Diário oficial

NÚMERO: 1469/2024

Volume: 8 - Número: 1469 de 17 de Janeiro de 2024

17/01/2024 Publicações: 22 terceiro Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210093/2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210093.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

SÉTIMO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210093.PARTES: Secretaria Municipal de Administração eFVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 03 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:FVSM ENGENHARIA LTDA, representada pela Sr.ª FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Vargem Grande/MA. 03/01/2024. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20210094/2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210094.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

SÉTIMO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20210094.PARTES: Secretaria Municipal de Educação eFVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 03 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, o representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA:FVSM ENGENHARIA LTDA, representada pela Sr.ª FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. Vargem Grande/MA. 03/01/2024. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230109/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230109.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230109. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa A AMARO F DA SILVA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia, da cidade, notícias, E-SIC e Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial: Gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 016/2023-AD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041260017.0.019 Manuntenção dos Sistemas de Transparência Pública e Acesso a Informa, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA empresa A AMARO F DA SILVA - ME, Representado pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. Francisco Ferreira Lima Filho Secretaria Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20230363/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230363.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20230363

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230363. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e J SILVESTRE DA SILVA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Realização de Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos junto a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 22 dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de MARÇO de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 045/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0106.278120022.0.200 Realização de Eventos Esportivos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, representado pelo Sr. Erick Oliveira Barros, Secretário Municipal de Esporte e Lazer /CONTRATANTE e J SILVESTRE DA SILVA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 22 de Dezembro de 2023. Erick Oliveira Barros, Secretário Municipal de Esporte e Lazer

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20230412/2024
CONTRATO Nº: 20230412.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230412, ORIGEM.: CONVITE Nº 001-2023-CC CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA(O).: F C R DE SOUSA LTDA OBJETO.: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de formadores oficineiros e palestrantes para a execução da semana pedagógica e seminário temático junto aos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II (anos iniciais e anos finais), Diretores e Coordenadores Escolares, Equipe Técnico-Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.031 Capacitação de profissionais da educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 145.000,00, VIGÊNCIA.: 27 de Dezembro de 2023 a 30 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 27 de Dezembro de 2023 - RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240009/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº 070/2022-SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240009 ORIGEM: PREGÃO Nº 070/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): RAIMUNDO P. SANTOS ME OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 1.399.995,10 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154520003.0.111 Manutenção dos serviços de iluminação pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.399.995,10 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240022/2024
ORIGEM.: PREGÃO Nº 036-2023-SRP-PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240022. ORIGEM.: PREGÃO Nº 036-2023-SRP-PE. CONTRATANTE. FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada p elo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 80.000,00. VIGÊNCIA.: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240023/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240023 ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 290.719,46 (duzentos e noventa mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 290.719,46 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANSIMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240025/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-SRP/PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240025. ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA.: TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 399.314,28 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 399.314,28. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240026/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-SRP/PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240026. ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA: TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 186.927,98 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 186.927,98. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. ANTONIO GOMES LIMA, Secretário Municipal de Agricultura.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240027/2024
CONTRATO Nº: 20240027.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240027. ORIGEM.: PREGÃO Nº 061/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO.: Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 347.954,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 347.954,00. VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240028/2024
CONTRATO Nº: 20240028.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240028. ORIGEM: PREGÃO Nº 061/2022-SRP/PE. CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO.: Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.560,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Janeiro de 2024. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240029/2024
CONTRATO Nº.: 20240029.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240029. ORIGEM.: PREGÃO Nº 061/2022-SRP/PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO.: Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 371.840,00 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 371.840,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Janeiro de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240030/2024
CONTRATO Nº.: 20240030.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240030. ORIGEM.: PREGÃO Nº 061/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA(O).: T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO..: Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 169.043,00 (cento e sessenta e nove mil, quarenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 169.043,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA. 15 de Janeiro de 2024. ANTONIO GOMES LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240032/2024
CONTRATO Nº.: 20240032.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240032. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O).: R N CARVALHO TERCEIRO ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 295.303,70 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e três reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 295.303,70. VIGÊNCIA.: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Janeiro de 2024. Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras e Transporte.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240033/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022-SRP/PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240033 ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE CONTRATADA(O): M DE S PENHA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção e Limpeza de Poços, Redes e Reservatórios no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 1.429.770,13 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.429.770,13 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 ICARO DA SILVA PORTELA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240035/2024
CONTRATO Nº: 20240035.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240035. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2023-SRP.PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): M D FONSECA FILHO. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 601.221,85 (seiscentos e um mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 601.221,85. VIGÊNCIA..: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240036/2024
CONTRATO Nº.: 20240036.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240036. ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): M D FONSECA FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 900.731,00 (novecentos mil, setecentos e trinta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 900.731,00. VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240037/2024
CONTRATO Nº.: 20240037.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20240037. ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: M D FONSECA FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 501.817,50 (quinhentos e um mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 501.817,50. VIGÊNCIA..: 11 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024DATA DA ASSINATURA.: 11 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240038/2024
ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-SRP/PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240038. ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Contratação de empresa jornalística, que edite jornal impresso de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 57.330,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 57.330,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA. 12 de Janeiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240039/2024
ORIGEM.: PREGÃO Nº 015-2023-SRP-PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240039. ORIGEM.: PREGÃO Nº 015-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: P R DOS SANTOS JUNIOR EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de Informática e Peças para Impressoras, Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 149.388,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 125.888,00, Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.500,00. VIGÊNCIA.: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240042/2024
ORIGEM.: PREGÃO Nº 015-2023-SRP-PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240042. ORIGEM.: PREGÃO Nº 015-2023-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de Informática e Peças para Impressoras, Interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.925,00 (cinquenta mil, novecentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.475,00, Exercício 2024 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.450,00. VIGÊNCIA.: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO.

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