RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 043/2023-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.072019.2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-043/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.072019.2023, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos das Secretarias Municipais de Vargem Grande (MA), tendo como vencedora as empresas: I D AUTOCENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 22.358.412/0001-30 considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 381.011,55 (trezentos e oitenta e um mil, onze reais e cinquenta e cinco centavos) e a empresa AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA inscrita no CNPJ nº 01.781.381/0001-56 considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 1.354.585,50 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 26 de Dezembro de 2023. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal Portaria 004/2023.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

SÉTIMO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200165.PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes eCONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA, DATA DE ASSINATURA, 27 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.109 Manutenção da Rodoviária Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA:CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP, representada pela Sra. CLARA LUCIA UCHOA FREITAS. Vargem Grande/MA. 27/12/2023, Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20210065

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210065. PARTES: c e F C R DE SOUSA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 052/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração/CONTRATANTE e F C R DE SOUSA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212263. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar Serviços de Limpeza Pública no município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, Representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220433

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220433. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Junho de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Sousa Martins, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Rodrigo de Sousa Martins – Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220519

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220519. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária para o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Março de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Martins de Sousa, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Rodrigo Martins de Sousa – Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20230043

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230043. PARTES: FUNDO DESENV. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO DESENV. DE EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20230044

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230044. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita De Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA- Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20230045

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230045. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Janeiro de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Thaís Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230055. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas do município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO nº PE-058/2022–CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110. 123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Representada pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230056. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato Nº 20230056, tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Saúde e Programas, DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022–CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 29/12/2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230057. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 40 (quarenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO nº 058/2022–CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082440015.0.121 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, Representada pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e empresa CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230058. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato consiste na prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022–CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. - PJ, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20230108

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230108. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 29 dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2024. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 048/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0106.271220001.0.013 Manutenção da Secretaria de Esportes, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, representado pelo Sr. Erick Oliveira Barros, Secretário Municipal de Esporte e Lazer /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 29 de Dezembro de 2023. Erick Oliveira Barros, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20230129.PARTES: Secretaria Municipal de Educação ea empresa V B ROCHA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 11 (onze) meses, tendo em vista a continuidade da Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria na Gestão Educacional e Pedagógica, no Planejamento Monitoramento das Ações Educacionais junto a secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA:V B ROCHA LTDA, representado pelo Sr. VALDECI BATISTA ROCHA. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20230211.PARTES: Secretaria Municipal de Administração eM DE A BARROS - ME. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 09 (nove) meses, tendo em vista a continuidade da Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 09 (nove) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA:M DE A BARROS - ME, representado pelo Sr. MISSIAS DE ARAUJO BARROS. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20230220.PARTES: Secretaria Municipal de Educação eF C R DE SOUSA LTDA. OBJETO:O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 09 (nove) meses, tendo em vista a continuidade da Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria na Área Patrimonial de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DATA DE ASSINATURA, 29 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 09 (nove) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA:F C R DE SOUSA LTDA, representado pelo Sr. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa. Vargem Grande/MA. 29/12/2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230410 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande (MA). Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – 'd3rgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa / Secretaria Municipal de Saúde – Orgão Participante, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita / Secretaria Municipal de Administração – Orgão Participante, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho / Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Orgão Participante representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e a Empresa: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA , CNPJ: 40.184.684/0001-43. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-044/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.12.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde, Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, representada pela Sra. Sandrimar Ribeiro de Lima (Detentores do Registro de Preços).

LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 40.184.684/0001-43Rua Jose Magalhaes N° 360, Centro, Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000.Representante: Sandrimar Ribeiro de LimaITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNDMARCAVALORUNITÁRIOTIPO DE COTA1'c1gua Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20(vinte) litros, (somente liquido) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas nas urgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde18750GarrafãoMAR DOCER$ 8,50Item para ampla Participação2'c1gua Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20(vinte) litros, (somente liquido) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas nas urgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde6250GarrafãoMAR DOCER$ 8,50Item com Cota Reservada 25%3'c1gua Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20 (vinte) litros, (com vasilhame) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome “DNPM”;Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões “Industria Brasileira” (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde1200GarrafãoMAR DOCER$ 30,00Item Exclusivo para ME/EPP4'c1gua Mineral Natural, sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros;numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM";Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses,do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.20000Copo MAR DOCER$ 0,80Item Exclusivo para ME/EPP5'c1gua Mineral, sem gás, em Garrafas de 500 ML, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM";Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.45000Garrafa MAR DOCER$ 1,80Item para ampla Participação6'c1gua Mineral, sem gás, em Garrafas de 500 ML, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM";Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.15000Garrafa MAR DOCER$ 1,80Item com Cota Reservada 25%Vargem Grande/MA, 26 de Dezembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.