PORTARIA de nº 084/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. GENILSSA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 061959202017-4 SSP/MA e CPF nº 032.326.293-77, matrícula 06414, no cargo em comissão De ORIENTADORA PEDAGÓGICA, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE JUNHO 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal