AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2024-IMAP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04-001. OINSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS EPENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA (IMAP), Porintermédio do Termo de Cooperação Técnica, entre si o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de VargemGrande/MA e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA,objetivando a Utilização, por parte do Instituto Municipal deAposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA (IMAP),para os Serviços da Comissão Permanente de Licitação – CPL,designada através da Portaria nº 008/2024, BASE LEGAL:Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente no que couber asdisposiçõese suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para Prestação de Serviços para Realização de Evento “dia do Aposentado/Pensionistas”, junto ao Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Anexo Ido Edital. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ ADATA: 24/01/2024. HORÁRIO: 08h00min. (OITOHORAS) até as 14h00m (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ ehttps://www. imap@vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquerinformações através do Tel.: (98) 3461 – 1349 / e-mail:vargemgrande.licitacao@gmail.com. VargemGrande - MA, 18 de Janeiro de 2024. Carlos Augusto RibeiroMesquita II – Presidente do Instituto Municipal deAposentadorias e Pensões (IMAP).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230297. PARTES: Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA e a empresa INTERPREV ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na Instrução, Realização e Acompanhamento de Processos Licitatórios e demais atos pertinentes ao Instituto de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. Vigência do Termo de Aditivo: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 – Prorrogação de Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pens, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões, Representada pelo Sr. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II, Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões e CONTRATADA: INTERPREV ASSESSORIA LTDA, Representada pelo Sr. Mariano Gonçalves Aguado. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II – Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões.