DECRETO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Aprova o calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos Órgãos da Administração Púbica Municipal, no exercício de 2024.
O Prefeito do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos da Administração Pública Municipal, incluindo o IMAP, no exercício de 2024, como segue:
I - 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
II – 11 de janeiro, quinta-feira, Romaria de São Sebastião – abertura do Festejo, ponto facultativo, Lei municipal nº. 517/12;
III – 20 de janeiro, sábado, Dia de São Sebastião, feriado municipal;
IV – 12 de fevereiro, segunda-feira, ponto facultativo;
V – 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
VI – 14 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas, ponto facultativo;
VII – 28 de março quinta-feira Santa, ponto facultativo;
VIII- 29 de março, sexta-feira da paixão de Jesus Cristo, feriado nacional; e aniversário de Vargem Grande, feriado municipal;
IX - 21 de abril, domingo, Tiradentes, feriado nacional;
X - 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
XI - 30 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo;
XII – 29 de junho, sábado, Dia de São Pedro, feriado religioso municipal;
XIII - 28 de julho, domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, feriado Estadual;
XIV – 22 de agosto, quinta-feira, Romaria de São Raimundo Nonato dos Mulundus, feriado religioso municipal;
XV – 24 de agosto, sábado, Romaria de São Bartolomeu no povoado Rampa, ponto facultativo;
XVI - 31 de agosto, sábado, encerramento do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, feriado religioso municipal; XVII - 07 de setembro, sábado, Independência do Brasil, feriado nacional;
XVIII - 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
XIX- 14 de outubro, segunda-feira, Fundação da Assembléia de Deus em Vargem Grande, ponto facultativo;
XX – 15 de outubro, terça-feira, dia do Professor, feriado;
XXI- 28 de outubro, segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
XXII - 02 de novembro, sábado, Finados, feriado nacional;
XXIII - 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
XXIV – 20 de novembro, quarta-feira, Dia da Consciência Negra, feriado nacional;
XXV - 25 de dezembro, quarta-feira, Natal de Jesus Cristo, feriado nacional.
Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos Órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02 DE JANEIRO DE 2024, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal