ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 160/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG n° 073770622021-1 e CPF n° 094.344.923-51, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 160/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 161/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LUÍS ODON DOS SANTOS SILVA, brasileiro, portador do CPF n° 619.027.083-26, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. LUÍS ODON DOS SANTOS SILVA, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 161/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

LUÍS ODON DOS SANTOS SILVA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 162/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR MARINALDA NASCIMENTO MARTINS, brasileira, portadora do RG nº 024968002003-3, CPF n° 029.521.393-00, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. MARINALDA NASCIMENTO MARTINS, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 162/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

MARINALDA NASCIMENTO MARTINS

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 163/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR DÉBORA DE JESUS DA COSTA LIMA DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 012916921999-0, CPF n° 007.790.553-90, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. DÉBORA DE JESUS DA COSTA LIMA DOS SANTOS, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 163/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

DÉBORA DE JESUS DA COSTA LIMA DOS SANTOS

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 164/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR BARBARA BARBOSA DE SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 042170142011-5, CPF n° 059.166.643-03, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. BARBARA BARBOSA DE SOUSA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 164/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

BARBARA BARBOSA DE SOUSA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 165/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR NAYANE FEITOZA DA SILVA, brasileira, portadora do CPF n° 606.460.233-30, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. NAYANE FEITOZA DA SILVA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 165/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

NAYANE FEITOZA DA SILVA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 166/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LAIANE RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 043444802011-0, CPF n° 609.492.553-00, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. LAIANE RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 166/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

LAIANE RODRIGUES VIEIRA DA SILVA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 167/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR THASSYA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 058109492016-0, CPF n° 623.642.313-02, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. THASSYA DA SILVA OLIVEIRA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 167/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

THASSYA DA SILVA OLIVEIRA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 168/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR DAYLLANE LIMA CARVALHO, brasileira, portadora do RG nº 061736522017-0, CPF n° 626.527.383.30, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. DAYLLANE LIMA CARVALHO, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 168/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

DAYLLANE LIMA CARVALHO

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 169/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR DAMIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 607252352, CPF n° 955.580.633-00, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. DAMIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 169/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

DAMIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 170/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR ARTHUR HENRIQUE MARINHO LOPES, brasileiro, portador do RG nº 0528062220142, CPF n° 618.794.783-58, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. ARTHUR HENRIQUE MARINHO LOPES, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 170/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ARTHUR HENRIQUE MARINHO LOPES

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 171/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR ELTON JAMES DE MESQUITA SOUSA, brasileiro, portador do RG nº 0340719520074, CPF n° 602.560.803-21, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. ELTON JAMES DE MESQUITA SOUSA, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 171/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ELTON JAMES DE MESQUITA SOUSA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 172/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA LIRA, brasileiro, portador do CPF n° 050.255.053-80, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LIRA, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 172/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO DA SILVA LIRA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 173/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR REINALDO LIMA OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 056901342015-0, CPF n° 079.359.653-07, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. REINALDO LIMA OLIVEIRA, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 173/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

REINALDO LIMA OLIVEIRA

Agente Administrativo

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 174/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR GERLAINNE DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, portadora do RG nº 035636832008-1, CPF n° 043.683.263-18, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. GERLAINNE DE OLIVEIRA LIMA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 174/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

GERLAINNE DE OLIVEIRA LIMA

Agente Administrativo

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 175/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR RAFAEL DA COSTA BARROS, brasileiro, portador do RG nº 077522292023-0, CPF n° 733.749.461-00, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. RAFAEL DA COSTA BARROS, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 175/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

RAFAEL DA COSTA BARROS

Agente Administrativo

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 176/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR THAMIRES MANAYRA SOUSA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 043084032011-9, CPF n° 066.999.573-84, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. THAMIRES MANAYRA SOUSA DA SILVA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 176/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

THAMIRES MANAYRA SOUSA DA SILVA

Agente Administrativo

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 177/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR CLEUDIANA LOPES DA SILVA BARROS, brasileira, portadora do RG nº 018173152001-7, CPF n° 028.876.273-84, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. CLEUDIANA LOPES DA SILVA BARROS, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 177/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

CLEUDIANA LOPES DA SILVA BARROS

Agente Administrativo

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 178/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LUCIANO DO LAGO ARAÚJO, brasileiro, portador do RG nº 051869532014-7, CPF n° 070.450.153-80, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. LUCIANO DO LAGO ARAÚJO, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 178/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

LUCIANO DO LAGO ARAÚJO

Agente Administrativo

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 179/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LUHAN FERREIRA BARROS, brasileiro, portador do RG nº 059585602016-3, CPF n° 628.834.473-73, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. LUHAN FERREIRA BARROS, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 179/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

LUHAN FERREIRA BARROS

Agente Administrativo

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 180/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR RICARDO BARROS PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 20072593533, CPF n° 762.294.163-87, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - A posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 180/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente Administrativo

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 181/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA e Lei 452/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público municipal.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS VIEIRA, brasileira, portadora CPF n° 027.863.453-24, para cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS VIEIRA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 181/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS VIEIRA

Professora de Educação Infantil

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 182/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA e Lei 452/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público municipal.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR CRISTIANE RAQUEL SOUZA DE CARVALHO, brasileira, portadora CPF n° 014.385.103-90, para cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. CRISTIANE RAQUEL SOUZA DE CARVALHO, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 182/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

CRISTIANE RAQUEL SOUZA DE CARVALHO

Professora de Educação Infantil

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 183/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA e Lei 452/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público municipal.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR JOSELIA DA SILVA BRAGA MOURA, brasileira, portadora do RG nº 018176442001-0 e CPF n° 051.749.903-70, para cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. JOSELIA DA SILVA BRAGA MOURA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 183/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

JOSELIA DA SILVA BRAGA MOURA

Professora de Educação Infantil

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 184/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA e Lei 452/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público municipal.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR GEANE NUNES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 035079892008-9 e CPF n° 051.749.903-70, para cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. GEANE NUNES DA SILVA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 184/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

GEANE NUNES DA SILVA

Professora de Educação Infantil

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 185/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA e Lei 452/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público municipal.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LARISSE DE ARAÚJO SAMINEZ, brasileira, portadora do RG nº 044141012012-3 e CPF n° 610.172.883-80, para cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. LARISSE DE ARAÚJO SAMINEZ, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 185/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

LARISSE DE ARAÚJO SAMINEZProfessora de Educação Infantil

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 186/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA e Lei 452/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público municipal.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR MARCIA PATRICIA BRITO MESQUITA, brasileira, portadora do RG nº 014107722000-6 e CPF n° 664.258.323-04, para cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. MARCIA PATRICIA BRITO MESQUITA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 186/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

MARCIA PATRICIA BRITO MESQUITA

Professora de Educação Infantil

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 187/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA e Lei 452/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público municipal.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR SANDRA MARIA LEAL, brasileira, portadora do CPF n° 007.568.883-28, para cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. SANDRA MARIA LEAL, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 187/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

SANDRA MARIA LEAL

Professora de Educação Infantil

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 188/2024

“Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público Municipal para quadros funcionais da Administração Pública Direta.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande – MA e Lei 452/2009 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério público municipal.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR NAARAY DE OLIVEIRA VIANA, brasileira, portadora do RG nº 000102050798-2 e CPF n° 007.568.883-28, para cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - a posse do respectivo cargo público dar-se-á no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste ato, tendo em vista o disposto no Art. 15, §1° do Estatuto do Servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE DEZEMBRO 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2024 de 01/11/2024.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Sra. NAARAY DE OLIVEIRA VIANA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 188/2024 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 30 de dezembro de 2024.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma deverá entrar imediatamente em exercício.