ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
CNPJ: 05.648.738/0001-83
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, pessoa jurídica de direito pública, inscrita no CNPJ sob o nº 05.648.738/0001-83, com sede na Rua Dr. Nina Rodrigues – 20 Centro, Vargem Grande/MA (CEP: 65.430-000), representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. José Carlos de Oliveira Barros, na condição de adquirente do imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, S/N, Bairro Cerâmica, Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000;
DECLARA que em 20 (vinte) de julho de 2019 toma posse do referido imóvel, podendo exercer todas as prerrogativas de proprietário como usar, usufruir, gozar e nele realizar as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessário.
DECLARA, ainda, que o imóvel se encontra livre e desembaraçado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos ou locações.
Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo a presente
declaração.
Vargem Grande/MA, 30 de setembro de 2019.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
Rua Dr. Nina Rodrigues 20 Centro CEP: 65.430-000 Vargem Grande/MA
CNPJ nº 05.648.738/0001-83 E-Mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com Fone: (98) 3461-1103
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
CNPJ: 05.648.738/0001-83
DECLARAÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, pessoa jurídica de direito pública, inscrita no CNPJ sob o nº 05.648.738/0001-83, com sede na Rua Dr. Nina Rodrigues – 20 Centro, Vargem Grande/MA (CEP: 65.430-000), representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Jose Carlos de Oliveira Barros, na condição de adquirente do imóvel localizado na Rua Didi Gomes, S/N, Bairro Soldadinho, Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000;
DECLARA que em 20 (vinte) de julho de 2019 toma posse do referido imóvel, podendo exercer todas as prerrogativas de proprietário como usar, usufruir, gozar e nele realizar as benfeitorias e melhoramentos que julgar necessário.
DECLARA, ainda, que o imóvel se encontra livre e desembaraçado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos ou locações.
Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo a presente
declaração.
Vargem Grande/MA, 30 de setembro de 2019.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
Rua Dr. Nina Rodrigues 20 Centro CEP: 65.430-000 Vargem Grande/MA
CNPJ nº 05.648.738/0001-83 E-Mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com Fone: (98) 3461-1103
