EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DL-008/2024-CPL/PMVG
Processo administrativo nº 0101.07550.2024
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade VRS VENDAS ELETRONICAS, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 52.675.294/0001-55 pelo valor total R$ 39.060,00 (trinta e nove mil e sessenta reais), para a contratação de serviços de consultoria educacional, bem como de realização e preparação de estudantes para olimpíadas, em nível nacional, estadual e municipal junto a secretaria de educação de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 11 de Junho de 2024 Vivia Silva Fortes Bezerra Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 025/2024-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07468.2024
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-025/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07468.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Manutenção para Ambulâncias e Vans do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: I D AUTOCENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 22.358.412/0001-30 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 402.534,00 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 10 de Junho de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 027/2024-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07472.2024
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-027/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07472.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freezer e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: ROBERT R DE CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ nº 08.156.539/0001-46 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 897.555,00 (oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 11 de Junho de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Referente: Pregão Eletrônico nº 028/2024-CPC/PMVG
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da secretária Municipal de Administração, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico 028/2024, realizada no dia 04/06/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Plotagem de Veículos Pertencente a Frota Municipal e Adesivos para Vidros e Janelas de acordo com a necessidade de cada Secretaria do Município de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada fracassada. Vargem Grande/MA, 07 de Junho de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOADITIVO
SÉTIMO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200245.PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes eROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse N°896058/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 04 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA:ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 04 de Junho 2024. ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras e Transportes.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240446
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240446 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 023/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmara Novos destinados a manutenção da Frota da Administração Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita; Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretaria Municipal de Obras e Transporte, representando pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretaria Municipal de Agricultura, representado pelo Sr. Raimundo Nonato dos Reis Meneses e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.127.272/0001-85, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-023/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador / Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra, Secretaria Municipal de Obras e Transporte, representando pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretaria Municipal de Agricultura, representado pelo Sr. Raimundo Nonato dos Reis Meneses e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza a e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.127.272/0001-85, Representada pela Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho, (Detentores do Registro de Preços).
T R DE CARVALHO LTDA, C.N.P.J. nº 19.127.272/0001-85ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTVALOR UNITÁRIOTIPO DE COTA1PNEU 175/70R13UND 68R$ 384,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP2PNEU 175/65R14UND14R$ 435,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP3PNEU 175/70R14UND38R$ 463,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP4PNEU 185/70R14UND20R$ 402,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP5PNEU235/70R16UND18R$ 1.007,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP6PNEU 265/70R16UND18R$ 1.176,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP7PNEU 265/65R17UND18R$ 1.131,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP8PNEU 265/60R18UND18R$ 1.280,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP9PNEU 1000X20 16 LONAS LISOUND60R$ 2.075,00Ampla Participação10PNEU 1000X20 16 LONAS LISOUND20R$ 2.075,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)11PNEU 1000X20 16 LONAS BORRACHUDOUND60R$ 2.201,00Ampla Participação12PNEU 1000X20 16 LONAS BORRACHUDOUND20R$ 2.201,00Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)13PNEU 14.00.24 16 LONASUND20R$ 3.971,00Ampla Participação14PNEU 12.5/80R18UND10R$ 2.903,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP15PNEU 17.5.25 16 LONASUND14R$ 5.497,00Ampla Participação16PNEU 17.5.25 16 LONASUND4R$ 5.497,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP17PNEU 215/75R17.5 LISOUND39R$ 1.757,00Ampla Participação18PNEU 215/75R17.5 LISOUND13R$ 1.757,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP19PNEU 215/75R17.5 BORRACHUDOUND42R$ 897,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP20PNEU 18.4.30 12 LONASUND10R$ 6.272,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP21PNEU 23.1.30 12 LONASUND8R$ 9.385,00Ampla Participação22PNEU 23.1.30 12 LONASUND2R$ 9.385,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP23PNEU 750X16 LISOUND20R$ 971,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP24PNEU 750X16 BORRACHUDOUND20R$ 1.119,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP25PNEU 275/80R22.5 LISOUND30R$ 1.978,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP26PNEU 275/80R22.5 BORRACHUDOUND30R$ 2.556,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP27CAMARA DE AR 1000x20UND64R$ 141,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP28CAMARA DE AR KM 24UND16R$ 316,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP29CAMARA DE AR 12.5/80R18UND10R$ 181,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP30CAMARA DE AR 18.4.30UND10R$ 490,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP31CAMARA DE AR 17.5.25UND18R$ 370,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP32CAMARA DE AR 750X16UND20R$ 75,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP33PROTETOR ARO 16UND20R$ 61,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP34PROTETOR ARO 20UND42R$ 90,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP35PROTETOR ARO 24UND24R$ 107,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP36PROTETOR ARO 25UND14R$ 306,00Participação exclusiva Me/EPP/COOPVargem Grande/MA, 06/06/2024, Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador.
