AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07329.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza da Área de Implantação de campos agrícolas no âmbito do Programa Municipal de Cadeia Produtiva da Mandiocultura junto a Secretaria de Agricultura de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretária Municipal de Agricultura. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/02/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de fevereiro de 2024. Antônio Gomes Lima – Secretário Municipal de Agricultura.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07348.2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07348.2024, designada através da Portaria nº 008/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para Contratação de Instituição de Ensino ou Consultoria Especializada na oferta de Cursos de Formações por ocasião da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos 14.133/2021 destinados aos servidores públicos Municipais da Prefeitura de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 22/02/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 30 de janeiro de 2024. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretaria Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07330.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma. Manutenção e Reparos em Equipamentos Permanentes do Hospital Municipal Benedito Mussoline do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/02/2024. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de fevereiro de 2024. Thais Kellen Leite de mesquita – Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-003/2024-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.07375.2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-003/2024-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.07375.2024, designada através da Portaria nº 008/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de um Aparelho BIPAP A40 PRO PHILIPS e uma BATERIA TRILOGY COUGH destinado a paciente com dificuldade respiratória, conforme determinação da Defensoria Pública do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo II do Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 22/02/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 06 de fevereiro de 2024. Thais Kellen Leite De Mesquita – Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07331.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/02/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de fevereiro de 2024. Thais Kellen Leite de mesquita – Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07332.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO GERENCIADOR: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/02/2024. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de fevereiro de 2024. Thais Kellen Leite de mesquita – Secretaria Municipal de Saúde.