Ref. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMVG.PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06946.2023

OBJETO: contratação de empresa, sob o regime de concessão, para a realização de serviço de implantação e operação do aterro sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Município de Vargem Grande – MA.

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR

Tendo em vista o que consta dos autos, adotamos na integra a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 005/2023, e ainda com fulcro no Parecer Jurídico nº 0134/2023, DECIDO:

1.Acompanho o parecer da Comissão de Avaliação e Habilitação da Proposta Técnica, instituída pela portaria 108/2023;

2.Acompanho o Parecer Jurídico 0134/2023;

3.Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação, com base na fundamentação apresentada até aqui;

4.Restituam-se os autos do presente processo licitatório para o prosseguimento do certame.

5.Publique-se.

Vargem Grande/MA, 22 de Dezembro de 2023.

GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA

Secretária Municipal de Meio Ambiente

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 048/2023-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07225.2023

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-048/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07225.2023, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de empresa na Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertinentes as secretarias Municipais de Vargem Grande (MA), tendo como vencedora a empresa: F OLIVEIRA DA SILVA SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº 31.901.485/0001-18 considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta seis mil e quinhentos reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 22 de Dezembro de 2023. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal Portaria 004/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230402 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de 04 (quatro) veículos modelos Van, destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a Empresa: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-032/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário de Educação e EMPORIO 77 LTDA, representada pela Sra. Danielle Brito de Oliveira (Detentores do Registro de Preços).

Fornecedor (EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37Rod Contorno BR 316 2020 Terreo 1996 - 00035070001001, Vila Olímpica, Santa Inês/MA, CEP: 65.300-970, representante Danielle Brito de Oliveira)ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAVALOR

UNITÁRIO1Descrição complementar: VEÍCULO TIPO VAN – 20+1 PASSAGEIROS – TETO ALTO – 0KM: (ano 2023 ou superior) ITENS DE FÁBRICA:TURBO (SIM) POTÊNCIA (160 CV) CILINDROS (04) COMBUSTÍVEL (DIESEL) CAPACIDADE COMBUSTÍVEL (70 L) DIREÇÃO (ELÉTRICA)VOLANTE AJUSTÁVEL (ALTURA E PROFUNDIDADE) (SIM) CÂMBIO (CAIXA) (MECÂNICA/06 MARCHAS + RÉ) TRAÇÃO TRASEIRA ECONTROLE (SIM) FREIOS A DISCO TRASEIRO E DIANTEIRO + ASSISTENTE DE FRENAGEM (SIM) PNEUS/RODAS (R16) AIR BAG DUPLO(SIM) COR (BRANCA) FARÓIS DE NEBLINA (SIM) AR CONDICIONADO DIGITAL + SAÍDAS NA CABINE MOTORISTA (SIM) VIDROSDIANTEIROS ELÉTRICOS (SIM) ESPELHOS RETROVISORES ELÉTRICOS + AQUECIMENTO (SIM) TRAVAS/FECHAMENTO PORTASELÉTRICOS (SIM) DISTÂNCIA ENTRE EIXOS (4.320 MM) ALTURA TETO COM AR (2.850 MM) LARGURA COM ESPELHOS (2.340 MM)COMPRIMENTO (7.360 MM) PESO BRUTO TOTAL (5.000 KG)UNIDADE4MERCEDES

BENZ SPRINTER

516 CDI

2023/2024R$ 418.000,00

Vargem Grande/MA, 19 de Dezembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.