EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS –ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Data de Assinatura: 21/08/2023 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 003/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, Atividade 0110 – Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil 4.4.90.51.00 – Obras e instalações 4.4.90.51.99 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: M DE S PENHA COM. E SERVIÇOS – ME, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha, Vargem Grande/MA, 21 de Agosto de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.