EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240437
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº20240437.PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e a empresa M DE S PENHA LTDA. OBJETO:Contratação de empresa Especializada para realizar serviços de Limpeza Urbana, Drenagem Superficial, Tapa Buracos no Município de Vargem Grande/MA, DATA DE ASSINATURA, 02 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Pregão nº021/2023~ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE(24,97%)AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR:R$ 608.185,99 (Seiscentos e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2024 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção de Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. De Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representado pelo Sr.Icaro da Silva Portelae CONTRATADA Empresa MAGNO DE SOUSA PENHA LTDA, Representado pelo Sr.Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 02 de Dezembro de 2024.ICARO DA SILVA PORTELA -Secretário Municipal de Obras e Transportes.