EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240031. ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 54.364,70 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 54.364,70. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Janeiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº: 20240087. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ROBERT ROCHA DE CARVALHO- ME. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 205.835,31 (duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 205.835,31. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº.: 20240088. ORIGEM: PREGÃO Nº PE-035-2023-SRP. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cem reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 255.100,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Janeiro de 2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº.: 20240089. ORIGEM.: PREGÃO Nº PE-035-2023-SRP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA .VALOR TOTAL...: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.000,00. VIGÊNCIA.: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

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CONTRATO Nº. 20240090. ORIGEM.: PREGÃO Nº PE-035-2023-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: A H F CUNHA LTDA. OBJETO..: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil, setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 51.700,00. VIGÊNCIA.: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Janeiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº.: 20240093. ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-SRP. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 108.050,00 (cento e oito mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 108.050,00. VIGÊNCIA.: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº: 20240094. ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.590,00 (setenta mil, quinhentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 70.590,00. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 18 de Janeiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº.: 20240095. ORIGEM.: PREGÃO Nº 004-2023-SRP. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O). ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 201.900,00 (duzentos e um mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 201.900,00. VIGÊNCIA..: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

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CONTRATO Nº: 20240096. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.. VALOR TOTAL. R$ 123.430,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 123.430,00. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Janeiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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CONTRATO Nº: 20240097. ORIGEM.: PREGÃO Nº 040-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO.: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 47.620,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.081 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMUS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 47.620,00. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Janeiro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº.: 20240098. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 80.660,00 (oitenta mil, seiscentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.122 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 80.660,00. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

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CONTRATO Nº.: 20240099. ORIGEM.: PREGÃO Nº 004-2023-SRP. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 110.600,00 (cento e dez mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 110.600,00. VIGÊNCIA.: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

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CONTRATO Nº.: 20240100. ORIGEM.: PREGÃO Nº 040-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO.: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 51.320,00 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.169 Aquisição de equipamentos e material permanente-SEMAD , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 51.320,00. VIGÊNCIA.: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Janeiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.