AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Referente: Pregão Eletrônico nº 016/2024-CPC/PMVG-REPETIÇÃO

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do secretário Municipal de Administração, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico 016/2024, realizada no dia 15/05/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios destinados a realizações de eventos no município de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada fracassada. Vargem Grande/MA, 22 de Maio de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20240414. ORIGEM..: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO.: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 450.141,15 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 450.141,15. VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 17 de Maio de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240415. ORIGEM.: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 101.222,38 (cento e um mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 101.222,38. VIGÊNCIA.: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 17 de Maio de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240416. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 28.696,67 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.696,67. VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240417. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2023-SRP.PE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: M D FONSECA FILHO. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 489.302,85 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 489.302,85. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº:20240420 ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: F OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS OBJETO: Contratação de empresa na Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertinentes a secretaria Municipal de Educação Vargem Grande (MA). VALOR TOTAL: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 51.300,00 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:20240421 ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: F OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS OBJETO: Contratação de empresa na Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertinentes a secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande (MA). VALOR TOTAL: R$ 50.000,22 (cinquenta mil reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 50.000,22 VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 021/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07428.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-021/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07428.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de Empresa para Realização de Eventos em Geral e Conferências Municipais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: VRS VENDAS ELETRONICAS inscrita no CNPJ nº 52.675.294/0001-55 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 448.600,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 22 de Maio de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

CONTRATO Nº: 20240418. ORIGEM.: PREGÃO Nº 047-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 130.373,54 (cento e trinta mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 130.373,54. VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240422. ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 111.887,00 (cento e onze mil, oitocentos e oitenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 57.500,00, Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 54.387,00. VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Maio de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240423. ORIGEM.: PREGÃO Nº 042-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 8.700,00 (oito mil, setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.700,00. VIGÊNCIA.: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA - Sec.Municipal de Assist. Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240425 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024-CPC/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos em Apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de esporte e Lazer – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Erick Oliveira Barros, e a Empresa: J SILVESTRE DA SILVA LTDA, CNPJ: 44.088.665/0001-74. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 020/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Erick Oliveira Barros - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e J SILVESTRE DA SILVA LTDA, representado pelo Sr. Joelson Silvestre da Silva (Detentores do Registro de Preços).

Fornecedor: J SILVESTRE DA SILVA LTDA CNPJ: 44.088.665/0001-74

Endereço: Rodovia BR 222, n° 30, Bairro Cerâmica, Vargem Grande/MA

CEP: 65.430-000

Contatos: (98) 9205-0418 - joelsonsilvestre@hotmail.com

Representante: Joelson Silvestre da SilvaITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTVALOR

UNITÁRIO1CONTRATAÇÃO DE EQUIPES DE ARBITRAGENS E MESÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME SEGUE: (Campeonato Municipal Futebol de Campo: 04 ÁRBITROS PARA CADA JOGO - 3 árbitros e 1 mesário, 4 gandulas, Alimentação e Transporte), (Futebol Society: 03 ÁRBITROS PARA CADA JOGO - 2 árbitros e 1 mesário, 2 gandulas, alimentação e Transporte), (Futsal: 03 ÁRBITROS PARA CADA JOGO - 2 árbitros e 1 mesário, Alimentação e Transportes), (Copa de Futebol de Campo Sede e Zona Rural: 04 ÁRBITROS PARA CADA JOGO - 3 árbitros e 1 mesário, Alimentação e Transporte), (Taça Cidade Futebol de Campo: 04 ÁRBITROS PARA CADA JOGO - 3 árbitros e 1 mesário,4 gandulas, Alimentação e Transporte) e (Taça Cidade Futsal: 03 ÁRBITROS PARA CADA JOGO – 2 árbitros e 1 mesário,2 gandulas, Alimentação e Transporte), (Campeonato vargengrandense de voleibol: 8 ÁRBITROS PARA CADA JOGO – 1º árbitro, 2º árbitro, apontador, apontador assistente e 4 juízes de linhas, alimentação e Transporte ), ( Campeonato vargengrandense de basquetebol: 3 ÁRBITROS PARA CADA JOGO – 1 árbitro principal e2 auxiliares, alimentação e Transporte)e Outros.Unidade1R$ 310.000,00~

2PREMIAÇOES DIVERSAS PARA OS DIVERSOS CAMPEONATOS E EVENTOS.Cachê1R$ 110.000,00ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEMARCAQUANTVALOR

UNITÁRIO3TROFÉUS DIVERSOS, BASE PRETA DE MADEIRA, COM 34 CM DE LARGURA, 11 CM DE ALTURA ACIMA 3 ESTÁGIOS, COM 4 TUBOS DOURADO, NAS PONTAS DOS TUBOS, TAÇA NA COR COM ALÇAS DOURADA, COM ÁGUIAS NOS CANTOS DAS BASES, E NO MEIO DA BASE,TAÇA NA COR, COM ALÇAS DOURADA , ACIMA DOS ESTÁGIOS CONE DOURADO COM TAÇA, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO INJETADO POLIESTIRENO, ESTATUETA INTERCAMBIÁVEL.1100.UnidadesVITORIA250R$ 340,004MEDALHA EM LATÃO ZAMAK 80 MM, ÁREA PARA PERSONALIZADA DE 60MM COM DIZERES NA COMPETIÇÃO CONFORME MODALIDADES. MATERIAL BEM RESISTENTE LATÃO, E FITA AZUL COM 30 CM. PESO: 0.41 KG COMPOSIÇÃO: GARANTIA: CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO ORIGEM: NACIONAL (ENTREGA DE ACORDO COM CADA MODALIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES) BRONZE/PRATA/OURO.UnidadesGEDEVAL2.500R$ 29,005BOLA OFICIAL DE CAMPO. FABRICADA EM POLIURETANO, A PEÇA OFERECE UM TECIDO ECOLÓGICO DESENVOLVIDO A PARTIR DE FIOS DE POLIÉSTER RECICLADOS DE GARRAFAS PET. CONTA COM A TECNOLOGIA TERMOTEC, SEM COSTURA, OFERECENDO FORMATO 100% ESFÉRICO, COM 0% ABSORÇÃO DE ÁGUA, ALTA DURABILIDADE E MACIEZ EXTRA. HÁ AINDA EM SUA ESTRUTURA O SISTEMA NEOTEC, COMPOSTO DE AMORTECIMENTO INTERNO EXCLUSIVO COM 4.5MM DE ESPESSURA QUE PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AOS CHUTES E DIMINUI O IMPACTO NO CABECEIO. ALÉM DISSO, O MIOLO É LUBRIFICADO E REMOVÍVEL E CONTA COM O SISTEMA CÁPSULA SIS, QUE ISOLA A AGULHA E PROTEGE A CÂMARA. POR FIM, UMA DUPLA CAMADA DE COLAGEM REFORÇA AINDA MAIS A JUNÇÃO DOS GOMOS. COMPOSIÇÃO: POLIURETANOUnidadesPENALTY400R$ 170,006BOLA OFICIAL DE FUTSAL, COSTURADA À MÃO, POSSUI 32 GOMOS E LAMINADO DE PU. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS PESO C/ EMBALAGEM: CÂMARA: AIRBILITY CONSTRUÇÃO: COSTURADA PU MIOLO: SLIP SYSTEM – REMOVIVEL E LUBRIFICADO MATERIAL: PU GOMOS: 32 CÓDIGO DA COR: 1411PESO: 410-440CIRCUNFERÊNCIA: 61-64 (BOLA OFICIAL DE FUTSAL, COSTURADA À MÃO, POSSUI 32 GOMOS E LAMINADO DE PVC (BOLA EXIGIDA PELA FEDERAÇAO PAULISTA DE FUTSAL) TEM QUE TER SELO DA CBFS.UnidadesPENALTY200R$ 170,007BOLA OFICIAL DE VOLEIBOL. PESO: 260-280G – CIRCUNFERÊNCIA 65–67 CM – MIOLO: REMOVIVEL – CÂMARA: BUTIL – MATERIAL: COURO SINTÉTICO DE ALTA QUALIDADE – GOMOS: 18 GOMOS – COSTRUÇÃO: COSTURADA – APROVAÇÃO: BOLA APROVADA PELA FIVB E CBV BOLA 100% ORIGINALUnidadesPENALTY75R$ 400,008BOLA OFICIAL DE BASQUETEBOL. 78 CM LARANJA – MATERIAL: BORRACHA – FAIXA ETÁRIA (DESCRIÇÃO): MAIS DE 16 ANOS, PESO :650G – CÂMARA: 6D – SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO – CONSTRUÇÃO MATRIZADA – MIOLO CÁPSULA SISUnidadesPENALTY25R$ 450,009REDE DE POLIPROPILENO SEDA FUTEBOL DE CAMPO FIO 4MM MODELO (EUROPEU/ CAIXOTE) MEXICO MALHA SEDA SUPER-RESISTENTE MALHA 13X 13 CM, EM ALTA DENSIDADE COM PROTEÇÃO UV. DIMENSÕES APROXIMADAS (L X A X P): 7,5 X 2,50 FUNDO COM 1.80 METROParesGISMAR30R$ 490,0010REDE DE FUTSAL – CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO SEDA DE ALTA DENSIDADE, COM PROTEÇÃO, FIO 4 MM, MALHA 08X 08 CMParesGISMAR20R$ 290,0011REDE DE FUTEBOL SOCIETY- CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO SEDA DE ALTA DENSIDADE, COM PROTEÇÃO, FIO 4 MM, MALHA 11X 11 CMParesGISMAR20R$ 490,0012COLETES PARA TREINAMENTO DUPLA FACE EM TECIDO DRAY FIT EM SUBLIMAÇÃO, EM VÁRIOS TAMANHOS E CORES)UnidadesKANGA1.000R$ 33,0013APITO PROFISSIONALUnidadesFOX240R$ 28,0014CAMISAS PARA EVENTOS ESPORTIVOS: (CORRIDA DE RUA SÃO RAIMUNDO NONATO 200 CAMISAS), CORRIDA DE RUA ANIVERSÁRIO DA CIDADE 80 CAMISAS), (TORNEIO DE TIRO DESPORTIVO/SNIPER VG 40 CAMISAS), (PASSEIO CICLISTO 200 CAMISAS).UnidadesSPORT500R$ 39,0015MINI CONE PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS EM MATERIAL FLEXÍVEL E MACIO, INQUEBRÁVEL E SUPER DURÁVEL; TAMANHO APROXIMADO 25 CM DE ALTURA X 12CM DE BASE. CORES SORTIDAS.UnidadesSPORT200R$ 43,0016BOMBA DE INFLAR (BOMBA DE ENCHER BOLA.)UnidadesATRIO20R$ 78,0017REDE DE VÔLEI OFICIAL 1,00X10,00 REFORÇADA NO FIO 5.0MM COM 4 FAIXAS EM LONAS DE 1.8 MM E COSTURA DUPLAUnidadesGISMAR10R$ 630,0018ANTENA PROFISSIONAL PARA REDE DE VÔLEI MATERIAL FIBRA DE VIDROP TAMANHO 1,8 M X 1 CM DESMONTADO COMPRIMENTO 1 M MODESLO COMPATIVEL SDB/SDB-BVParesGOLDFIBRAS10R$ 360,0019CHUTEIRA MASCULINA MATERIAL SINTÉTICO E DURÁVELParesTOPPER150R$ 290,0020CANELEIRA SUPORTE TECIDO ORIGINALParesPENALTY60R$ 83,0021DISCIPLINADORES DE FILA 2M X 1,20M FABRICADOS EM FERRO TUBULAR PARA SEREM USADAS NO ISOLAMENTO. PROTEÇÃO E CONTENÇÃO DE PESSOAS EM SHOWS, FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS E OU PRIVADOS COM CERCA MÓVEL SEPARADORA ONDE SE FAZ NECESSÁRIO ORGANIZAR FILAS DE MANEIRA RÁPIDA E COM SEGURANÇA.UnidadesPADRAO2.000R$ 48,00

Vargem Grande/MA, 22 de Maio de 2024. Erick Oliveira Barros – Secretário Municipal de Esporte e Lazer.