Diário oficial

NÚMERO: 1528/2024

Volume: 8 - Número: 1528 de 20 de Maio de 2024

20/05/2024 Publicações: 12 terceiro Quantidade de visualizações:

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Presidência da Comissão de Licitação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 020/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 020/2024-CPC/PMVG

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 020/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07418.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-020/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07418.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de Empresa para Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos em Apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: J SILVESTRE DA SILVA inscrita no CNPJ nº 44.088.665/0001-74 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 974.810,00 (novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dez reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 16 de Maio de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240386/2024
CONTRATO Nº: 20240386.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240386. ORIGEM.: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 84.000,00. VIGÊNCIA.: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 13 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240401/2024
CONTRATO Nº: 20240401.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240401 ORIGEM.: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Limpeza de Bueiros, Capina e Caiação em meio fio no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 335.222,67 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 335.222,67 VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240405/2024
CONTRATO Nº: 20240405.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240405. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): C G COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 48.156,39 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 48.156,39. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA..: 10 de Maio de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240406/2024
CONTRATO Nº.: 20240406.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240406. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: C G COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO.: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 166.827,81 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 166.827,81. VIGÊNCIA.: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Maio de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240407/2024
CONTRATO Nº.: 20240407.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240407. ORIGEM.: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 126.435,60 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 126.435,60. VIGÊNCIA..: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA10 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240408/2024
CONTRATO Nº 20240408.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240408. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O). A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO. Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL. R$ 150.640,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 150.640,00. VIGÊNCIA. 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA. 10 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

Fundo Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240409/2024
CONTRATO Nº. 20240409.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20240409. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 66.979,11 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e onze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 66.979,11. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA - Sec.Municipal de Assist. Social.

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240410/2024
CONTRATO Nº: 20240410.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240410. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 127.271,95 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 127.271,95. VIGÊNCIA.: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240411/2024
CONTRATO Nº.: 20240411.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240411. ORIGEM.: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 109.969,20 (cento e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 109.969,20. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA..: 10 de Maio de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240412/2024
CONTRATO Nº.: 20240412.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240412. ORIGEM.: PREGÃO Nº 045-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O) A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 205.827,70 (duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 205.827,70. VIGÊNCIA.: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA.: 10 de Maio de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240413/2024
CONTRATO Nº: 20240413.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240413 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024-INX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA 20 VAGAS (POR TURMA) DESTINADAS À COMUNIDADE E ADJACENCIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 57.600,00 VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024 Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração

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