RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 049/2023-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07238.2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-049/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07238.2023, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: R N CARVALHO TERCEIRO inscrita no CNPJ nº 21.798.174/0001-11 considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 4.304.375,10 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 03 de Janeiro de 2024. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal -Portaria 004/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20230024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024. PARTES: FUNDO DESENV. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 043/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027 .0.039 Manutenção do Transporte Escolar - FUNEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Fontes: 1540000000 - Transferências do Fundeb - Imposto 30%; 1541000000 - Trans. Do Fundeb 30% Comple. União VAAF; 1542000000- Trans. do Fundeb 30% Comple. União VAAT. SIGNATÁRIOS: FUNDO DESENV. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230171. PARTES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 29 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 061/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representada pelo Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA empresa T R DE CARVALHO LTDA, Representado pela Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240001

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240001 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 042/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares, de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO; Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa P. R. DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 14.959.247/0001-44, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-042/2023 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador / Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa: P. R. DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 14.959.247/0001-44, Representada pelo Sr. PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: P. R. DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 14.959.247/0001-44;

ITEMESPECIFICAÇÕESMARCAUNIDQTDV. UNT.TIPO DE COTA1Toner Compatível MLT 201SARESUND488R$ 185,00Cota ampla participação2Toner Compatível MLT 201SARESUND162R$ 185,00Cota reservada (25%)3Toner Compatível 436A/285ABY QUALYUND200R$ 43,00Cota exclusiva para me/epp5Toner Compativel 283ABY QUALYUND200R$ 38,00Cota exclusiva para me/epp6Tonel Compatível TN 3472BY QUALYUND300R$ 87,00Cota exclusiva para me/epp7Toner Compatível 218ABY QUALYUND30R$ 40,00Cota exclusiva para me/epp8Toner Compatível 217ABY QUALYUND50R$ 45,00Cota exclusiva para me/epp9Toner Compatível W1030XBY QUALYUND50R$ 229,00Cota exclusiva para me/epp10Toner Compatível IM550RICOHUND450R$ 279,00Cota ampla participação11Toner Compatível IM550RICOHUND150R$ 279,00Cota reservada (25%)12Toner Compatível MLT D111BY QUALYUND80R$ 60,00Cota exclusiva para me/epp13Toner Compatível MLT D101BY QUALYUND100R$ 60,00Cota exclusiva para me/epp15Toner Compatível TN 2340/2370MONOCRONUND450R$ 40,00Cota exclusiva para me/epp17Toner Compatível M3655IDNKATUNUND250R$ 195,00Cota exclusiva para me/epp20Unidade Photocondutor TN 2340/2370BY QUALYUND260R$ 40,00Cota exclusiva para me/epp21Unidade Photocondutor TN 3472BY QUALYUND150R$ 77,00Cota exclusiva para me/epp26Tinta Original Epson 544/647 YELLOWEPSONUND600R$ 57,00Cota exclusiva para me/epp27Tinta Compatível CANON G3110/3111 BLACKX-FULLUND800R$ 22,00Cota exclusiva para me/epp28Tinta Compatível CANON G3110/3111 YELLOWX-FULLUND500R$ 22,00Cota exclusiva para me/epp29Tinta Compatível CANON G3110/3111 MAGENTAX-FULLUND500R$ 22,00Cota exclusiva para me/epp30Tinta Compatível CANON G3110/3111 CIANX-FULLUND500R$ 22,00Cota exclusiva para me/epp33Master Duplicador DX2330RICOHUND80R$ 140,00Cota exclusiva para me/epp36Unidade Cilindro Compativel P/ Kyocera M3655 P3055KYOCERA M3655 P3055UND20R$ 1.100,00Cota exclusiva para me/epp37Locação de Scaner de mesa Duplex Capacidade de 35ppm/70ipm Formato PDF - JPEG - TIFF Por 12 Meses SERV03R$ 229,00Cota exclusiva para me/epp38Manutenção de Computador Corretiva e Preventiva sem Reposição de peças SERV600R$ 58,00Cota exclusiva para me/epp39Manutenção de Impressora Corretiva com Troca de Peças SERV450R$ 175,00Cota ampla participação40Manutenção de Impressora Corretiva com Troca de Peças SERV150R$ 175,00Cota reservada (25%)41Manutenção de Impressora Preventiva sem Troca de PeçasSERV600R$ 125,00cota exclusiva para me/epp42Unidade de Imagem Ricoh IM550 Marca: RICOH UNIDADE DE IMAGEM COMPLETA RICOHUND30R$ 839,00Cota exclusiva para me/epp43Unidade Fusora Samsung M4080FX MARCA: SAMSUNG UNIDADE FUSOR 110 VOLTS PARA: SAMSUNG M-4080 SAMSUNG M480FX SAMSUNG 4080FXSAMSUNGUND20R$ 410,00Cota exclusiva para me/epp44Leitor Scaner Samsung M4080FX Superior/Inferior MARCA: SAMSUNGSAMSUNGUND20R$ 275,00Cota exclusiva para me/epp45LICENÇA SOFTWARE WINDOWS/ANTIVIRUSUND150R$ 140,00Cota exclusiva para me/eppVargem Grande/MA, 04/01/2024, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240002

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240002 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 042/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares, de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO; Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a empresa F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 31.901.485/0001-18, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-042/2023 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador / Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 31.901.485/0001-18, Representado pelo Sr. Felipe Oliveira da Silva, (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 31.901.485/0001-18;

Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de SoftwaresITEMESPECIFICAÇÕESMARCAUNIDQTDV. UNT.TIPO DE COTA4Toner Compatível MLT 203UPREMIUMUND30R$ 120,00Cota exclusiva para me/epp14Toner Compatível CF414A W2020PREMIUMUND120R$ 65,00Cota exclusiva para me/epp16Toner Compatível C404SPREMIUMUND50R$ 100,00Cota exclusiva para me/epp18Toner Compatível 226APREMIUMUND100R$ 65,00Cota exclusiva para me/epp19Toner 410a/411a/412/413aPREMIUMUND50R$ 50,00Cota exclusiva para me/epp22Unidade Photocondutor 219APREMIUMUND25R$ 47,99Cota exclusiva para me/epp23Tinta Original Epson 544/644 BLACKEPSONUND1100R$ 50,00Cota exclusiva para me/epp24Tinta Original Epson 544/645 CIANEPSONUND600R$ 57,99Cota exclusiva para me/epp25Tinta Original Epson 544/646 MAGENTAEPSONUND600R$ 57,99Cota exclusiva para me/epp31Tinta Compatível SP3710PREMIUMUND30R$ 104,99Cota exclusiva para me/epp32Tinta Duplicador DX2330PREMIUMUND150R$ 41,99Cota exclusiva para me/epp34Bolsa Tinta Epson C869-R Preto EPSONUND9R$ 800,00Cota exclusiva para me/epp35Bolsa Tinta Epson C869-R ColorEPSONUND9R$ 745,00Cota exclusiva para me/eppVargem Grande/MA, 04/01/2024, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240020

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240020 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 035/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Srº RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação e na qualidade de órgãos participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Srª Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Srª Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e a empresa; A H F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.942.305/0003-60, REGISTRO DE PREÇOS da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-035/2023-CPL/PMVG, processo administrativo nº 0101.07103.2023. RESOLVE registrar neste ato indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde, / A H F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.942.305/0003-60, Representada pelo Sr. Antônio Honady Furtado Cunha, (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: A H F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.942.305/0003-60

ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNIDQTDVALOR UNIT1Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13Kg (somente o conteúdo).UNID4.535R$ 104,994Carga de gás de cozinha (GLP), envasado em botijão para 45Kg, de acordo com a legislação vigente da ANP. Botijão retornável contendo 45 kg de gás (GLP).UNID186R$ 400,00Vargem Grande/MA, 08 de janeiro 2023, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.