(Processo Administrativo n°. 0101.07211.2023)

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CPL/PMVG

A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande/MA, por intermédio do Senhor Francisco Ferreira Lima Filho, no uso de suas atribuições e conforme o constante no Parecer da Comissão Avaliadora – Lei Paulo Gustavo 2023. TORNA PÚBLICO o resultado da fase de avaliação dos projetos concernente ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023, cujo objeto consiste na seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas neste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de produção audiovisual do Município de Vargem Grande – MA, conforme relação abaixo:

CATEGORIA - CURTA METRAGEMTOTAL DE VAGAS 10Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1JOÃO IGOR CARIMAN LEITEMEU ABOIO E MINHA FÉAPROVADA902MARCELO DE JESUS LUNAO TOQUE DA ALMAAPROVADA903ARIELSON ARAÚJO SILVAA LUZ ALÉM DA COR - A HISTÓRIA ESQUECIDA DE SÃO RAIMUNDOAPROVADA854CARLOS KAUÃ CORRÊA NUNESPRETA BIKEAPROVADA855ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BRILHO DO SOL NASCENTESOB A LUZ DO NASCENTE: MEMÓRIAS E RITMOSAPROVADA806AYRTON KARLOS SOUSA E SOUSAA VOZ DO SANTUÁRIOAPROVADA807BERENICE SILVA DA COSTACAMINHOS NOMADES: A JORNADA DOS POVOS CIGANOSAPROVADA808CLAUDENILSON BRAGA LIMADÉCADAS DE AFETOAPROVADA809PAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃOCORDAS DA ALMAAPROVADA7910LUCAS DA SILVA MESQUITAO PADROEIROAPROVADA75CATEGORIA - CINE RUA URBANATOTAL DE VAGAS 04Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1ANTONIA SILVIA DA SILVA ARAÚJOA ARTE ENCONTRA A CIDADE: CINE RUAAPROVADA902ANTONIO MÁRCIO DO NASCIMENTO LIMAHIP HOP NO CINEMASAPROVADA85~3MANOEL SOUSA MENDONÇACINEMA DA GENTEAPROVADA85~

~CATEGORIA - CINE ITINERANTETOTAL DE VAGAS 04Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRAPOVOANDO CINEMAAPROVADA902THALLES JHONATAN SALGADO DA SILVAESTRADACINE BALAIOAPROVADA80~~CATEGORIA - MOSTRAS E FESTIVAISTOTAL DE VAGAS 02Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1FUNDACAO RADIO E TV QUILOMBO RAMPAFESTIVAL CINEMA NEGROAPROVADA952EDUARDO DA SILVA SANDESCRIA FESTIVALAPROVADA80~CATEGORIA - CURTA PARA INTERNETTOTAL DE VAGAS 12Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1JOHNS RAMOS MORAESBREGA FUNK PARA O TIK TOKAPROVADA802ROBEVALDO FRANCIS DE MESQUITACLUBES VARGEM GRANDENSESAPROVADA80~~~~CATEGORIA - CINE CLUBETOTAL DE VAGAS 03Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOCINE CLUBE BATALHA DA MATRIZAPROVADA80CATEGORIA - VIDEOCLIPE ATOTAL DE VAGAS 20Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1ELENILDA DA COSTA FERREIRALEVIANA POR ESKEMA SHOWAPROVADA902FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOSJOÃOZINHO CATA ANAAPROVADA903ISABELLA RAYANNA MIRANDA REISTRIO CADÊNCIAAPROVADA904KASSIA DE PAULA DA SILVAPAULINHA CANTA / VIDA VASIAAPROVADA905LUZIVANIA SILVA DE OLIVEIRA WEBERAMOR DAS ANTIGASAPROVADA906RENATA KAROLINE CARVALHO CORREIAPAGODE DE SEXTAAPROVADA907ROSIMEIRE SILVA DE OLIVEIRAPLAY BOY CANTA SIM DIGA SIMAPROVADA908ANA LUCIA ANDRADE DA SILVA ALVESREINALDO CANTA MEU BEM QUERERAPROVADA859EDVALDO CHAVES DE SOUSADIVALDINHO CANTA ACABOU O AMORAPROVADA8510FRANCISCO VIEIRA SOUSA JUNIORNÃO CONSTAAPROVADA8511KLEITON RIBEIRO CASTROMUSICA COLVERTAPROVADA8512MARIO EDSON CABRAL DE SOUSACABRAL CANTA O INSETO PICAAPROVADA8513OSMIR ALMEIDA SILVAPISADA NOVA X HOJE TEM BALADAAPROVADA8514PEDRO FERREIRA DE BRITOARLLYNDO & ARLLANDY / SENHORITAAPROVADA8515SIPRIANO ALMEIDA SILVATRIO ALMEIDA X ASA BRANCAAPROVADA8516VALDEMAR CARLOS RODRIGUES CABRALPISADÃO X GAROTA MALAAPROVADA8517VALDIR RODRIGUES CABRALFORRÓ RESTEGAPROVADA8518WANDESON DOS SANTOS AMARANTETRIO MULUNDUSAPROVADA8519ANTONIO DOS REIS VIEIRA BARROSFORRÓ SAKANA EM ALÔAPROVADA8520ANTONIO CARVALHO DA SILVAPAGODE S/AAPROVADA80CATEGORIA - VIDEOCLIPE BTOTAL DE VAGAS 20Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTASITUAÇÃOPONTUAÇÃO1ADRIANA DINIZ DE SOUSABETINHO CANTA SEM VOCÊAPROVADO902BEATRIZ SILVA MACEDODREYCE KELLY CANTA OLHA O QUE O AMOR ME FAZAPROVADO903CARLENE RODRIGUES LIMAFORRÓ MEU ANJO O.1APROVADO904DANDARA EDNALDA SILVA OLIVEIRADANDARA CANTA HISTÓRIAAPROVADO905DANIEL MARTINS TERCEIROGRAVAÇÃO DA MÚSICA "PORSCHE VERMELHO"APROVADO906EDMILSON LIRA SILVARAFAEL LIRA CANTA/SAIO ESCONDIDOAPROVADO907FRANCISCO MARQUES DOS SANTOSENCHE O SALÃOAPROVADO908JOSINETE ALVESMILTON CANTA A MAIOR SAUDADEAPROVADO909MARCIA REGINA LEONARDO ARAUJOFORRÓ DOS MANOS X LÕAPROVADO9010MARIA RUTILENE JOVITA DE JESUSDOCE PECADO X FLAGUIM MORALAPROVADO9011VANESSA DA SILVA DOS SANTOS MATOSLEANDRO MARIO EM RELAXA CORAÇÃOAPROVADO9012ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRAAR DE PAIXÃO CANTA FÃAPROVADO8513BARTOLOMEU RODRIGUES BRITOGRAVAÇÃO DO VIDEOCLIPE "VIVÊNCIAS"APROVADO8514FERDINANDA CRISLAYNE SILVA DE SOUSANANDA SHOWAPROVADO8515JOSE EVAY DE SOUSA LIMAPRALHANO CANTA MEU CIUME É AMORAPROVADO8516LUCAS EMANUEL FRAZÃO DA CRUZA LUAAPROVADO8517MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDACANTARES DA FÉAPROVADO8518WANDO VIEIRA BARROSWANDINHO/TAPA NO VENTOAPROVADO8519EYDER BEZERRA COELHONÃO CONSTAAPROVADO8020RAYELLISON COSTA DOS SANTOSTROMPETE IN ROCK: ACÚSTICO É MELHOR!APROVADO80

Deste modo, em atendimento ao item 16, do Edital do Chamamento Público Nº 001/2023, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme estabelece os itens 16.7.1 – PESSOA FIìSICA ou 16.7.2 – PESSOA JURIDICA. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e-mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrandelab@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande – MA, 26 de fevereiro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Interino de Cultura.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0101.07395.2024

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, Pessoa Jurídica de Direito Público, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede à Rua Hildenora Gusmão, nº 64, centro, Vargem Grade/MA,inscrita no CNPJ sob n. 30.957.025/0001-49, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, o Raimundo Nonato da Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do Art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e subsidiada pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, através daSecretaria Municipal de Educação,vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações. visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, durante o período demarço a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de29/02/2024a20/03/2024, a partir das 8:00hs até às 13:00hs, no protocolo geral da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, centro, Vargem Grande/MA. Vargem Grande/MA, 26 de fevereiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.07348.2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Dispensa de licitação constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade J OLIVEIRA LOPES LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 03.087.941/0001-00 para a Contratação de Instituição de Ensino ou Consultoria Especializada na oferta de Curso de Formação de Fiscais de Contratos por ocasião da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos 14.133/2021 destinados aos servidores públicos Municipais da Prefeitura de Vargem Grande/MA, pelo valor total R$ 16.989,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta e nove reais), na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 26 de Fevereiro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CPL/PMVG

(Processo Administrativo n°. 0101.07212.2023)

RESULTADO FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO

O Presidente da Comissão de Contratação do Município de Vargem Grande/MA, torna público para conhecimento dos interessados, no CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023, cujo objeto consiste seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” do Município de Vargem Grande - MA, conforme realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), a relação de inscritos no período de 13 de novembro de 2023 à 06 de dezembro de 2023, que após a regularização da documentação conforme estipulado no dia 31 de janeiro de 2024, que o resultado das inscrições são as seguintes:

Nº ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTACATEGORIASITUAÇÃO1ANTONIA LURISLENE DA SILVA CARDOSOCARIMBÓ LUARARTES CÊNICASDEFERIDA2FERNANDO DE JESUS SILVA SOUSAA RUA DA AMARGURAARTES CÊNICASDEFERIDA3FRANCIANE MARIA MORAISA DANÇA COMO MEIO DE EVANGELIZAÇÃOARTES CÊNICASDEFERIDA4JARDEL LEITE SILVABRINCANDO COM A DANÇAARTES CÊNICASDEFERIDA5JOSÉ AUGUSTO SANTOS EVANGELISTAAMOR CAIPIRAARTES CÊNICASDEFERIDA6LUIS AUGUSTO CORREA BARBOSAARRAIAL ARRASTA PÉARTES CÊNICASDEFERIDA7NATHALIA VANESSA DA SILVA LIMAANGEL CREW NOS QUILOMBOSARTES CÊNICASDEFERIDA8OCEALIANE BARROS POVOASPEÇA TEATRAL A PAIXÃO DE CRISTO 2024ARTES CÊNICASDEFERIDA9YANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRAGRUPO DE DANÇA ESTRELAS DE DAVIARTES CÊNICASDEFERIDA10BRUNO RIBEIRO ABREU BRUNO CANTA CASO DE AMORARTES INTEGRADASDEFERIDA11DARLISON CALDAS LIMADARLISON PERCUSSÃOARTES INTEGRADASDEFERIDA12EDSON MESQUITA COELHO FILHODJ MESQUITA E CARRETINHA BLSARTES INTEGRADASDEFERIDA13ELENILDE RODRIGUES DE SOUSAELENILDE ARTESÃARTES INTEGRADASDEFERIDA14ELISEU RODRIGUES DO NASCIMENTOCONEXÃO, CULTURA, ESPIRITO E VIDAARTES INTEGRADASDEFERIDA15ERINALDO FERNANDESBIKE SOLIDÁRIAARTES INTEGRADASDEFERIDA16MARIA APARECIDA DA SILVA MESQUITABLOCO CARNAVALESCO TRADICIONAL COURO DE BODEARTES INTEGRADASDEFERIDA17BARBARA CRISTINA SILVAARTESANATO NA COMUNIDADE E O SEU EMPREENDIMENTOARTES VISUAISINDEFERIDA18CARLOS VINICIUS CORREA NUNESINTERVENÇÕES URBANASARTES VISUAISDEFERIDA19LUIS GABRIEL MESQUITA DE ARAÚJOSÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS: A HISTÓRIAARTES VISUAISDEFERIDA20MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACONSTRUINDO TALENTOS, MULHERES EMPODERADAS PELA FOTOGRAFIAARTES VISUAISDEFERIDA21MARIA DOS MILAGRES BRIGEL FERNANDESARTE EM FOCO: OFICINA DE FOTOGRAFIA PARA PEQUENOS ARTISTASARTES VISUAISDEFERIDA22FLAIANE MARIA MORAISALIANÇA PORTUGUESABRINCADEIRAS JUNINASDEFERIDA23FRANCISCO CÉSAR DE LIMA NASCIMENTOO FLORESCER IMPERIOBRINCADEIRAS JUNINASDEFERIDA24FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA MARTINSJUNINA BRILHO NORDESTINOBRINCADEIRAS JUNINASDEFERIDA25JOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHOJUNINA FILHOS DO SERTÃOBRINCADEIRAS JUNINASDEFERIDA26JOSEMAR DO NASCIMENTONÃO CONSTABRINCADEIRAS JUNINASDEFERIDA27JOYCE WELLIDA DA CUNHA BEZERRAQUADRILHA JUNINA GLJBRINCADEIRAS JUNINASDEFERIDA28MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVAPROJETO CULTURAL QUADRILHA ALEGRIA DE VIVERBRINCADEIRAS JUNINASDEFERIDA29ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRAKARLOS KF HIP HOPCULTURA DE RUADEFERIDA30ARIELSON ARAÚJO SILVAACADEMIA DA RIMACULTURA DE RUADEFERIDA31BARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITOMARGINALIZAÇÃO DA CULTURA DE RUA, CONSTRUINDO PONTES EDUCACIONAIS E CULTURAISCULTURA DE RUADEFERIDA32DANIEL MARTINS TERCEIROVERSOS EM BEATS: CAPACITAÇÃO JOVEM NO RAP E HIP-HOPCULTURA DE RUADEFERIDA33JANDERSON DE JESUS SILVA MORAISRAP NAS ESCOLASCULTURA DE RUADEFERIDA34JOHNS RAMOS MORAESJOHNS MORAES HIP HOPCULTURA DE RUADEFERIDA35MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOMOC DA RIMACULTURA DE RUADEFERIDA36PEDRO LUCAS FERNANDESDA SILVADJ PETROS POR DO SOL NA PRAÇACULTURA DE RUADEFERIDA37JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVAMOSTRA DE CORDEIS VARGEM-GRANDENSESLITERATURADEFERIDA38RAIMUNDO NONATO BARROSO DE OLIVEIRACAFÉ LITERÁRIO - O LIVRO COMO AMIGO E CONSELHEIROLITERATURADEFERIDA39TAISA DO CARMO PEREIRASARAU - ENCANTOS DA LITERATURA: UM PASSEIO PELA MAGIA DA LEITURALITERATURADEFERIDA40ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELMATRIZ AFRICANADEFERIDA41ASSOCIAÇÃO DE DOS AGRICULTORES DO POVOADO DE SANTA RITAARRAIAL REVELAÇÃO DO POVOADO SANTA RITAMATRIZ AFRICANADEFERIDA42ANTONIO VIEIRA BARBOSA FILHOORIGINAL CAPOEIRAMATRIZ AFRICANADEFERIDA43BENEDITO ALMEIDA DE SOUSATAMBOR DE CIOULA DE SANTA BARBARAMATRIZ AFRICANADEFERIDA44DELCIONITA MATOS DOS SANTOSOS CARETAS DE SANTO REISMATRIZ AFRICANADEFERIDA45EMANUEL COSTA RAMOSTAMBOR DE CRIOULA SÃO MIGUELMATRIZ AFRICANADEFERIDA46FRANCISCO CARLOS MENDES COSTAOFICINA DE CONFECÇÃO DE INSTRUMENTOS DA COPOEIRAMATRIZ AFRICANADEFERIDA47JOSE RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃOTAMBOR DE CRIOULA DE SÃO JOSEMATRIZ AFRICANADEFERIDA48TERREIRO SANTA LUZIATERREIRO SANTA LUZIAMATRIZ AFRICANADEFERIDA49MARIA ALICE ALVES FERNANDESTAMBOR DE CRIOULA CARTAS DA LIBERDADE PIQUI DA RAMPAMATRIZ AFRICANADEFERIDA50MARIA MERCES DA COSTA FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃOMATRIZ AFRICANADEFERIDA51TAMBOR DE CRIOULA CANTO DA CAPOEIRATAMBOR DE CRIOULA CANTO DA CAPOEIRAMATRIZ AFRICANAINDEFERIDA52RAILSON DA CONCEIÇÃO LIMAABOIO DE VAQUEIRO PARA MULUNDUSMATRIZ AFRICANADEFERIDA53RAIMUNDO NONATO DE LIMA GOMESFESTEJO TRADICIONAL DE SANTA BARBARAMATRIZ AFRICANADEFERIDA54RICARDO CALDAS DA SILVATERREIRO PRETO VELHOMATRIZ AFRICANADEFERIDA55VANESSA AGUIAR DOS ANJOSESPAÇO BELEZA NATURALMATRIZ AFRICANADEFERIDA56ACASSIO OLIVEIRA DE CARVALHONÃO CONSTAMÚSICADEFERIDA57ANTONIO PAULO BRAZ SILVADJ PAULO BRAZMÚSICADEFERIDA58CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOCLAYTON NOVAS CANTA, SOMENTE UMA LIGAÇÃOMÚSICADEFERIDA59DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRADANDARA ALLEN CANTA BEIJA-FLOR DE CARLINHOS VELOZMÚSICADEFERIDA64FRANCISCO VIEIRA SOUSA JÚNIORJUNIOR COLTMÚSICADEFERIDA60JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRANÃO CONSTAMÚSICADEFERIDA61MARIA BRÍGIDA SOUSA VIANAPEQUENA HARMONIA: CRESCENDO E CANTANDOMÚSICADEFERIDA62MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDALOUVOR AO REIMÚSICADEFERIDA63KELLY PEREIRA DUTRANÃO CONSTAMÚSICADEFERIDA65SAMARA THÁJLA MIRANDA REIS"CANTE BEM"MÚSICADEFERIDA

E mais apontamos que:

BARBARA CRISTINA SILVA - (Não está inscrito no Cadastro Municipal de Cultura);

TAMBOR DE CRIOULA CANTO DA CAPOEIRA – (não sanou as pendências indicas).

Publique-se, Vargem Grande – MA, 26 de fevereiro de 2024. EDUARDO MELO BARROS - Presidente da Comissão de Contratação

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.07375.2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de Dispensa de licitação constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade EXPANDIR COMERCIO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 13.380.354/0001-50 para a Aquisição de um Aparelho BIPAP A40 PRO e uma BATERIA TRILOGY COUGH destinado a paciente com dificuldade respiratória, conforme determinação da Defensoria Pública do Município de Vargem Grande/MA, pelo valor total R$ 37.675,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais), na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 26 de Fevereiro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07372.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/03/2024. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de fevereiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07382.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual para contratação de empresa para fornecimento de livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/03/2024. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de fevereiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07410.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a futura e eventual para contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita na semana santa de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/03/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de fevereiro de 2024. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07413.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de um gerador incluso instalação destinado ao Hospital Municipal Benedito Mussoline do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO REQUISITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/03/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 26 de fevereiro de 2024. Thais Kellen Leite de mesquita – Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240105. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo CORSA CLASSIC PSP 3558 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 8.198,00 (oito mil, cento e noventa e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.198,00. VIGÊNCIA.: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240140. ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.090,00 (cinquenta mil, noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 50.090,00. VIGÊNCIA.: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA..: 16 de Fevereiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240142. ORIGEM.: PREGÃO Nº 025-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 45.915,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.915,00. VIGÊNCIA.: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024.ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240155. ORIGEM.: PREGÃO Nº 041-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 167.400,00. VIGÊNCIA.: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

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CONTRATO Nº: 20240156. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 178.372,53 (cento e setenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 178.372,53. VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

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CONTRATO Nº: 20240157. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-SRP_PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): D G MORAIS COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 78.967,84 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 78.967,84. VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

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CONTRATO Nº: 20240168. ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MALHARIA OLHO VIVO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 156.250,00. VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240175. ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.102,31 (trezentos mil, cento e dois reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.102,31. VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Sec. Mun. de Obras, Trans e Urbanismo.

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CONTRATO Nº: 20240178 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): EXPANDIR COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de um Aparelho BIPAP A40 PRO e uma BATERIA TRILOGY COUGH destinado a paciente com dificuldade respiratória, conforme determinação da Defensoria Pública do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 37.675,00 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.060 Aquisição de Equipamentos e material permanente - MAC , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 37.675,00 VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde

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CONTRATO Nº: 20240183 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024-CPL-DL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O): J OLIVEIRA LOPES LTDA OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino ou Consultoria Especializada na oferta de Cursos de Formações por ocasião da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos 14.133/2021 destinados aos servidores públicos Municipais da Prefeitura de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.989,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.989,00 VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração