EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo administrativo nº 0101.07344.2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade VRS VENDAS ELETRONICAS, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 52.675.294/0001-55 para a Contratação de empresa para Aquisição de Caixas Térmicas para Armazenamento de Vacinas junto a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, pelo valor total R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 15 de fevereiro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240101. ORIGEM.: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: OXX 4870 /OXW 6686/ SEM PLACA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 81.309,00 (oitenta e um mil, trezentos e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 71.859,00, Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.450,00. VIGÊNCIA..: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240102. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: NXA 9006/ OIZ 4928/ OIZ 8890/ OIZ 2765/ 8.160 SEM PLACA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 89.102,00 (oitenta e nove mil, cento e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 78.602,00, Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.500,00. VIGÊNCIA.: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240103. ORIGEM.: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: OIZ 4988 /PSC 3150/ OXQ 4097 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 79.582,00 (setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 71.182,00, Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 8.400,00. VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 29 de Janeiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº.: 20240104. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: HDH6H62/ROO4H19/ROO2D46/RDH6H66/ROH6H66/ROH6H63/ROH2J98/ROO4H22/ROO2D53 da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 85.890,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 76.440,00, Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.450,00.VIGÊNCIA.: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240109. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo SPRINTER MB PLACA PSV 6229 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 44.718,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 44.718,00. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº.: 20240111. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo FIAT MOBI da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 9.813,37 (nove mil, oitocentos e treze reais e trinta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.813,37. VIGÊNCIA.: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

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CONTRATO Nº: 20240134. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares e Móveis em atendimento as Escolas da Rede de Ensino Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 610.888,00 (seiscentos e dez mil, oitocentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 610.888,00. VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240137. ORIGEM.: PREGÃO Nº 044-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 90.600,00 (noventa mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.600,00. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Fevereiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº: 20240138. ORIGEM.: PREGÃO Nº 044-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO..: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 120.060,00 (cento e vinte mil, sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 120.060,00. VIGÊNCIA..: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Fevereiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20240139 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da E. M. José Pedro da Silva na Sede do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 204.085,80 (duzentos e quatro mil, oitenta e cinco reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 204.085,80 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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CONTRATO Nº: 20240143 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Aline Soeiro Batista na Sede do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 113.769,02 (cento e treze mil, setecentos e sessenta e nove reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 113.769,02 VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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CONTRATO Nº: 20240144 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-CPL-DL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): VRS SERVICOS E VENDAS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Caixas Térmicas para Armazenamento de Vacinas junto a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.500,00 VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024 Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº..: 20240146. ORIGEM.: PREGÃO Nº 044-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL.: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.500,00. VIGÊNCIA.: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Fevereiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

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CONTRATO Nº.: 20240147. ORIGEM.: PREGÃO Nº 044-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 50.950,00 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 50.950,00. VIGÊNCIA.: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

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CONTRATO Nº: 20240149. ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): J J S V BRITO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.365,00 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 50.365,00. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA..: 19 de Fevereiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº: 20240151 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 8.561.078,10 (oito milhões, quinhentos e sessenta e um mil, setenta e oito reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 8.561.078,10 VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024, ICARO DA SILVA PORTELA - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

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CONTRATO Nº: 20240152. ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de Informática e Peças para Impressoras, Interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.050,00, Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.200,00. VIGÊNCIA.: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.