AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-008/2024-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07550.2024, designada através da Portaria nº 009/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. Na forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de serviços de consultoria educacional, bem como de realização e preparação de estudantes para Olimpíadas, em nível nacional, estadual e municipal junto a Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 03/06/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 21 de maio de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-009/2024-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07551.2024, designada através da Portaria nº 009/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa de assessoria para a execução da lei Paulo Gustavo no projeto cultural “audiovisual” no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 03/06/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 21 de maio de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Interino de Cultura e Turismo.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 011/2024-CPC/PMVG-R
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07378.2024
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-011/2024-CPC/PMVG-R. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07378.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Aquisição de Brinquedos Educativos e Materiais Pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: C G COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.797.099/0001-43 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 1.654.634,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 24 de Maio de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240424 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Adequação da Escola José Pedro da Silva para Colégio Militar Tiradentes XXVII no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 528.539,83 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 528.539,83 VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024, VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240427 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Realização de Eventos em Geral e Conferências Municipais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA para o Exercício de 2024. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Kelma Simone Silva de Souza, e a Empresa: VRS SERVICOS E VENDAS LTDA, CNPJ: 52.675.294/0001-55. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 021/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Kelma Simone Silva de Souza - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e VRS SERVICOS E VENDAS LTDA, representada pela Sra. Ana Vitória Rodrigues de Sousa (Detentores do Registro de Preços).
FornecedorVRS SERVICOS E VENDAS LTDA CNPJ: 52.675.294/0001-55Endereço: DT. Delmiro Gouveia, n° 32, Pires Ferreira/CE, CEP: 62.255-000Contato: licitacao.vrsvendas@gmail.comRepresentante: Ana Vitória Rodrigues de SousaITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR
TOTAL1CARNAVAL DOS IDOSOSSERV1R$ 12.500,002CINEMA NA COMUNIDADESERV1R$ 24.000,003FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORASERV1R$ 25.000,004ARRAIAL DOS IDOSOSSERV1R$ 10.500,005LAZER DOS IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSSERV1R$ 25.000,006MUTIRÃO DA CIDADANIASERV1R$ 16.500,007OFICINAS COM GESTANTESSERV1R$ 20.000,008CURSOS DE GERAÇÃO DE RENDASERV1R$ 37.000,00918 DE MAIO EVENTO FAÇA BONITOSERV1R$ 18.500,0010CAMPANHA 12 DE JUNHO COMBATE AO TRABALHO INFANTILSERV1R$ 18.500,001120 DE NOVEMBRO EVENTO DA CONSCIÊNCIA NEGRASERV1R$ 18.500,0012CAMPANHA AGOSTO LILÁSSERV1R$ 12.000,0013CAMPANHA SETEMBRO AMARELOSERV1R$ 6.800,0014DIA DAS CRIANÇASSERV1R$ 49.800,0015EVENTO SEMANA SANTA SOLIDARIASERV1R$ 2.000,001621 DIAS DE ATIVISMO: FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERSERV1R$ 5.000,0017ASSISTÊNCIA ITINERANTESERV1R$ 10.000,0018NATAL DOS IDOSOSSERV1R$ 20.000,0019SEMINÁRIOS E CAPACITAÇÕES COM OS PROFISSIONAIS/TÉCNICOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASERV1R$ 19.500,0020PROJETO FLORESCER PARA OS ADOLESCENTESSERV1R$ 19.500,0021CAMPANHA OUTUBRO ROSASERV1R$ 14.500,0022EVENTO DE COMEMORAÇÃO DIA MUNDIAL DOS IDOSOSSERV1R$ 15.000,0023DIA DOS IDOSOS NO FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATOSERV1R$ 8.500,0024SHOW DE TALENTOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTESSERV1R$ 20.000,0025ENCONTRO COM AS MULHERES PAIFSERV1R$ 20.000,00Vargem Grande/MA, 24 de Maio de 2024. Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
