AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº RDC-002/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07101.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.581/2011, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas especificados ao caso, e nos termos deste Edital, que realizará processo licitatório, na Modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC, NA FORMA ELETRÔNICA - Nº RDC-002/2023-CPL/PMVG, disputa ABERTO/FECHADO, Critério de Julgamento TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa para Conclusão da Praça da Juventude no Município de Vargem Grande/MA. Conforme contrato de repasse n/ 1005.939-24/2013 e Projeto Básico/Planilhas – Anexo I do Presente Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br. DATA: 16/10/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/, http://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/licitacaolista.php. Também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20 – Centro, Vargem Grande/MA. CEP: 65.430-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de setembro de 2023. Erick Oliveira Barros – Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/2023-CPL/PMVG. (REPETIÇÃO) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07038.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando à Contratação de Empresa para Aquisição de 04 (quatro) veículos modelos Van, destinadas a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/10/2023. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 14 de Setembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07102.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas para o Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/10/2023. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de Setembro de 2023. Ícaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220596. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Creche Vovó Maria de Jesus na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123650027.0.033 – Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 19/09/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220598. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 19/19/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220607. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 19/09/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220622. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 19/09/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220623. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 – Construção, ampliação e reforma de escolas do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 19/09/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

ERRATA

ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230285. Publicação no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1390/2023 – 16/06/2023, página 5. ONDE SE LÊ: ITEM 34 - VALOR UNITÁRIO R$ 300,00, LEIA-SE: ITEM 34 - VALOR UNITÁRIO R$ 299,00.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230353. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-024-2023-ADM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa para Fornecimento de Combustível, para o apoio logístico no transporte de pessoas desalojadas e afetadas pelo desastre, do município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 34.500,03 (trinta e quatro mil, quinhentos reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 34.500,03.VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2023 a 11 de Novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.