CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CPL/PMVG
(Processo Administrativo n°. 0101.07212.2023)
RESULTADO PRELIMINAR DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Vargem Grande/MA, torna público para conhecimento dos interessados, no CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023, cujo objeto consiste seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” do Município de Vargem Grande - MA, conforme realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), a relação de inscritos no período de 13 de novembro de 2023 à 06 de dezembro de 2023:
Nº ORDEMPROPONENTECATEGORIAFICHA DE INSCRIÇÃOCURRÍCULO / PORTIFÓLIO / CMC 2023RG E CPFCNPJCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA OU ANEXO IIIANEXO II (GRUPO OU COLETIVO)ANEXO IV (COTAS)PLANILHA ORÇAMENTÁRIASITUAÇÃO1ANTONIA LURISLENE DA SILVA CARDOSOARTES CÊNICASX**N/ADISPENSAVEL COLETIVON/AX~2FERNANDO DE JESUS SILVA SOUSAARTES CÊNICASXXXN/AXCOLETIVON/AXOK3FRANCIANE MARIA MORAISARTES CÊNICASXXXN/AXCOLETIVON/AXOK4JARDEL LEITE SILVAARTES CÊNICASXXXN/AXINDIVIDUALXXOK5JOSÉ AUGUSTO SANTOS EVANGELISTAARTES CÊNICASX**N/ADISPENSAVEL COLETIVON/AX_6LUIS AUGUSTO CORREA BARBOSAARTES CÊNICASDADOS DIVERGENTESXXN/AXCOLETIVON/AX_7NATHALIA VANESSA DA SILVA LIMAARTES CÊNICASXXXN/A*COLETIVON/AX_8OCEALIANE BARROS POVOASARTES CÊNICASDADOS DIVERGENTESXILEGÍVELN/AXCOLETIVON/AX_9YANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRAARTES CÊNICASDADOS DIVERGENTESXXN/AXCOLETIVOXX_10BRUNO RIBEIRO ABREU ARTES INTEGRADASX*XN/AXCOLETIVON/AX_11DARLISON CALDAS LIMAARTES INTEGRADASXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK12EDSON MESQUITA COELHO FILHOARTES INTEGRADASINCOMPLETAXILEGÍVELN/AILEGÍVELNÃO CONSTANÃO CONSTANÃO CONSTA_13ELENILDE RODRIGUES DE SOUSAARTES INTEGRADASINCOMPLETAXXXXNÃO CONSTANÃO CONSTANÃO CONSTA_14ELISEU RODRIGUES DO NASCIMENTOARTES INTEGRADASDADOS DIVERGENTESXXXXCOLETIVON/AX_15ERINALDO FERNANDESARTES INTEGRADASXXXN/AXINDIVIDUALXXOK16MARIA APARECIDA DA SILVA MESQUITAARTES INTEGRADASDADOS DIVERGENTESXXN/AXCOLETIVON/AX_17BARBARA CRISTINA SILVAARTES VISUAISx*XN/AXINDIVIDUALn/ax_18CARLOS VINICIUS CORREA NUNESARTES VISUAISXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK19LUIS GABRIEL MESQUITA DE ARAÚJOARTES VISUAISXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK20MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRAARTES VISUAISXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK21MARIA DOS MILAGRES BRIGEL FERNANDESARTES VISUAISXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK22FLAIANE MARIA MORAISBRINCADEIRAS JUNINASDADOS DIVERGENTESXXXXCOLETIVON/AX_23FRANCISCO CÉSAR DE LIMA NASCIMENTOBRINCADEIRAS JUNINASDADOS DIVERGENTESXXXXCOLETIVON/AX_24FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA MARTINSBRINCADEIRAS JUNINASDADOS DIVERGENTESXXXXCOLETIVON/AX_25JOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHOBRINCADEIRAS JUNINASXXILEGÍVELN/A*COLETIVON/A*_26JOSEMAR DO NASCIMENTOBRINCADEIRAS JUNINASDADOS DIVERGENTESXXN/AXCOLETIVON/A*_27JOYCE WELLIDA DA CUNHA BEZERRABRINCADEIRAS JUNINASXXXN/AXCOLETIVON/AXOK28MARIA FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVABRINCADEIRAS JUNINASXXXXXCOLETIVON/AXOK29ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRACULTURA DE RUAXXXN/A*INDIVIDUALN/AX_30ARIELSON ARAÚJO SILVACULTURA DE RUAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK31BARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITOCULTURA DE RUAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK32DANIEL MARTINS TERCEIROCULTURA DE RUAXXXN/AXINDIVIDUALXXOK33JANDERSON DE JESUS SILVA MORAISCULTURA DE RUAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK34JOHNS RAMOS MORAESCULTURA DE RUAXXXN/AXINDIVIDUALXXOK35MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOCULTURA DE RUAXXXN/A*INDIVIDUALN/AX_36PEDRO LUCAS FERNANDESDA SILVACULTURA DE RUAXXXN/AILEGÍVELINDIVIDUALN/AX_37JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVALITERATURAX*XN/AXINDIVIDUALN/AX_38RAIMUNDO NONATO BARROSO DE OLIVEIRALITERATURAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK39TAISA DO CARMO PEREIRALITERATURAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK40ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUELMATRIZ AFRICANAXXX*XCOLETIVON/AX_41ASSOCIAÇÃO DE DOS AGRICULTORES DO POVOADO DE SANTA RITAMATRIZ AFRICANADADOS DIVERGENTESXXXXINDIVIDUALN/AX_42ANTONIO VIEIRA BARBOSA FILHOMATRIZ AFRICANADADOS DIVERGENTESXXN/AXCOLETIVON/AX_43BENEDITO ALMEIDA DE SOUSAMATRIZ AFRICANAX*XN/A*COLETIVON/AX_44DELCIONITA MATOS DOS SANTOSMATRIZ AFRICANADADOS DIVERGENTESXILEGÍVELN/ADISPENSAVEL COLETIVON/AX_45EMANUEL COSTA RAMOSMATRIZ AFRICANADADOS DIVERGENTEXXN/AXCOLETIVON/AX_46FRANCISCO CARLOS MENDES COSTAMATRIZ AFRICANAX*XN/AXINDIVIDUALN/AX_47JOSE RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃOMATRIZ AFRICANAXXXN/AILEGÍVELCOLETIVON/AX_48TERREIRO SANTA LUZIAMATRIZ AFRICANAINCOMPLETAXXN/A*COLETIVON/AX_49MARIA ALICE ALVES FERNANDESMATRIZ AFRICANADADOS DIVERGENTEXXN/ADISPENSAVEL **X_50MARIA MERCES DA COSTA MATRIZ AFRICANAINCOMPLETAXXN/AXCOLETIVON/AX_51TAMBOR DE CRIOULA CANTO DA CAPOEIRAMATRIZ AFRICANAINCOMPLETAXXN/ADISPENSAVEL COLETIVO**_52RAILSON DA CONCEIÇÃO LIMAMATRIZ AFRICANAX*XN/A*COLETIVON/AX_53RAIMUNDO NONATO DE LIMA GOMESMATRIZ AFRICANAX*XN/AXCOLETIVON/AX_54RICARDO CALDAS DA SILVAMATRIZ AFRICANAX*XN/A*COLETIVON/AX_55VANESSA AGUIAR DOS ANJOSMATRIZ AFRICANAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK56ACASSIO OLIVEIRA DE CARVALHOMÚSICAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK57ANTONIO PAULO BRAZ SILVAMÚSICAXX~N/AXINDIVIDUALN/AXOK58CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOMÚSICAXx*N/A*INDIVIDUALN/AX_59DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRAMÚSICAX*XN/AXINDIVIDUALN/A*_64FRANCISCO VIEIRA SOUSA JÚNIORMÚSICAXXXN/AXINDIVIDUALN/A*_60JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRAMÚSICAXX*N/A*INDIVIDUALN/A*_61MARIA BRÍGIDA SOUSA VIANAMÚSICAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK62MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDAMÚSICAX*XN/AXCOLETIVON/AX_63KELLY PEREIRA DUTRAMÚSICAXXXN/AXINDIVIDUALN/AXOK65SAMARA THÁJLA MIRANDA REISMÚSICAX*XN/AXINDIVIDUALN/AX_OBS¹ - Os asteriscos (*) correspondem a documentação que não foram apresentadas.
Obs² - N/A – Corresponde a NÃO SE APLICA para categoria selecionada;
Obs³ - o X – Corresponde a documentação apresentada.
Sobre a análise dos documentos apresentados apontamos o seguinte:
CATEGORIA - ARTES CÊNICAS
ANTONIA LURISLENE DA SILVA CARDOSO - Não apresentou o cadastro municipal de cultura, RG DO REPRESENTANTE, DECLARAÇÃO DO ANEXO II.
JOSÉ AUGUSTO SANTOS EVANGELISTA - Não apresentou o Cadastro Municipal de Cultura, RG do representante, declaração do anexo II.LUIS AUGUSTO CORREA BARBOSA – DADOS DIVERGENTES
NATHALIA VANESSA DA SILVA LIMA - Comprovante de residência em nome de terceiro sem o anexo III do edital. OCEALIANE BARROS POVOAS – DADOS DIVERGENTES. RG – Ilegível.
YANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRA – DADOS DIVERGENTES
CATEGORIA - ARTES INTEGRADAS
BRUNO RIBEIRO ABREU – DECLARAÇÃO DO COLETIVO, ILEGIVEL, Não apresentou o registro do CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.
EDSON MESQUITA COELHO FILHO – A ficha de inscrição está incompleta. O RG e o comprovante de residência estão ilegíveis. Não consta se é em grupo ou individual, o nome do projeto não consta.
ELENILDE RODRIGUES DE SOUSA - A ficha de inscrição incompleta;
ELISEU RODRIGUES DO NASCIMENTO – DADOS DIVERGENTES, E falta a Declaração de Representação (Anexo II), nem o nome dos integrantes.
MARIA APARECIDA DA SILVA MESQUITA – DADOS DIVERGENTES
CATEGORIA - ARTES VISUAIS
BARBARA CRISTINA SILVA - Não apresentou o registro do CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA
CATEGORIA – BRINCADEIRAS JUNINAS
FLAIANE MARIA MORAIS - DADOS DIVERGENTES.
FRANCISCO CÉSAR DE LIMA NASCIMENTO – DADOS DIVERGENTES.FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA MARTINS – DADOS DIVERGENTES
JOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHO – RG ILEGÍVEL, NÃO COLOCOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, NÃO APRESENTOU PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
JOSEMAR DO NASCIMENTO – DADOS DIVERGENTES NA FICHA DE INSCRIÇÃO. NÃO APRESENTOU PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA - não apresentou o comprovante de residência ou Anexo III.
MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO – FALTA COMPROVANTE DE RESIDENCIA
PEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVA - não apresentou o comprovante de residência
JOSÉ MARIA CARVALHO DA SILVA - Não apresentou o registro do CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.
ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÃO MIGUEL - Não apresentou o CNPJ.
ANTONIA DO NASCIMENTO VIEIRA (ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO SANTA RITA) – DADOS DIVERGENTES NA FICHA DE INSCRIÇÃO;
ANTONIO VIEIRA BARBOSA FILHO – DADOS DIVERGENTES NA FICHA DE INSCRIÇÃO;
BENEDITO ALMEIDA DE SOUSA (TAMBOR DE CRIOULA DE SANTA BARBARA) – Não apresentou o registro do CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA e o comprovante de residência.
DELCIONITA MATOS DOS SANTOS – RG – ILEGÍVEL. DADOS DIVERGENTES NA FICHA DE INSCRIÇÃO.
EMANUEL COSTA RAMOS - DADOS DIVERGENTES NA FICHA DE INSCRIÇÃO;
FRANCISCO CARLOS MENDES COSTA - NÃO APRESENTOU O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.
JOSE RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃO – Comprovante de residência ilegível.
LUIS DE JESUS (Terreiro Santa Luzia) – FICHA INCOMPLETA – DADOS DIVERGENTES. FALTA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.
MARIA ALICE ALVES FERNANDES – (TAMBRO DO PEQUI), DADOS DIVERGENTES NA FICHA DE INSCRIÇÃO.
MARIA MERCES DA COSTA (TERREIRO DE SANTA BARBARA) - FICHA INCOMPLETA; DADOS DIVERGENTES.
(TAMBOR DE CRIOULA – CANTO DA CAPOEIRA) - na ficha de inscrição incompleta e com dados divergentes, falta declaração anexo III, não apresentou planilha orçamentária.
RAILSON DA CONCEIÇÃO LIMA - NÃO APRESENTOU: o Cadastro Municipal de Cultura; o comprovante de residência.
RAIMUNDO NONATO DE LIMA GOMES (TERREIRO – TENDA DE SANTA BARBARA) – FALTA CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.
RICARDO CALDAS DA SILVA (TERREIRO PRETO VELHO) – DADOS DIVERGENTES NA FICHA DE INSCRIÇÃO; FALTA COMPROVANTE DE RESIDENCIA. FALTA CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA.
CLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃO - NÃO APRESENTOU: RG e o comprovante de residência.
DANDARA EDNALDA SILVA DE OLIVEIRA – Não apresentou o cadastro municipal de cultura. FALTA COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. Não apresentou planilha de custos.
JEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA - Não apresentou: RG, Comprovante de residência nem anexo III e nem planilha orçamentária.
MARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDA – falta o Cadastro Municipal de CulturaKELLY PEREIRA DUTRA – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EM NOME DE TERCEIROS SEM ANEXO III;
SAMARA THÁJLA MIRANDA REIS - Não apresentou o cadastro municipal de cultura e o comprovante de residência.
Deste modo, visando atender o maior número de artistas. Esta comissão abre o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação dos documentos acima relacionados, a partir desta publicação. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura e no e -mail prefeituradevargemgrande@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande – MA, 31 de janeiro de 2024
EDUARDO MELO BARROS
Agente de Contratação