PORTARIA de nº 082/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. ADRIANA BEZERRA LIMA, brasileira, casada, portadora do RG nº 041545532011-7 SSP/MA e CPF nº 607.497.523-00, do cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 031 DE MAIO DE 2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Prefeito Municipal