AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Referente: Dispensa Eletrônica nº 009/2024-CPC/PMVG

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da secretária Municipal de Administração, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Dispensa Eletrônica 009/2024, realizada no dia 03/06/2024, às 08:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a Contratação de Empresa de Assessoria para a Execução da Lei Paulo Gustavo no Projeto Cultural “Audiovisual” no Município de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada fracassada. Vargem Grande/MA, 12 de Junho de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO NºPE-012/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO 0101.07379.2024

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público a republicação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO NºPE-012/2024-CPC/PMVG, cujo objetoo Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27/06/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS).ORGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital estádisponibilizado, naíntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail:vargemgrande.licitacao@gmail.come/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas)às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 11 de junho de 2024. Kelma Simone Silva de Souza Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-CPC/PMVG.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07453.2024.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 024/2024-CPC/PMVG, que seria realizada no dia 07/06/2024, às 14:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual Contratação de Pessoa jurídica Especializada na prestação de serviços de Limpeza de Fossas, Dedetização e Sanitização das Instalações das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Secretaria Municipal de Educação reconhece a nulidade dos atos da fase externa por não cumprir o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis em sua publicação (16/05/2024 no Diário Oficial do Município, 17/05/2024 no Jornal pequeno), ferindo assim caráter competitivo do procedimento licitatório e por não terem sido plenamente atendidas as exigências de publicidade. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240168. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 11 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 041/2023 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 38.862,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, Representado pelo Sr. Jacques Amorim dos Santos. Vargem Grande/MA. 11 de Junho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240354. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 11 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 041/2023 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 38.862,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e CONTRATADA Empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA, Representado pelo Sr. Jacques Amorim dos Santos. Vargem Grande/MA. 11 de Junho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240450. ORIGEM.: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 350.267,60 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 350.267,60. VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.