PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE Nº 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, e em conformidade a Legislação vigente;
Considerando a Lei Federal 8.069/90 e a Lei Municipal 317/2002;
Considerando a Resolução 001/2023 do CMDCA;
Considerando o resultado eleitoral proclamado pelo Edital 011/2023 da Comissão Especial Eleitoral;
Considerando a Resolução 231/2022 do CONANDA.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros Titulares do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, para o quadriênio de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Art. 2º. O presente conselho é composto por 05 membros titulares para mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 3º. Ficam nomeados os seguintes Conselheiros Tutelares para o pleito 2024/2028:
I.CARLIENE DOS SANTOS CUNHA; brasileira, solteira, portadora do RG nº 029365652005-0 - SSP-MA e do CPF nº 038.227.673-60;
II.JÉSSICA SOUSA; brasileira, solteira, portadora do RG nº 040687682010-9 - SSP-MA e do CPF nº 608.242.103-52;III.WELLINGTON VIDAL CARVALHO; brasileiro, solteiro, portador do RG nº 058320982016-4 - SSP-MA e do CPF nº 075.755.443-13;
IV.CLODOMIR TAVARES DE SOUZA; brasileiro, casado, portador do RG nº 040780212010-4 - SSP-MA e do CPF nº 606.855.033-80;
V.ROSINEIDE MARIA SILVA; brasileira, solteira portadora do RG nº 018143752001-9 - SSP-MA e do CPF nº 600.864.353-45.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
José Carlos de Oliveira Barros
Prefeito Municipal
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Processo Seletivo, previsto no Edital 001/2023,
RESOLVE:
1°. Dar posse a Sra. CARLIENE DOS SANTOS CUNHA, Aprovada no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizado conforme Edital nº 001/2023 e homologado em 11 de outubro de 2023, conforme Edital n° 011/2023 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com mandato no período de 10/01/2024 a 09/01/2028.
2°. A Servidora prestou o compromisso legal aceito por Ela de bem e fielmente desempenhar a Função de Conselheira Tutelar, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma compromete-se em cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos em todas as legislações vigentes.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
MONNA MARA OLIVEIRA PIRES
Presidente do Conselho Dos Direitos Da Criança E
Do Adolescente De Vargem Grande – MA
CARLIENE DOS SANTOS CUNHA
Conselheira Tutelar
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Processo Seletivo, previsto no Edital 001/2023,
RESOLVE:
1°. Dar posse a Sra. JÉSSICA SOUSA, Aprovada no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizado conforme Edital nº 001/2023 e homologado em 11 de outubro de 2023, conforme Edital n° 011/2023 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com mandato no período de 10/01/2024 a 09/01/2028.
2°. A Servidora prestou o compromisso legal aceito por Ela de bem e fielmente desempenhar a Função de Conselheira Tutelar, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma compromete-se em cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos em todas as legislações vigentes.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
MONNA MARA OLIVEIRA PIRES
Presidente do Conselho Dos Direitos Da Criança E
Do Adolescente De Vargem Grande – MA
JÉSSICA SOUSA
Conselheira Tutelar
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Processo Seletivo, previsto no Edital 001/2023,
RESOLVE:
1°. Dar posse ao Sr. WELLIGTON VIDAL CARVALHO, Aprovado no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizado conforme Edital nº 001/2023 e homologado em 11 de outubro de 2023, conforme Edital n° 011/2023 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com mandato no período de 10/01/2024 a 09/01/2028.
2°. O Servidor prestou o compromisso legal aceito por Ele de bem e fielmente desempenhar a Função de Conselheiro Tutelar, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo compromete-se em cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos em todas as legislações vigentes.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
MONNA MARA OLIVEIRA PIRES
Presidente do Conselho Dos Direitos Da Criança E
Do Adolescente De Vargem Grande – MA
WELLIGTON VIDAL CARVALHO
Conselheiro Tutelar
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Processo Seletivo, previsto no Edital 001/2023,
RESOLVE:
1° - Dar posse ao Sr. CLODOMIR TAVARES DE SOUZA, Aprovado no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizado conforme Edital nº 001/2023 e homologado em 11 de outubro de 2023, conforme Edital n° 011/2023 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com mandato no período de 10/01/2024 a 09/01/2028.
2° - O Servidor prestou o compromisso legal aceito por Ele de bem e fielmente desempenhar a Função de Conselheiro Tutelar, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo compromete-se em cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos em todas as legislações vigentes.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
MONNA MARA OLIVEIRA PIRES
Presidente do Conselho Dos Direitos Da Criança E
Do Adolescente De Vargem Grande – MA
CLODOMIR TAVARES DE SOUZA
Conselheiro Tutelar
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Processo Seletivo, previsto no Edital 001/2023,
RESOLVE:
1° - Dar posse a Sra. ROSINEIDE MARIA SILVA, Aprovada no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizado conforme Edital nº 001/2023 e homologado em 11 de outubro de 2023, conforme Edital n° 011/2023 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com mandato no período de 10/01/2024 a 09/01/2028.
2° - A Servidora prestou o compromisso legal aceito por Ela de bem e fielmente desempenhar a Função de Conselheira Tutelar, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma compromete-se em cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos em todas as legislações vigentes.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
MONNA MARA OLIVEIRA PIRES
Presidente do Conselho Dos Direitos Da Criança E
Do Adolescente De Vargem Grande – MA
ROSINEIDE MARIA SILVA
Conselheira Tutelar