EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 04 de Janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 04/01/2024. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220070. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220071. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Raimunda Maria Santana Prazeres /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220074. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 004/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Maria de Jesus Silva Costa /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220075. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 005/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Evandilce Araujo Portela de Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220091. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Periandro de Abreu Sampaio /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220092. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e DANUSA SOUSA CHAVES. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Sebastião de Abreu, nº 310, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 008/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Danusa Sousa Chaves /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de dezembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230069. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2023-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Antônio Carlos Dutra do Lago /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230074. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO E LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e LUIZ GONZAGA VERAS/LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230075. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 003/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230076. PARTES. CONTRATADA: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 004/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230077. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 009/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99– SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e Maria Odineia Alves Lira/LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230078. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 005/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230080. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 007/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230081. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 008/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99– SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e o INSTITUTO FARINA DO BRASIL, representado pela Sra. Celys Regina Santana Dias /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230083. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE e ADELSON RIBEIRO DE LIMA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 011/2023-OT – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte /LOCATÁRIO e o Sr. Adelson Ribeiro de Lima /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230084. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e MARIA DE FATIMA RIBEIRO LIMA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, nº 449, Centro, para o Funcionamento do Centro de Formação e Avaliação Pedagógica de Vargem Grande/MA - CEFAP de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 010/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99– SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e Maria de Fatima Ribeiro Lima /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230085. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes nº 55, Centro, para o funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio as atividades da Educação Integral (Anexo CREI Newton Neves). DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 012/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230087. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE e ANTONIO CARLOS DA SILVA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 013/2023-OT – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte /LOCATÁRIO e o Sr. Antonio Carlos da Silva /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230089. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE e SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 014/2023-OT – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte/LOCATÁRIO e o Sr. Sandoval dos Reis Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte.

EXTRATO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230181. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e MANUZA FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua José Magalhães s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Outubro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 020/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e MANUSA FERREIRA DE SOUSA /LOCADORA. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230324. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Softwares em apoio às atividades do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 – Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.00. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração, e CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Representada pelo Sr. Izaias Delfino dos Santos. Vargem Grande/MA. 29/12/2023, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

ERRATA

ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240004. Publicação no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1464/2024 – 05/01/2024, Página 18. ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240004. LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240021.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240024. ORIGEM.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMVG. PODER CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Concessionária: CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA. OBJETO: Contrato de concessão administrativa para a realização de serviço implantação e operação sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 231.071.582,21(duzentos e trinta e um milhões setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0117.175120007.0.247 Manutenção e Melhorias dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. PRAZO DA CONCESSÃO: a concessão vigorará por 30 (Trinta) anos. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA - Secretária Municipal de Meio Ambiente.