CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07804.2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de minhas atribuições, HOMOLOGO o Chamamento Público n° 001/2024, Processo Administrativo n° 0101.07804.2024, para premiação cultural para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022), RATIFICO a seleção das pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, nos termos do instrumento convocatório, para assinatura do termo de fomento.
CATEGORIA - AGENTE INDIVIDUALNºPROPONENTEAGENTE CULTURALVALOR R$ 1ERINALDO FERNANDESLILICA 014R$ 2.500,002JOÃO IGOR CARIMAN LEITEPESSOALR$ 2.500,003JARDEL LEITEJARDEL LEITER$ 2.500,004MARCELO DE JESUS LUNAPESSOALR$ 2.500,005THALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVAJHONATAN SILVAR$ 2.500,006BERENICE SILVA DA COSTAPESSOALR$ 2.500,007VANESSA AGUIAR DOS ANJOS ESPAÇO DE BELEZA NATURALR$ 2.500,008HARRYSON GUILHERME MORAES ANDRADEPESSOALR$ 2.500,009JOHN RAMOS MORAESJHONN P MORAISR$ 2.500,0010EDUARDO DA SILVA SANDESEDUARDO SANDESR$ 2.500,0011JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVAPESSOALR$ 2.500,0012PAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃOPESSOALR$ 2.500,0013CLAUDENILSON LIMADENILSON LIMAR$ 2.500,0014FLAYLANE MORAESPESSOALR$ 2.500,0015ROBEVALDO FRANCES DE MESQUITAPESSOALR$ 2.500,0016MARIA DOS MILAGRES BRIGEL FERNANDESMYLLA BRINGEL FOTOGRAFIAR$ 2.500,0017ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRAKARLOS KFR$ 2.500,0018MANOEL SOUSA MENDONÇAPESSOALR$ 2.500,0019JAMES BARBOSA DA MOTAPESSOALR$ 2.500,0020LUCAS DA SILVA MESQUITALUCAS MESQUITAR$ 2.500,00CATEGORIA - MUSICA INDIVIDUALNºPROPONENTEAGENTE CULTURALVALOR R$ 1KELLY PEREIRA DUTRAKELLY DUTRA BASSR$ 2.500,002DANIEL MARTINS TERCEIRODANIEL TERCEIROR$ 2.500,003SAMARA THÁGLA MIRANDA REISSAMARA THÁJLAR$ 2.500,004DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRADANDARA ALLENR$ 2.500,005MARIA BRIGIDA SOUSA VIANAPESSOALR$ 2.500,006EYDER BEZERRA COELHOEYDER CAJONR$ 2.500,007RAYELLISON COSTA DOS SANTOSRAY DO TROMPETER$ 2.500,008EDILENE DOS SANTOS SILVAMAGUINHO DOS TECLADOSR$ 2.500,009FRANCISCO VIEIRA SOUSA JUNIORJUNIOR COLTR$ 2.500,0010JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRAJEAN RAMIREZR$ 2.500,0011EDMILSON LIRA SILVARAFAEL LIRA & BANDAR$ 2.500,0012CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOCLEITON NOVAISR$ 2.500,0013REINALDO ALVES DA SILVABANDA FARRA DE REIR$ 2.500,0014OSMIR ALMEIDA SILVABANDA PIZADA NOVAR$ 2.500,0015WANDO VIEIRA BARROSWANDINHO TECLAS & BANDAR$ 2.500,0016BARTOLOMEU RODRIGUES BRITOBARTH MCR$ 2.500,0017MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOPESSOALR$ 2.500,0018CARLOS KAUÃ CORRÊA NUNESPESSOALR$ 2.500,0019MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDAMARIAZINHAR$ 2.500,0020FERDINANDA CRISLAYNE SILVA DE SOUSABANDA NANDA SHOWR$ 2.500,0021GLEYCE JANNE SOARES DINIZDAVID BATERA (ANJIM BATERA)R$ 2.500,0022JOZINETE ALVESMILTON DOS TECLADOS & BANDAR$ 2.500,00CATEGORIA - MÚSICA GRUPO/BANDANºPROPONENTEREPRESENTANTEVALOR R$ 1PAULINHA SHOW & BANDAKASSIA DE PAULA DA SILVAR$ 4.000,002BANDA TRIO CADENCIAISABELLA RAYANNA MIRANDA REISR$ 4.000,003PAGODE DE SEXTA RENATA KAROLINE CARVALHO CORREIAR$ 4.000,004FARRA TOPVANESSA DA SILVA DOS SANTOS MATOSR$ 4.000,005FORRÓ DO CABRALJOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CABRALR$ 4.000,006BATALHA DA MATRIZ - BDMPIETRA DE OFÁ CUNHA SERRAR$ 4.000,007PISADÃO DO FORRÓVALDEMAR CARLOS RODRIGUES CABRALR$ 4.000,008ARLLYNDO & ARLLANDYARLINDEWAN SILVA DA COSTAR$ 4.000,009FORRÓ RESTEGVALDIR RODRIGUES CABRALR$ 4.000,0010FORRÓ SAKANA ANTONIO DOS REIS VIEIRA BARROSR$ 4.000,0011EDSON PRALHANO & BANDAJOSÉ EVAY DE SOUSA LIMAR$ 4.000,0012BETINHO MORAL & BANDAADRIANA DINIZ DE SOUSAR$ 4.000,0013FORRÓ REBOLAFRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOSR$ 4.000,0014FORROZÃO DOCE PECADOMARIA RUTILENE JOVITA DE JESUSR$ 4.000,0015FORRÓ DOS MANOSMARCIA REGINA LEONARDO ARAUJOR$ 4.000,0016FORRÓ MEU ANJOCARLENE RODRIGUES LIMAR$ 4.000,0017TRIO ALMEIDA SIPRIANO ALMEIDA SILVAR$ 4.000,0018FORRÓ DO SANTOFRANCISCO MARQUES DOS SANTOSR$ 4.000,0019SKEMA SHOWELENILDA DA COSTA FERREIRAR$ 4.000,0020FORRÓ AR DE PAIXÃO ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRAR$ 4.000,00CATEGORIA - GRUPO/ COLETIVO CULTURAL TRADICIONALNºPROPONENTEREPRESENTANTEVALOR R$ 1ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELJOSÉ VIANAR$ 4.000,002TENDA OXALÁMARIA NILZA DA CONCEIÇÃOR$ 4.000,003ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULCULTORES DO POVOADO SANTA RITAANTÔNIA DO NASCIMENTO VIEIRAR$ 4.000,004TENDA ESPÍRITA SANTA BÁRBARASÂMIRE DOS SANTOS HERMINIOR$ 4.000,005TERREIRO TENDA DE SÃO FRANCISCOMARIA ROSINETE DA SILVAR$ 4.000,006TERREIRO DE PRETO VELHORICARDO CALDAS DA SILVAR$ 4.000,007TENDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉTASSYS DA SILVA OLIVEIRAR$ 4.000,008TERREIRO SALÃO FÉ EM DEUSJOSÉ WILSON DA SILVA CARVALHOR$ 4.000,009TENDA DE SANTA LUZIALUÍS DE JESUSR$ 4.000,0010TAMBOR DE SANTA BARBARABENEDITO ALMEIDA DE SOUSAR$ 4.000,0011TAMBOR DE CRIOULA SÃO JOSÉJOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃOR$ 4.000,0012TAMBOR DE CRIOULA SÃO MIGUELFERNANDO DE JESUS SILVA SOUSAR$ 4.000,00CATEGORIA - GRUPO-COLETIVO C. CONTEMP NºPROPONENTEREPRESENTANTEVALOR R$ 1COMPANHIA VAC ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTOOCELIANE BARROS PÓVOASR$ 4.000,002ANGEL CREWNATHÁLIA VANESSA DA SILVA LIMAR$ 4.000,003ME LEVA AÊALDILENE ARAÚJO SILVAR$ 4.000,004ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE VARGEM GRANDE, NINA RODRIGUES E PRESIDENTE VARGAS ALESSANDRO CONCEIÇÃO DE ALMEIDAR$ 4.000,005CLUBE DE LITERATURA LITERATOURLUCIANA DE OLIVEIRA BARROSR$ 4.000,00CATEGORIA - GRUPO-COLETIVO DE MANIFESTAÇÃO JUNINANºPROPONENTEREPRESENTANTEVALOR R$ 1ASSOCIAÇÃO BENEFIENTE BRILHO DO SOL NASCENTEFERNANDO LEONARDO BEZERRA ARAÚJOR$ 6.000,002TAMBOR DE CRIOULA CARTAS DA LIBERDADEMARIA ALICE ALVES FERNANDESR$ 6.000,003QUADRILHA JUNINA FILHOS DO SERTÃOJOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHOR$ 6.000,004QUADRILHA JUNINA BRILHO NORDESTINORICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVAR$ 6.000,005SUPREMACIA E OUSADIA PORTUGUESAJOSEMAR DO NASCIMENTOR$ 6.000,006IMPÉRIO DE LISBOAFRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTOR$ 6.000,007QUADRILHA JUNINA GLJJOSÉ BATISTA DOS REISR$ 6.000,00CATEGORIA - INSTITUIÇÃO CULTURAL PESSOA JURIDICA NºPROPONENTEREPRESENTANTEVALOR R$ 1INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRAJOSÉ DOS SANTOS COELHO JUNIORR$ 7.000,002FUNDAÇÃO TRAPICHEMARIA LUIZA MARTINS DE MESQUITAR$ 7.000,00CATEGORIA - COLETIVO CULTURAL SOCIAL NºPROPONENTEREPRESENTANTEVALOR R$ 1ORIGINAL CAPOEIRAANTÔNIO VIEIRA BARBOSA FILHOR$ 2.500,002GRUPO ARRASTA PÉLÚIS AUGUSTO CORREA BARBOSAR$ 2.500,003MISS BELEZA NEGRARICARDO ROCHA NERESR$ 2.500,004GRUPO DE DANÇA MONTE SIÃOFRANCIANE MARIA MORAISR$ 2.500,005 MINISTÉRIO DE ARTE E DANÇA ALCANCEMAYARA SOUSA DE JESUSR$ 2.500,00
PUBLIQUE-SE.
Vargem Grande/MA, 23 de dezembro de 2024.
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240651. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 45.713,50 (quarenta e cinco mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 45.713,50. VIGÊNCIA..: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240652. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.151,65 (trinta mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 30.151,65. VIGÊNCIA.: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024. Kelma Simone Silva de Souza - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240653. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.138,30 (quarenta mil, cento e trinta e oito reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.138,30. VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240654. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.554,20 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 60.554,20. VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240655. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.478,20 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 80.478,20. VIGÊNCIA.: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Dezembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240656. ORIGEM.: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 101.679,00 (cento e um mil, seiscentos e setenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 101.679,00. VIGÊNCIA.: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240749. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 40.055,50 (quarenta mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.055,50. VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240750. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 25.312,90 (vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.312,90. VIGÊNCIA.: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024. Kelma Simone Silva de Souza - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240751. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 36.728,40 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.728,40.VIGÊNCIA.: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240752. ORIGEM.: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.670,00 (setenta mil, seiscentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 70.670,00. VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde.
