TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230233

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230233. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 23,86%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 14/09/2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO

Nº 20230234

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230234. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 23,86% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 14/09/2023. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230275

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230275. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 17,54% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 14/09/2023. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230291

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230291. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 41,40% ao total no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003, Manutenção da Secretaria Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 14/09/2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230292

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230292. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 17,54% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 14/09/2023. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230344

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230344. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 25,77% ao total no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 14/09/2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230345

TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230345. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 057/2022. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,23% ao contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 14/09/2023. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230355. ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 356.925,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 356.925,00. VIGÊNCIA.: 25 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.