EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20240507/2024
TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20240507/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e IVG BRASIL LTDA: Adesão Ata de Registro de preços nº 08/2023, Pregão nº 06/2023 – Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus Rural Escolar (ORE) 3, para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957983-4. DATA DE ASSINATURA, 23 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: art. 136, III, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.041 Aquisição de veículos para o transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 469.499,00. Fonte de Recurso: 1569000000 Outras transferências do FNDE. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, Representado pela Sra. Debora rocha costa. Vargem Grande/MA, 23 de Dezembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.