo se estenderá aos substitutos legais, enquanto durar os impedimentos dos titulares em razão de férias, licença saúde e outros afastamentos que a lei estabelecer, bem assim no caso de ausência da sede do Município por motivo de missão oficial.
Art. 2°. Aos ordenadores de despesa competem:
I - Autorizar as despesas procedentes de sua Unidade Orçamentária ou de Unidade Orçamentária em que vinculam as despesas de sua Pasta;
II - Determinar, homologar, revogar ou anular as licitações, bem como ratificar as dispensas ou inexigibilidades;
III - Assinar contratos, acordos, convênios e outros instrumentos congêneres, bem como designar formalmente servidor, para acompanhar a execução e fiscalização dos mesmos e, ainda, emitir ordem de serviço, paralisação e reinício da execução do contrato;
IV - Autorizar empenhos, liquidação, pagamentos, remanejamento de verbas e horas extras, ficando determinado à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças cumprir o ordenado e pagar o autorizado;
V - Determinar para que, no âmbito de sua competência, sejam observadas com rigor as normas da Lei Federal nº 4.320/64 especialmente as contidas no artigo 63, no que pertence a fase de liquidação da despesa, da Lei Complementar n° 101/21 (responsabilidade fiscal) e da Lei nº 14.133/2021, no que refere a licitações e contratos;
VI - Autorizar adiantamento, estabelecido no art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, nos precisos termos da legislação vigente;
VII – Observar os limites de despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA);
VIII – Zelar pelo cumprimento das normas legais e regulamentares relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial.
Art. 3º. O exercício da competência delegada deverá respeitar os seguintes limites e condições:
I – A delegação não exclui o dever de supervisão e controle por parte do delegante;
II – A delegação poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante decisão fundamentada;
III – O (a) delegado (a) deverá observar estritamente os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
Art. 4°. A Controladoria Geral do Município e a Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, encaminharão mensalmente ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Administração relatório gerencial com demonstrativo de despesas executadas, discriminando o Órgão ou Secretaria, o objeto, o quantitativo, a modalidade e o valor.
Art. 5°. Os Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, bem como os substitutos legais, são responsáveis civil, administrativa e criminalmente pelas despesas ordenadas e pelos pagamentos autorizados inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado do Estado do Maranhão e Tribunal de Contas da União, nos limites definidos no presente decreto.
Art. 6°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua edição, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
