RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 023/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07450.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-023/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07450.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Aquisição de Pneus e Câmara Novos destinados a manutenção da Frota da Administração Municipal de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: T R DE CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.127.272/0001-85 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 1.194.234,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 29 de Maio de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240429. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 116.837,35 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.077 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 116.837,35. VIGÊNCIA: 21 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240431 ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo e Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 803.478,24 (oitocentos e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 148.285,65, Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 201.673,30, Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 254.068,80, Exercício 2024 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 199.450,49 VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº: 20240432 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial da Unidade Escolar U. I. Clube das Mães do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 201.266,91 (duzentos e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 201.266,91 VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240433. ORIGEM: PREGÃO Nº PE-035-2023-SRP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 378.779,18 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 378.779,18. VIGÊNCIA..: 23 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA-secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240434. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2023-SRP.PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): C G COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO.: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 545.684,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 545.684,00. VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 31 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA -Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240435 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Saúde no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.425.000,00 VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº: 20240436 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 475.000,00 VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024, KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

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CONTRATO Nº: 20240437 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Limpeza Urbana, Drenagem Superficial, Tapa Buracos no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.436.005,30 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cinco reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.436.005,30 VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

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CONTRATO Nº: 20240438 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.772.082,55 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154520003.0.108 Manutenção e conservação dos espaços públicos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.772.082,55 VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

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CONTRATO Nº: 20240439 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II JOSEFA RODRIGUES LIMA - SEDE, EMEB SÃO JOSÉ - SEDE, EMEF II PADRE CARVALHO - SEDE, EMEF II POLITÉCNICA - SEDE e U. E. SÃO BARTOLOMEU NO POVOADO PEQUI DA RAMPA no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.099.120,31 (um milhão, noventa e nove mil, cento e vinte reais e trinta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.099.120,31 VIGÊNCIA: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240440 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Infantis: C.E.I DRA ANA MARIA NASCIMENTO FERNANDES, C.E.I SIDNA SOARES e C.E.I SANTA MARIA na Sede do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 737.337,98 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 737.337,98 VIGÊNCIA: 28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.