EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 26/01/2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20240078. ORIGEM.: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 60.807,08 (sessenta mil, oitocentos e sete reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 60.807,08. VIGÊNCIA.: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 23 de Janeiro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240079. ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 10.316,10 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.316,10. VIGÊNCIA.: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA..: 23 de Janeiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240080. ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.500,50 (quarenta mil, quinhentos reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 40.500,50. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240081. ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 60.141,00 (sessenta mil, cento e quarenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 60.141,00. VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA..: 23 de Janeiro de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240085

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240085 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 047/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa; Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa D G MORAIS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.797.099/0001-43, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade pregão na forma eletrônica nº SRP-047/2023 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador / Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa: D G MORAIS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.797.099/0001-43, Representada pela Sra. DIENNY GOMES MORAIS, (Detentores do Registro de Preços). D G MORAIS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.797.099/0001-43

Rua Clóvis Ximenes, nº 542, Shopping Brás, Loja 10 – Centro, Varjota/CE

Representante: DIENNY GOMES MORAISITEMESPECIFICAÇÕESMARCAUNIDQTDV. UNT.51Notebook I3 4GB SSD 240GB 15.6AsusUND9R$ 3.145,0054Multifuncional Tank de Tinta EpsonUND79R$ 1.699,0055Multifuncional Tank de Tinta EpsonUND26R$ 1.699,00Vargem Grande/MA, 22/01/2024, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.