AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO

O Município de Vargem Grande/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação ('d3rgão Gerenciador), torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2023-CPL/PMVG, tipo Menor Preço por Item, relativo ao Processo Administrativo nº 0101.07039.2023, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório:

. DO ITEM 9.2.2;

. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

NOVA DATA DE ABERTURA do certame está prevista para o dia 02/10/2023 às 10h00min (horário de Brasília), na página da https:// licitamaisbrasil.com.br/.

Vargem Grande/MA, 12 de Setembro de 2023.

RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

'd3rgão Gerenciador

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Agosto de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 29/08/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230160. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 12 de Setembro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 071/2022– ADITAMENTO DE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR de R$ R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA e a Empresa PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, Representado pela Sra. Lourdemar de Sá Uchoa. Vargem Grande/MA. 12/09/2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230338 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamento Hospitalar Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 10.820.441/0001-93. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-031/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária de Saúde e EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, representada pelo Sr. Jefferson da Silva Aguiar (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTMARCAPREÇO

UNITÁRIO1ASPIRADOR CIRÚRGICO: 5 Litros com Frasco Autolavável Altura: 40,00 Centímetros Largura: 60,00 Centímetros Profundidade: 30,00 Centímetros Peso: 10,00 Quilogramas.UND2OLIDEFR$ 3.500,002ARMARIO DE CABEÇEIRA: Fechada Epóxi c/ Rodízio Confeccionada em aço, possui uma gaveta e armário inferior com 01 prateleira interna, totalmente em chapa de aço em pintura epóxi. Pés com rodízios. Dimensões: 0,45 x 0,40 x 0,80m. Medidas da embalagem: 0,45 X 0,40 X 0,80 Cubagem: 0,144³ Peso: 18 kg. Observações: Todas asUND22DELTAR$ 1.050,003BERÇO PARA BEBÊ - Cesto Acrílico Descrição: Berço para berçário construído em tubos de aço carbono ASTM A36 de 7/8” com tratamento anti-ferruginoso e acabamento em pintura eletrostática a pó epóxi. Cesto em acrílico com movimento trendelemburg manual, com rodízios de 2” Dimensões: 0,73 x 0,52x 0,80 altura total do Berço Acompanha: Colchonete hospitalar, Estrutura em aço Inox.UND12SALUTEMR$ 1.200,004BELICHE - Acabamento Verniz PU Brilhante, Tamanho 160 x 80 x 90.UND8SALUTEMR$ 1.130,005BIOMBO HOSPITALAR - Biombo Hospitalar Triplo; Estrutura tubular em aço redondo; Cortinas em plástico pvc 0,20 branco; Pés com rodízios giratório de 2" de diâmetro; Pintura eletrostática a pó epoxi; Dimensões: 1,82m largura aberto x 0,66m largura fechado x 1,77m altura x 0,50m comprimento; Peso: 10 KG.UND25SALUTEMR$ 399,006CADEIRA HIGIÊNICA PARA BANHEIRO - EM AÇO INOX essa cadeira de banho lhe trará segurança nos seus momentos de banheiro e irá contribuir muito com a sua mobilidade e reabilitação Estrutura em tubo de aço inox redondo fabricada em aço inoxidável Tubular 031,75mm com encosto e apoio para os pés em chapa 1,2mm. Acabamento escovado fino grana 320UND8DELLAMEDR$ 580,007CAMAS DE SOLTEIROS - Dimensões: Largura 0,94m; Altura 1,10m; Profundidade 1,99m.UND30SALUTEMR$ 810,008COLCHÃO DE SOLTEIRO - ESPUMA D33 Largura 0,80m, Comprimento 1,90m.UND12DELTAR$ 540,009CAMA HOSPITALAR FLOWLER. Material: Aço Inoxidável Tipo: Manivelas Escamoteáveis Acabamento Das Rodas: Roda De Borracha Rodas: 4 Rodízios De 5", Freio Em 4 Rodízios diagonais Comprimento: Até 2,00 M Largura: Cerca De 1,00 M Altura: Cerca De 0,80 M Capacidade De Carga: Até 250 Kg Características Adicionais: Posições De Trendelemburg, Fowler E ReversoUND22FMR$ 2.840,0010CAMA HOSPITALAR INFANTIL: Standart. 1,50 x 0,70 Construída com tubos de 1", estrado em chapa de aço perfurado, grades de abaixar em tubos redondos de aço em pintura epóxi, com corrediças zincadas pés com ponteiras de borracha. Leito pintura cinza martelado. Dimensões: 1.50 m comp. X 0.70 m largura X 0,60 m altura.UND10SALUTEMR$ 350,0011COLCHÕES PARA BERÇO COLCHÕES BERÇO (TIPO HOSPITALAR)UND25DELTAR$ 360,0012COLCHÃO PARA CAMA HOSPITAR - Colchão em espuma D28, com capa em courvin impermeável.UND25DELTAR$ 390,0013CADEIRAS PARA ACOMPANHANTE - Cor: Azul Componentes: Assento, Encosto, Apoio Braços E Pés Articulados Características Adicionais: Apoio P/ Pés Acoplado A Poltrona Acabamento: Estofado De Espuma Revestido Em Courvin Largura: 74 Cm Profundidade: 74 Estrutura: Tubular Aplicação: Hospitalar Modelo: Encosto E Braço Regulável.UND32SALUTEMR$ 899,0014CADEIRA HIGIÊNICA PARA BANHEIRO - CADEIRA DE BANHO OBESO HOSPITALAR EM AÇO INOX Essa cadeira de banho lhe trará segurança nos seus momentos de banheiro e irá contribuir muito com a sua mobilidade e reabilitação Estrutura em tubo de aço inox redondo fabricada em aço inoxidável Tubular 031,75mm com encosto e apoio para os pés em chapa 1,2mm. Acabamento escovado fino grana 320 - Assento sanitário plástico de alta resistência; Dois rodízios giratórios, sendo dois fixos de composto termoplástico com PVC de 100mm. 63cm largura assento 70cm largura total.UND12DELLAMEDR$ 2.900,0015DESFRIBILADOR - Portátil e compacto, dotado de alça e suporte de pás no próprio gabinete para facilitar o transporte, sincronismo com monitor para acárdio versão, indicação luminosa da onda “R”. Teclado de membrana para seleção de energia e funções com indicação visual. Possibilidade de uso de pás internas e externas adultas e infantis, com seleção automática das escalas de energia de acordo com a pá utilizada (adulto externo, adulto/infantil interno e infantil externo). Circuito anula carga automático que cancela a energia selecionada após 45 segundos ou através de tecla no painel, descarga acionada por rele selado a gás, para maior segurança e confiabilidade. Teste das pás diretamente no equipamento com lâmpada néon para indicação do disparo. Escalas de 01, 02, 05, 10, 20, 30, 40 e 50 Joules para desfibrilação interna adulto, interna e externa infantil. De 10, 20, 40, 80, 160, 240, 300 e 360 Joules para desfibrilação externa adulto. Tempo de carga de 09 a 15 segundos dependendo da carga selecionada (norma IE: Chassi confeccionado em compensado prensado a quente com laminas mescladas de madeiras selecionadas. Concha bipartida 18mm. Fixação do assento e encosto feita por parafusos 1/4 x1 1/4, e porcas de garra e 480 mm de largura - Encosto: 420 mm de altura e 470 mm de largura - espessura: 18 mm para assento e encosto, espuma injetada de alta densidade com 60mm de espessura, revestido em tecido na cor a definir, revestimento d contra capa polipropileno.UND3ECAFIXR$ 14.400,0016ESCADAS DOIS DEGRAUS: Material: Aço Inoxidável Número Degraus: 2 Degraus Revestimento Degraus: Tapete Antiderrapante.UND30DELTAR$ 119,0017POLTRONAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Poltrona reclinável em até quatro posições; Possui assento, encosto e descansa pés estofados em espuma D23R com 70mm de espessura, revestidos em Courvim; Estrutura em tubo de aço redondo de 1” x 1.20mm e 1” ¼ x 1.20mm; Braçadeiras estofada para coleta de sangue com revestido com suporte de aço inoxidável com regulagem de altura através de manípulos; Movimentos simultâneos do descansa pés e encosto comandados por meio de uma alavanca na lateral; Pintura eletrostática à pó; Tratamento anti-ferruginoso; Dimensão Deitada.: 1,62 x 0,75 x 0,55(C x L x A); Dimensão entrada: 0,95 x 0,75 x 1,20 (C x L x A); Assento: 55cm x 45 cm (LxP) - Encosto: 78cm x 52cm (AxL); Largura Assento (Interno): 0,53 cm; Capacidade Aprox.: Até 110 Kg.UND30SALUTEMR$ 949,0018SUPORTE PARA SORO - Material: Aço Inoxidável Tipo: Portátil E Altura Regulável Rodízios: Com Rodízios Ganchos: 2 Gancho.UND32SALUTEMR$ 190,0019SUPORTE PARA COLETA DE SANGUE E INJEÇÃO: Base em tripé de tubo de aço carbono; Coluna em tubo de aço carbono; Haste em tubo de aço inox redondo; Concha em chapa de aço inox; Altura regulável por meio de manípulo e Concha com regulagem de inclinação; Pés com ponteiras plásticas; Acabamento em pintura epóxi, com tratamento anti-ferruginoso; Acompanha Capa estofada para apoio do braço na cor preta; Dimensão Mínima: 800 mm - Máximo: 1300 mm.UND15DELTAR$ 199,0021MONITOR DE IMAGENS RÁDIOLÓGICAS - Especificação: Monitor de alta resolução específico para visualização de imagens radiológicas. Deve permitir a visualização de imagens geradas por Raio X, Tomografia, Ressonância Magnética, PET CT, ULTRA-SOM e Reconstrução 2D e 3D. Composição: 01 monitor de 30 polegadas de 6 MP, de corpo único (divide a tela ao meio se transformando em 02 monitores de 3mp), com resolução mínima de3280 x 2048 pixels, com distância entre pixels de no máximo de 0,1995 mm mm OU sistema composto por 02monitores de 21,3polegadas de 3 MP cada, com resolução mínima de 1536 x 2048 pixels com distância entre pixels de no máximo 0,2115.Características do brilho (luminância) mínima de 900 cd/m2, recomendado que atinja no mínimo a calibração de 500 cd/m2. Nível de contraste mínimo de 1400:1,profundidade de cor de 10 bits por cor e 30 bits no total.'c2ngulo de visão de no mínimo 176°.Painel e backlight: Led com painel IPS. Deve possuir: Configuração de visualização de números ímpares de imagens simultaneamente na mesma tela, sensor de calibração automática e programável com software de controle de qualidade, com emissão de relatórios de conformidade, tecnologia de uniformidade de luminância, sensor para compensação da luz ambiente. Recomendável:sensor frontal de presença e placa gráfica homologada pelo fabricante, que garanta 100% das funcionalidades do monitor, quando necessário e capa protetora anti-atritos da tela.UND11000MEDICR$ 14.000,0022IMPRESSORA DRY FILME RADIOLÓGICOS - Especificação: Sistema de impressão a seco para uso em radiologia geral e demais modalidades médicas comcapacidade de impressão demínimo dois tamanhossimultâneos. Resolução mínima de 50 mícrons. Densidade óptica de impressão mínima de 3,6 capacidade de impressão mínima de 70 filmes por hora no tamanho 35x43cm, capacidade de memória mínima de 1 GB. Impressão no padrão DICOM 3.0. Para uso em modalidades médicas, com impressão de tecnologia e resolução mínima de 300dpi para todas as imagens nela geradas. Carregamento dos filmes a luz do dia em magazine com capacidade de no mínimo 100 filmes Conexão com modalidades através do protocolo DICOM 3.0 Calibração automática da densidade de cada filme impresso Escala de cinza deno mínimo 12bits trabalhar com, no mínimo, 2 tamanhos diferentes de filmes simultaneamente carregados no equipamento (on-line).UND1CRISTAL IMR$ 26.100,0023CR - DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS (MONOCASSETES) - Especificação: Sistema de Digitalização de Imagens de RaiosX por placas de fósforo mono cassete. As digitalizações das imagens de radiologia convencional devem possuir resolução mínima de 10 pixels / mm em todos os tamanhos de cassetes de Raios-X. Capacidade de processamento mínimo de 40 cassetes / hora no tamanho 35 x 43 cm. Console de operação dedicado à revisão de imagens digitais de Raios-X. Possui osserviços de envio de imagens ao servidor ou a impressora no padrão DICOM 3.0 e todos os recursos disponíveis para o processamento e manipulação dos parâmetros de imagem com as seguintes características: monitor LCD de alta resolução, no mínimo 17 polegadas e sensível ao toque (touch screen), memória local de no mínimo 2GB, disco rígidolocal de pelo menos 150 GB, armazenamento em disco local de pelo menos 2000 imagens, leitor para identificação dos cassetes. Processamento de imagem e processamento multifrequencial. Gravação de imagem DICOM com visualizador em mídia conectável a estação de controle de qualidade (CD, DVD, USB, etc). Backup e restauração de imagens em mídiasexternas (CD, DVD, USB). Configuração pelo usuário dos parâmetros de processamento por região anatômica de estudo. Rotação / inversão de imagem. Alteração dedensidade, sensibilidade, contraste e latitude das imagens. Magnificação da imagem para visualização.Processamento para eliminação das linhas de grade. Serviço DICOM 3.0, Storage. Serviço DICOM 3.0 Print. Serviço DICOM 3.0 Modality Worklist Management. Serviço DICOM 3.0 Storage Commitment. Serviço DICOM 3.0 ModalityPerformed Procedure Step. Acompanha o equipamentocassetes para o digitalizador de Raios-X: no mínimo 2cassetes com placa de fósforo tamanho 35 x 43 cm, nomínimo2 cassetes com placa de fósforo tamanho 24 x 30 cm e no mínimo 2 cassetes com placa de fósforo tamanho 18 x 24 cm. Sistema de impressão de filmes radiológicos a seco com capacidade de impressão para dois tamanhos simultâneos. Densidade óptica de impressão mínima de 3.2, capacidade deimpressão mínima de 70 filmes por hora no tamanho 35 x 43 cm, capacidade de memória mínima de 1 GB. Impressão no padrão DICOM 3.0. Para uso em modalidades médicas, com impressão de tecnologia e resolução mínima de 300 dpi para todas as imagens nela geradas. Carregamento dos filmes aluz do dia em magazine com capacidade de no mínimo 100 filmes. Conexão com modalidades através do protocolo DICOM 3.0. Calibração automática da densidade de cada filme impresso. Escala de cinza de no mínimo 12 bits. Trabalhar com, no mínimo, 2 tamanhos diferentes de filmes simultaneamente carregados no equipamento (on-line).UND11000MEDICR$ 149.990,0026CARRO DE MATÉRIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR - Especificação: Material de confecção: polipropileno/ com: saco de vinil, kit mops líquido e pó, placa sinaliz e pá, balde espremedorUND5DELTAR$ 1.750,0027CENTRAL AR 18.000MIL BTUS INVERT - Especificação: Aparelho de ar condicionado capacidade 9.000 BTUs, tipo Split, com Tecnologia Inverter, operação frio, controle remoto sem fio com todas as funções, redução do nível de ruído, fluxo de ar de alta eficiência, visualização central de fácil leitura, desumidificador, superpotência, oscilação horizontal, ajuste automático do fluxo de ar, Timer programável. Todos os modelos dos aparelhos de ar.UND15PHILCOR$ 4.120,0028MONITOR MULTIPARAMETRICO - Tela de 12.1 polegadas; Portátil – com alça incorporada ao Monitor;Identificação do paciente; Comunicação em rede;Bateria interna recarregável; a dulro e pediatrico.Alimentação: 100 a 240 Vac. automático.UND4COMENR$ 9.090,0029MONITOR MULTIPARAMETRICO NEONATAL - Tela de alta resolução e performance, o que possibilita visualização de todas as curvas e traçados de forma ampla. Visualização de multicanais 6 curvas de ECG simultâneas; Visualização com números grandes na tela; Interface Oxicardiorespirograma; Software totalmente amigáveis Compacto, Portátil e ergonômicoDesign ergonômico com alça incorporada ao Monitor. O máximo de conforto, usabilidade e interação com os usuários. Portabilidade com bateria de alta duração. Pode ser operado via teclado, mouse ou touchscreen (opcional). Troca rápida e fácil dos módulos de parâmetros de sinais vitais. Conectividade em altos níveis Interatividade e dados qualificados. Comunicação em rede e com a central de monitorização para até 64 leitos com análises estatísticas, disparo de medição de PNI pela central de monitorização e gravação de até 72 horas de curvas dos 64 canais possíveis. Comunicação integral com toda a linha de monitores modulares CMOS DRAKE. Monitoramento dos sinais vitais com precisão e confiança. 6 Parâmetros de série: ECG, SPO2, PNI, Respiração e Temperatura 2 canais e Range de Pulso (PR) Parâmetros Opcionais: PI (2canais), Capnografia, Débito Cardíaco, Impressora térmica, Análise de Gases, SPO2 MASIMO e ECG 12 Derivações.VERSÁTIL E PORTÁTIL Gabinete em ABS de alta compressão e isolado eletricamente. Design ergonômico, resistente e de fácil transporte.ALARMES VISUAL E SONOROS Alarmes com 3 níveis audíveis e visíveis. Aviso luminoso com dupla função para alarmes técnicos e fisiológicos.INTERFACE AMIGÁVEL Tela de alta resolução com flexibilidade na configuração e uso simplificado.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Temperatura de Operação 0°C a 40°C Umidade de Operação ◊ 85 %, sem condensação Temperatura de OperaçãoContínuo Especificação elétrica 100 – 240 VCA, 50/60 Hz Pmáx = 70VA FUSÍVEL T 3.15ª Bateria Lithium-Íon Recarregável Método de Medição de RespiraçãoImpedância R-F (RA-LL) Quantidade de canais de Temperatura 1 canal Método de Medição Pressão Não Invasiva Oscilometria – Manual/Automático/ESTATUND2ALFAMEDR$ 25.000,0030ELETROCARDIOGRAFO 12 CANAIS - Operação simples e conveniente, design de fácil utilização, para trazer uma experiência de operação mais confortável ao pessoal médico Visor LCD grande e dobrável, claro e intuitivo ecrã TFT a cores de 7 polegadas com resolução 800×480, ECG de 12 Canais apresentado no mesmo ecrã Bateria de lítio recarregável incorporada de alta capacidade, Memória interna local até 1000 ECGs Desenho Ergonómico Teclado alfanumérico com teclas de atalho, eficiente no funcionamento, pega portátil, fácil de transportar Periféricos e Comunicações Periféricos de apoio* : SD Card/ Keyboard/ U-disk/ Leitor de código de barras/ Adaptador de rede sem fios, Impressora térmica de alta resolução incorporada, Suporta impressora externa USB* via porta USB Função de software 12 leads simultâneos de aquisição e exibição de ECG Produto com Registro na ANVISA e INMETROUND2BIONETR$ 11.790,0031MONITOR FETAL 12POL - Parâmetros básicos: FHR, TOCO, FM, AFM, ECG, Oximetria, Pressão não Invasiva, Temperatura, Respiração e Impressora Térmica. Parâmetros opcionais: Monitoramento de Gêmeos e Estimulador fetal. Tela com: 12 TOUCHUND1MEDSTARR$ 12.690,00

Vargem Grande/MA, 13 de Setembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230339 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamento Hospitalar Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 19.001.659/0001-90. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-031/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária de Saúde e DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, representada pelo Sr. Silvio Cesar de Oliveira (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUNTMARCAPREÇO UNITÁRIO20APARELHO DE ANÉSTESIA - Especificação: Equipamento micro processado para atender pacientes neonatais, pediátricos, adultos e obesos mórbidos. Estrutura em material não oxidante Com prateleira para suporte de monitores Gavetas e mesa de trabalho Com rodízios giratórios, sendo no mínimo02 com travas. Com sistema de auto teste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de funcionamento, etc. Com sensor de fluxo único universal para pacientes adultos a neonatos com possibilidade do uso de sensor de fluxo autoclavável. Válvulas para controle de fluxo e pressão com sistema de segurança para proteger o paciente de pressão e fluxos inadequados. Rotâmetro composto por fluxômetro com escalas para alto e baixo fluxo de pelo menos para oxigênio (O2) e óxido nitroso (N2O), podendo ser uma única para ar comprimido ou com monitoração digital com entrada para oxigênio (O2), ar comprimido e óxidonitroso (N2O). Sistema de segurança para interromper automaticamente o fluxo de N2O, na ausência de O2 Vaporizador do tipo calibrado de engate rápido, permitir acoplamento de 02 vaporizadores e com sistema de segurança para o agente selecionado (se ofertado sistema que permite o acoplamento para 01 vaporizador, deverá ser entregue suporte para acoplar o segundo vaporizador). Sistema de circuito paciente de rápida montagem e desmontagem pelo operador e passível deesterilização Traquéias, válvulas, cirucuitos respiratórios, canister e sistema de entrega de volume, autoclaváveis Canister para armazenagem de cal sodada Possibilidade de sistema de exaustão de gases Válvula APL graduada Ventilador eletrônico microprocessado, comdisplay LCD com tela colorida. Modos Ventilatórios mínimos: Ventilação manual Ventilação com respiração espontânea semresistência do ventilador Ventilação controlada a volume e ciclada a tempo (VCV) Ventilação controlada a pressão e ciclada atempo (PCV) Ventilação mandatória intermitente sincronizada (SIMV). Controles Ventilatórios mínimos: Volume corrente Pressão Frequência respiratória Relação I:E Pausa inspiratória Peep. Alarmes de alta e baixa pressão de vias aéreas Apnéia Volumeminuto alto e baixo Alto e baixo FiO2 Falha de energia elétrica. Monitoração numérica de pressão de pico, média, peep e gráficada pressão das vias aéreas Monitoração de frequência respiratória, volume corrente, volume minuto e fração inspiratória. Alimentação elétrica bivolt automático e bateria interna com autonomia de pelo menos 30 minutos. Deverá acompanhar o equipamento, no mínimo: 02 circuitos para pacientes, sendo 01 tamanho adulto e 01 tamanho infantil, autoclaváveis. 01 balãopara ventilação manual adulto, 01 balão para ventilação manual infantil. 01 vaporizador calibrado de Sevoflurano 04 sensores defluxo 03 mangueiras de no mínimo 4,5 metros, sendo uma para oxigênio, uma para óxido nitroso e uma para ar comprimido e demais acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento.UND1COMEN /

AX500R$ 67.500,00

Vargem Grande/MA, 13 de Setembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230340 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamento Hospitalar Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 02.659.246/0001-03. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-031/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária de Saúde e VMI TECNOLOGIAS LTDA, representada pela Sra. MARCELE PEREIRA VIEGAS (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUNTMARCAPREÇO UNITÁRIO24APARELHO DE RAIO X - Especificação: Comando e gerador de raios-x: Potência de no mínimo de 20kW ou superior Sistema de Controle microprocessado Painel de membrana com teclas do tipo simples toque kV para Radiografia de 40kV ou menor a 125kV ou maior (com ao menos 23 passos ou mais) mA para Radiografia de pelo menos 200 mA ou maior Variação de mAs de 0,5 ou menor a 160mAs ou maior Tempo de exposição mínimo de 4 ms ou menor Programa de detecção de falhas com indicação no display digital do painel Acionamento de ânodo giratório por impulso rápido Cabo disparador em dois estágios com comprimento de no mínimo 3m Cabo de rede com comprimento de no mínimo 4m Conexão via tomada simples de 3 pinos Braço articulado pantográfico ou telescópico Sistema conjugado ao gerador Estativa porta tubo com braço articulado ou telescópico Rotação do conjunto Unidade Selada/ Colimadorde 170 graus Tubo de Raios X com anodo giratório de rotação de no mínimo 2.800 RPM Foco duplo de no máximo 1,5mm e 0,6mm ou foco único de 0,8mm Capacidade calórica do ânodo de no mínimo 105kHU ou superior. Colimador manual com campo luminoso ajustável indicando área a ser irradiada Temporizador eletrônico de 30s Rotação do campo de radiação de pelo menos90 graus.UND1PrópriaR$ 165.000,00

Vargem Grande/MA, 13 de Setembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230341 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamento Hospitalar Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 'd3rgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a Empresa: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.246.862/0001-88. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-031/2023 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária de Saúde e SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, representada pelo Sr. MARCELE PEREIRA VIEGAS (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUNTMARCAPREÇO

UNITÁRIO25ULTRASSOM DE DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁNICA Especificação: Equipamento transportável sobre rodízios com no mínimo de 22000 canais digitais de processamento para oferecer qualidade de imagem em Modo 2D, Modo M, modo M Anatômico. Modo Power Doppler, Modo Color Doppler, Modo Doppler Espectral e Doppler Contínuo. Modo 2D. Console ergonômico com teclas programáveis. Tecnologia de feixes compostos e Tecnologia de redução de ruído e artefatos, zoom Read/Write. Imagem Trapezoidal - possibilita aumentar em20% o campo de visão em imagens com transdutor linear. Imagem Harmônica: função com aplicação para todos os transdutores. Imagem Harmônica de Pulso Invertido. Modo M, Modo Power Doppler. Modo Color Doppler. Modo Dual Live: divisão de imagem em tela dupla de Modo B + Modo Color, ambos em tempo real. Power Doppler Direcional. Modo Doppler Espectral. Modo Doppler Contínuo. Tissue Doppler Imaging (TDI)colorido e espectral. Modo Triplex. Pacote de cálculos específicos. Pacote de cálculos simples. Tecla que permite ajustes rápidos da imagem, otimizando automaticamente os parâmetros para imagens em Modo B e Modo Doppler. Divisão de tela em no mínimo 1,2e 4 imagens para visualização e análise de imagens em Modo B, Modo M, Modo Power, Modo Color, Modo Espectral, Dual – Modo de divisão dupla de tela com combinações de Modos. Software de imagem panorâmica com capacidade de realizar medidas. Software de análise automática em tempo real da curva Doppler. Permitir acesso às imagens salvas para pós-análise e processamento. Possibilitar armazenar as imagens em movimento. Cine loop e Cine Loop Save. Pós-processamento de medidas. Pós-processamento de imagens. Banco de palavras em Português. Monitor LCD ou LED com no mínimo 17 polegadas. Deve permitir arquivar/revisar imagens. Frame rate de pelo menos 490 frames por segundo. Todos os transdutores multi frequênciais, banda larga. HD ou SSD interno de no mínimo 500 GB. 04 portas USB no mínimo. Mínimo de 03 portas ativas para transdutores. Conectividade de rede DICOM. DICOM 3.0 (Media Storage, Verification, Print, Storage, Storage/Commitment, Worklist, Query - Retrieve, MPPS (Modality Performance Procedure Step), Structured Reporting). Gravação de imagens em pen drive. Impressão direta. Pelo menos 32 presetsprogramáveis pelo usuário. Acompanhar os seguintes transdutores banda larga multi frequenciais: Transdutor Convexo que atenda as frequências de 2.0 a 5.0 MHz Transdutor Endocavitário que atenda as frequências de 4.0 a 9.0 MHz Transdutor Linear que atenda as frequências de 4.0 a 11 MHz Transdutor Setorial adulto que atenda as frequências de 2.0 a 4.0 MHz. Acessórios: Impressora a laser colorida, no break compatível com o equipamento. Tensão de acordo com a entidade solicitante.UND1VINNO/X1R$ 105.000,00

Vargem Grande/MA, 13 de Setembro de 2023. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230342. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.759,34 (trezentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 300.759,34. VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230346. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2023-SRP.PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 664.858,70 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 664.858,70. VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.