AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2023-CPL/PMVG

Processo Administrativo nº 0101.072016.2023

O Município de Vargem Grande/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação ('d3rgão Gerenciador), torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2023-CPL/PMVG, tipo Menor Preço por Item, relativo ao Processo Administrativo nº 0101.072016.2023, contendo as seguintes alterações no Termo de Referência do Edital:

CORREÇÃO DOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. (Ar Condicionado ciclo frio, gás ecológico R410-A, de 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 18.000 BTUs, 24.000 BTUs. com controle remoto sem fio, time e classificação energética "A" (baixo consumo de energia, tensão 220V e selo procel A, incluindo Condensadora e Evaporadora.)

PASSANDO PARA A SEGUINTE REDAÇÃO PARA CADA ITEM: Aparelho De Ar Condicionado, Capacidade Refrigeração: 9.000 BTUs, 12.000 BTUs, 18.000 BTUs e 24.000 BTUs, Tensão: 220 V, Tipo: Split Hi Wall, Características Adicionais: 1 Controle Remoto S/ Fio, Inverter. Garantia Mínima: 12 Meses.

As demais clausulas permanecem inalteradas.

Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande – MA.

Vargem Grande/MA, 12 de dezembro de 2023.

RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

'd3rgão Gerenciador

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-049/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07238.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Especificações Constantes no Edital e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de dezembro de 2023. ÍCARO DA SILVA PORTELA – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-050/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07240.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço por item, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Realização de Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos junto a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/12/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 12 de dezembro de 2023. ERICK OLIVEIRA BARROS – Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230401. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ROBERT ROCHA DE CARVALHO- ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.348,16 (setenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.348,16. VIGÊNCIA.: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.