EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230156. PARTES: INSTITUTO MUN.DE APOSENTADORIA E PENSOES e JUAREZ FERREIRA DE MESQUITA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 147, Centro, destinado ao Funcionamento da sede Administrativa do IMAP - Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2023-IMAP– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II/LOCATÁRIO e o Sr. JUAREZ FERREIRA DE MESQUITA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II – Presidente do Imap.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230207 PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA e PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 09 (nove) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto ao Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA DATA DE ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 09 (nove) meses. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.091220001.0.183 Manutenção do Instituto de Aposentadorias e Pensões - IMAP, Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Subelemento 3.3.90.33.01 ASSINATURAS: Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA representado pelo Sr. Carlos Augusto Ribeiro Mesquita II e PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, representada pela Sra. Lourdemar De Sá Uchoa. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA