RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA

CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-CPL/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07395.2024

O Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Município de Vargem Grande/MA torna público para conhecimento dos interessados, na CHAMADA PÚBLICA 001/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que após a regularização da documentação conforme estipulado no dia 15 de abril de 2024, que ficaram habilitados na presente CHAMADA PÚBLICA 001/2024 os grupos formais que se encontram abaixo:

1 – ENVELOPE 01 - DA HABILITAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃON°GRUPOS CANDIDATOSCNPJSITUAÇÃO01ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA07.423.845/0001-39HABILITADO02COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE02.361.724/0001-96HABILITADO03ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS APRESENTOU DAP PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO02.563.684/0001-65HABILITADO04UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS01.880.857/0001-06HABILITADO2 – ENVELOPE 02 - PROJETO DE VENDAS

UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOISITEMMATERIAL/SERVIÇOUNID.QUANTVALOR UNIT.VALOR TOTAL1MACAXEIRA - tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprio da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre das maior parte possível de terra e corpos estranhos aderentes à superfície externa e isenta de umidadeQuilogramas10.000R$ 4,95R$ 49.500,005BATATA DOCE - branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.Quilogramas10.000R$ 5,29R$ 52.900,008BANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida com peso entre 120 e 140 g por unidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, condicionada em pencas integra.Quilogramas15.000R$ 5,81R$ 87.150,00~TOTAL~R$ 189.550,00COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDEITEMMATERIAL/SERVIÇOUNID.QUANTVALOR UNIT.VALOR TOTAL2MAXIXE - Verde, apresentando grau de maturação sem cor amarela, do tamanho uniforme, sabor próprio, livre de sujidades, parasitas e larvas, com a casca uniforme, sem manchas e ferimentos ou defeitosQuilogramas6.000R$ 11,11R$ 66.660,007MELANCIA - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho entre 5 a 10 kg e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Quilogramas15.000R$ 3,87R$ 58.050,0010CHEIRO VERDE - com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde e brilhante, frescas, coloração e tamanho uniforme, aspecto e sabor próprio, típicas da variedade, isenta de sinais de apodrecimento, de resíduos de fertilização, sujidades e materiais terrosos, colheita recente. Distribuídos uniformemente, em partes iguais de cebolinha e coentro.Maços5.000R$ 4,60R$ 23.000,0011POLPA DE FRUTA - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega.Quilogramas40.000R$ 18,32R$ 732.800,0013LIMÃO TAITI – In Natura, 1ª qualidade - peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.Quilogramas2.000R$ 7,11R$ 14.220,0014CENOURA - Grande selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Quilogramas2.000R$ 7,75R$ 15.500,00~TOTALR$ 910.230,00ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROITEMMATERIAL/SERVIÇOUNID.QUANTVALOR UNIT.VALOR TOTAL3ABÓBORA - madura, de tamanhos grandes, uniforme, sem defeitos, turgentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.Quilogramas10.000R$ 4,93R$ 49.300,004QUIABO - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do transporte (rachaduras e cortes).Quilogramas6.000R$ 10,74R$ 64.440,00~TOTALR$ 113.740,00ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIROITEMMATERIAL/SERVIÇOUNID.QUANTVALOR UNIT.VALOR TOTAL6VINAGREIRA - folhas íntegras, frescas, limpas, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.Maços10.000R$ 2,26R$ 22.600,009PIMENTINHA - de cheiro, Tipo: extra. Produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigorQuilogramas9.000R$ 15,39R$ 138.510,0012FARINHA DE MANDIOCA (BRANCA) – Grupo: seca, Subgrupo: fina, Tipo: 1, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: embalagens resistentes com 1 kg, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos.Quilogramas7.000R$ 7,30R$ 51.100,00~TOTALR$ 212.210,00

Deste modo, certifico que nesta data foi dada publicidade no Diário Oficial do Municipal e por afixação no quadro próprio do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA ao presente RESULTADO. Vargem Grande/MA, 19 de Abril de 2023. EDUARDO MELO BARROS - Presidente da Comissão de Contratação.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 007/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07410.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-007/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07410.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita na semana santa de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora as empresas: IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 06.293.574/0001-81 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 691.600,00 (seiscentos e noventa e um mil e seiscentos reais) e a empresa C G COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.797.099/0001-43 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 71.964,00 (setenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 22 de abril de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

(AVISO DE REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07377.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Jornalística que Edite Jornal Impresso de Circulação no Estado do Maranhão, para fins de Publicação de Avisos de Licitações do Município de Vargem Grande/MA, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/05/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 16 de Abril de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretária Municipal de Administração

(AVISO DE REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07378.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Aquisição de Brinquedos Educativos e Materiais Pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/05/2024. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 16 de Abril de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA – Secretária Municipal de Educação.

(AVISO DE REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07379.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/05/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 16 de Abril de 2024. KELMA SIMONE SILVA DE SOUZA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 014/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07393.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-014/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07393.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Utensílios Domésticos Destinados a Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 134.165,00 (cento e setenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais) e a empresa C G COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 07.797.099/0001-43 33 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 237.115,00 (duzentos e trinta e sete mil, cento e quinze reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 22 de Abril de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07418.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos em Apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Esportes e Lazer. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/05/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de Abril de 2024. ERICK OLIVEIRA BARROS – Secretária Municipal de Esportes e Lazer

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.07485.2024

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade R V DA COSTA PUBLICIDADE, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 36.283.977/0001-00 para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em propaganda Volante Veiculada em Carro, valor/hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração Pública de Vargem Grande/MA, pelo valor total R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 18 de Abril de 2024 Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração