ERRATA

Na publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO: 040/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07216.2023, publicado no DOM do dia 10 de Janeiro de 2024, pág. 3, Publicação de Terceiros, fica determinado que onde se ler: “Ricardo Barros Pereira”, leia-se: “Eduardo Melo Barros”, ficando demais termos inalterados. Vargem Grande (MA), 17 de Janeiro de 2023. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Referente: Pregão Eletrônico nº 050/2023-CPL/PMVG

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico 050/2023, realizada no dia 29/12/2023, às 14:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a Contratação de Empresa Especializada em Realização de Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos junto a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada fracassada. Vargem Grande/MA, 15 de janeiro de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 20230029. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e F C R DE SOUSA LTDA. Objetivo do Aditivo: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 20230029 POR MAIS 02(DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2023 E O ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR DO CONTRATO. Nº 20230029 QUE TEM POR OBJETO a Contratação de Empresa especializada em Serviços para Realização de Desenvolvimento de Seminário e Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. AMPARO LEGAL: Artigo 65, I, a, c/c § 6º e Art. 57, 'a7 1, da Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 065/2023-SRP/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.031 Capacitação de Profissionais da Educação, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação/CONTRATANTE e F C R DE SOUSA LTDA/CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 28 de Dezembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240040. ORIGEM.: PREGÃO Nº 023-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA(O).: L.F. PRODUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização das atividades Carnavalescas do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 499.980,00. VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Interino de Cultura e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240047. ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP.PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Playgrounds Infantis para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 841.045,00 (oitocentos e quarenta e um mil, quarenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 841.045,00. VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 08 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.