PORTARIA Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 0429357020112 - SSP/MA e CPF nº 062.956.993-24, OAB/MA nº. 20037, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 005/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. RODRIGO MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG nº 035377622008-7 – SSP/MA e CPF nº 603.020.313-40, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 006/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG nº 032333452006-9 SSP/MA e CPF nº 036.806.553-71, para o cargo em comissão de TESOUREIRA, SÍMBOLO DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 007/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, brasileiro, união estável, portador do RG nº 88669798-0 - SSP/MA e CPF nº 870.512.573-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 008/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 123602599-4 SSP/MA e CPF nº 951.884.523-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 009/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº 442989954 SESP/MA e CPF nº 705.126.393-53, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SÍMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 010/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. WALDEMIR OLIVEIRA CORRÊA, brasileiro, casado, portador do RG nº 563.996.693-91 - SSP/MA, CPF nº 563.996.693-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 011/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3497493-8 SESP/MA e CPF nº 843.615.063-53, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 012/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO BATISTA OLIVEIRA BARROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 1286395 - SSP/MA e CPF nº. 515.630.453-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 013/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº 736354972 - SSP/MA e CPF nº 858.104.013 – 68,, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 014/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0128745319995 SSP/MA e CPF nº 041.799.243-23, CREA 111621554-3MA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 015/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear ANTONIO GOMES LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 052679012014-0 SESP/MA e CPF nº 253.366.652-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 016/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO DOS REIS MENESES, brasileiro, casado, portador do RG nº 023733632002-0 SSP/MA, CPF nº 025.643.123-06 e CREA nº 111125929-1 MA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 017/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sr. CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 012847171999-1 SSP/MA e CPF nº 963.408.513-04, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 018/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sr. JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA, brasileiro, união estável, portador do RG nº 0118723399-1 SSP/MA e CPF nº 940.739.533-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 019/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 07128957367 SSP/MA e CPF nº 071.289.573-67, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SÍMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 020/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. IVANETE BARROS TAVARES LIMA, brasileira, casada, portadora do RG nº 00822193388 SSP/MA e CPF nº 008.221.933-88, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 021/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ERICK OLIVEIRA BARROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 18660542001-9 SSP/MA e CPF nº 032.655.943-43, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 022/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, brasileiro, união estável, portador do RG nº 104239899-0 - SSP/MA e CPF nº 124.788.063-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 023/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica e Lei Complementar municipal nº 625 de 29 de novembro de 2017 do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o GM LUÍS CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 244254940-SESP/MA e CPF n'b0 771.717.053-17, para exercer o cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SÍMBOLO DAS-3, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 024/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica e Lei Complementar municipal nº 625 de 29 de novembro de 2017 do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o GM EDVAN CARDEAIS DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG nº 45483195-1 SSP/MA e CPF n'b0 783.140.033-87, para exercer o cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLO DAS-4, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 025/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. THIARA LÚCIA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 016384442001-7 SSP/MA e CPF nº 968.611.183-20, para o cargo em comissão de: DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, SÍMBOLO DAÍ-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 026/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. HUGO RAPHAEL ARAÚJO DE MESQUITA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 024370872003-9 SSP/SC e CPF nº 048.808.933-66, OAB MA n° 17.018, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, SIMBOLO DAS-4, com lotação na Assessoria Jurídica, na forma prevista em Lei.Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 028/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica e Lei Complementar municipal nº 625 de 29 de novembro de 2017 do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. AURELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 100022098 – 0 - SJSP/MA, CPF n'b0 651.824.303-10, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, SÍMBOLO DAS-3, com lotação da Assessoria de Planejamento, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 029/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica e Lei Complementar municipal nº 625 de 29 de novembro de 2017 do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL SANTOS NUNES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 036523402008-2 SSP/MA, CPF n'b0 051.705.933-92, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE OUVIDORIA, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 030/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica e Lei Complementar municipal nº 625 de 29 de novembro de 2017 do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE NAZARÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, portadora do RG nº 0062100096-5- GEJUSP/MA, CPF n'b0634.555.953 – 91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO DAÍ-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 031/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica e Lei Complementar municipal nº 625 de 29 de novembro de 2017 do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sr. RAIMUNDO NONATO MESQUITA MAGALHÃES, brasileiro, casado, portadora do RG nº 059710832016-0 - SSP/MA, CPF n'b0 106.747.213-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO ALMOXARIFADO, SIMBOLO DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 032/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear KLAWS WHITER SILVA PEREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 024965402003 - 0 - SSP/MA, CPF nº 041. 540. 283 - 24, para exercer o cargo e comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLO DAÍ-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Vargem Grande – MA, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 034/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica e Lei Complementar municipal nº 625 de 29 de novembro de 2017 do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ADRIANA ARAÚJO DE CARVALHO BRAGA, brasileira, casada, portadora do RG nº 12918861999-0 - SSP/MA, CPF n'b0 027.342.093-30, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, SÍMBOLO DAS-3, com lotação da Assessoria de Planejamento, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 1º DE JANEIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
