AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2024-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07449.2024

A Sr.ª VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento administrativo nº 0101.07449.2024, Pregão Eletrônico nº PE-019/2024-CPC/PMVG, cujo objeto é o registro de preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual para aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e móveis em atendimento as escolas da rede de Ensino Municipal de Vargem Grande/MA. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas interessadas, foram constatadas pela equipe de contratação, falhas quanto ao prazo de entrega dos produtos após a Ordem de Fornecimento, sendo incompatível com os princípios da Lei 14.133/2021, art. 5º, competitividade e proporcionalidade, por consequência, tornando seus atos ilegais. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Srª VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-019/2024-CPC/PMVG. Vargem Grande/MA, 14 de maio de 2024.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Vargem grande – MA, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação no Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 0101.07396.2024 - Pregão Eletrônico nº PE-024/2024-CPC/PMVG, com abertura marcada para o dia 17/05/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 07/06/2024 às 14:00 horas. Objeto: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas, Dedetização e Sanitização das Instalações das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O novo Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 15 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA – Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07458.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e manutenção para máquinas pesadas, caçambas e caminhões do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/06/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 16 de Abril de 2024. ÍCARO DA SILVA PORTELA – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07472.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freezer e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/06/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUINZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA – Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07483.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem de veículos pertencentes à frota municipal e adesivos para vidros e janelas de acordo com a necessidade de cada Secretaria do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/06/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de Abril de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA – Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07488.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmaras de Segurança, com Sistema de Monitoramento e Vigilância do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/06/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 24 de Abril de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07489.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de promoção de eventos, organização e gestão de shows com fornecimento de estrutura física para realização de shows, equipamentos de sonorização e iluminação, produção e realização de shows no Município de Vargem Grande/MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/06/2024. HORÁRIO: 15h00min. (QUINZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 02 de Maio de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Interino de Cultura e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240391. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 145.240,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 145.240,00. VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240392. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.100,00 (trezentos mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 300.100,00. VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240393. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SUPERMERCADO JANAINA EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 94.948,00 (noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 94.948,00. VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240394. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SUPERMERCADO JANAINA EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 200.005,70 (duzentos mil, cinco reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 200.005,70. VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240395. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 339.260,00 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 339.260,00. VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240396. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 350.165,50 (trezentos e cinquenta mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 350.165,50. VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240397. ORIGEM.: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 156.362,50 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 156.362,50. VIGÊNCIA.: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Maio de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240398. ORIGEM.: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 50.842,50 (cinquenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 50.842,50. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA..: 10 de Maio de 2024. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA - Sec.Municipal de Assist. Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240399. ORIGEM.: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE. CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 63.592,00 (sessenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 63.592,00. VIGÊNCI: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Maio de 2024.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240400. ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 255.438,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 255.438,00. VIGÊNCIA.: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Maio de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240403 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2024-CPL-DL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA E-SUS, EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.700,00 VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretaria Municipal de Saúde