EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230039
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230039. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e a Empresa CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 11 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 020/2022 – ADITAMENTO DE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 498.450,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LUPA LTDA, Representado pelo Sr. Luís Raimundo Teixeira Lobato. Vargem Grande/MA. 11/10/2023. Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230362. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.369,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 60.369,00. VIGÊNCIA: 05 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230363. ORIGEM: PREGÃO Nº 045/2022-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: J SILVESTRE DA SILVA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Realização de Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos junto a Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 185.215,00 (Cento e oitenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0106.278120022.0.200 Realização de Eventos Esportivos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 185.215,00. VIGÊNCIA: 28 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. ERICK OLIVEIRA BARROS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230364. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ROBERT ROCHA DE CARVALHO- ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 101.617,16 (cento e um mil, seiscentos e dezessete reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 101.617,16. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230364
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20230364. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME: Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 10 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 008/2023 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME, Representado pelo Sr. Robert Rocha de Carvalho. Vargem Grande/MA, 11 de outubro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
