EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230404 ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2023-PE-SRP CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADA: EMPORIO 77 LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de 04 (quatro) veículos modelo Van, destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.672.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.672.000,00 VIGÊNCIA: 26 de Dezembro de 2023 a 26 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023, RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal De Educação.
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230408
TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230408. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 20 de Dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE 8,23%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 20/12/2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.