Referente: Regime Diferenciado de Contratações nº 001/2023-CPL/PMVG

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através do Secretário Municipal de Educação, torna público a anulação do RDC 001/2023, realizada no dia 06/07/2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era a contratação de empresa para serviços de construção do muro da creche padrão FNDE tipo-1 no bairro soldadinho e construção do muro da creche padrão FNDE tipo-2 no bairro da cerâmico no município de vargem grande/MA. Justifica-se que a secretária municipal de educação há de se reconhecer a nulidade do certame e consequente anulação do mesmo, ante ao indeferimento pelo FNDE da solicitação de prorrogação de prazo do Termo de Compromisso – TC N° 7551, passo que tal ato compromete a fonte pagamento para o RDC N° 001/2023. A Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona o a Sumula 473 do STF e art. 49º da Lei 8.666/93. Assim, o interesse público recomenda que o processo seja anulado como um todo e iniciado novo procedimento assim que ocorra o deferimento por parte do FNDE de nova solicitação realizada por este órgão. A licitação foi declarada anulada. Vargem Grande/MA, 03 de Agosto de 2023. Raimundo Nonato da Costa Secretário Municipal de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTO

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-026/2023-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06887.2023, do tipo menor preço Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, tendo como vencedora a empresa: ASP, Automação, produtos e serviços de informática LTDA inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04 considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 56.350,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 03 de Agosto de 2023. Ricardo Barros Pereira Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230321

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230321 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 027/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando à Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA e a empresa: C. DE J. PEREIRA DE ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.272.884/0001-27, representada neste ato pelo Sr. COSMO DE JESUS PEREIRA DE ASSIS. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-027/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação/ C. DE J. PEREIRA DE ASSIS LTDA, representado pelo Sr. COSMO DE JESUS PEREIRA DE ASSIS. (Detentores do Registro de Preços).

ItemEspecificaçãoQtdUndMarcaValor Unitário1Almofada para carimbo nº 03. Cores: azul ou preta500UnidadeRADEXR$ 11,402Agenda permanente, capa de courvim preto, papel miolo off-set, gramatura 63g/m², um dia por página, exceto sábado e domingo, tipo encadernação costurada e colada. Dimensões aproximadas: 145 x 205 mm2400UnidadeTILIBRAR$ 39,003Agenda permanente, capa de courvim preto, papel miolo off-set, gramatura 63g/m², um dia por página, exceto sábado e domingo, tipo encadernação costurada e colada. Dimensões aproximadas: 145 x 205 mm600UnidadeTILIBRAR$ 39,0010Apontador de lápis redondo, material plástico, quantidade de furos 11.500Und.LEO E LEOR$ 2,0018Bloco de papel adesivo colorido, reposicionável (38mm x 50mm 400 folhas)500BlocoKAZR$ 15,4028Caixa de Isopor com tampa capacidade para 13 litros50UnidadeISOPLASTR$ 31,4529Caixa de Isopor com tampa capacidade para 37 litros50UnidadeISOPLASTR$ 119,0030Caixa de Isopor com tampa capacidade para 60 litros50UnidadeISOPLASTR$ 123,0031Caixa de Isopor com tampa capacidade para 80 litros50UnidadeISOPLASTR$ 163,0032Calculadora de mesa com 12 dígitos50UnidadeCLASSER$ 12,4033Caneta esferográfica, material plástico transparente, corpo sextavado, ponta com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, cor azul, caixa com 50 unidades300CaixaCOMPACTORR$ 59,0034Caneta esferográfica, material plástico transparente, corpo sextavado, ponta com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, cor preta, caixa com 50 unidades300CaixaCOMPACTORR$ 58,0035Caneta esferográfica, material plástico transparente, corpo sextavado, ponta com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, cor vermelha, caixa com 50 unidades150CaixaCOMPACTORR$ 59,0036Caneta marca texto, material plástico, tipo ponta macia chanfrada, não recarregável, cores fluorescentes variadas, boa resistência à luz. Composição: resina termoplástica, tinta à base de glicol, corante e água. Embalagem em caixa com 12 unidades.800CaixaJOCAR OFFICER$ 33,5048Cola colorida, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubos com no mínimo 23g, caixa com 6 unidades em cores variadas300CaixaMARIPELR$ 15,1049Cola de silicone frasco 100ml300UndKAZR$ 13,4051Cola glitter caixa com 12 unidades 35g cada frasco500CaixaTRISR$ 59,4753Cola para e.v.a frasco 35g cx. C/ 12 und500CaixaKAZR$ 63,4154Cola pva branca frasco com 1 kilo100FrascoMUNDIAL PRIMER$ 13,7965Eva com gliter 40x48mm, espessura de 2mm cores variadas pct c/ 10 fls400PacoteSPIRALR$ 49,9966Extrator de grampo, tipo alavanca em aço cromado comprimento minimo 12cm largura 2cm200UnidadeCARBRINKR$ 5,4867Feltro 180g 1 m x 1,40 m cores variadas200RoloSANTA FÉR$ 169,0071Fita adesiva, tipo dupla face800UnidadeADELBRASR$ 23,0073Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 05 mm1000FolhaISOPLACR$ 3,3774Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 10 mm1000FolhaISOPLACR$ 4,3775Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 15 mm1000FolhaISOPLACR$ 4,9976Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 20 mm500FolhaISOPLACR$ 8,4777Folha isopor, comprimento 1 m, largura 0,50 m, espessura 30 mm500FolhaISOPLACR$ 9,9986Kit glitter flocado cores variadas kit c/ 12 und150UndZEMR$ 25,9887Lã cores variadas 100g500RoloPINGOUINR$ 14,4788Lápis de cera estaca, atóxico, cor azul ou preto. Embalagem em caixa com 12 unidades.2000CaixaDELTAR$ 10,6391Lápis, corpo em madeira, na cor preta envernizada, formato redondo, matéria da carga grafite, nº 02, apontado. Embalagem em caixa com 144 unidades.150CaixaLEO E LEOR$ 63,9698Palito de churrasco em madeira med. 25 cm x 0,4 cm pct c/ 100 und300PacoteTHEOTOR$ 10,9999Palito de picóle em madeira pct c/ 100 und200PacoteTHEOTOR$ 7,94100Papel camurça pct/25 40x60100PacoteVMPR$ 42,20101Papel canson, cores variadas, formato a4. Embalagem em pacote com 24 unidades.200PacoteFILIPERSONR$ 13,98102Papel cartão cores variadas pct c/ 20 fls500PacoteVMPR$ 30,40110Papel microondulado. Cores variadas.1500FolhaVMPR$ 3,15111Papel offset 180g pct c/ 50 fls cores variadas150PacoteOFFPAPERR$ 27,41112Papel pardo, material celulose vegetal, tipo papel kraft, na cor parda. Dimensões mínimas: 66 x 96cm3.000FolhaSCRITYR$ 2,38117Papel vergê para impressao em fotocopiadora cor branca A4 120g pacote com 30 folhas300PacoteOFFPAPERR$ 27,98125Pasta documento, material em polipioprileno transparente, com aba e elastico lombo 4cm cores variadas1000UnidadeACPR$ 7,47126Pasta documento, material em polipioprileno transparente, gramatura 180g com aba e elastico. Dimensoes aproximada: 33,5x23,5cm500UnidadeACPR$ 6,85127Pasta documento, material em polipioprileno transparente, tamanho oficio com grampo trilho metal- cores variadas1000UnidadeACPR$ 8,95128Pasta em Polipropileno, cores variadas, tamanho oficio, trasnparente com alça e prendedor1.000UnidadePOLIBRASR$ 6,95136Pincel atomico nº 06 preto cx c/12200CaixaBRWR$ 45,87137Pincel atomico nº 06 vermelho cx c/12200CaixaBRWR$ 48,10138Pincel chato 815 ou 456 nº 04 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 25,71139Pincel chato 815 ou 456 nº 06 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 36,54140Pincel chato 815 ou 456 nº 08 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 42,50141Pincel chato 815 ou 456 nº 10 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 45,51142Pincel chato 815 ou 456 nº 12 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 50,98143Pincel chato 815 ou 456 nº 14 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 57,84144Pincel chato 815 ou 456 nº 16 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 69,95145Pincel chato 815 ou 456 nº 18 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 75,92146Pincel chato 815 ou 456 nº 20 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 84,91147Pincel chato 815 ou 456 nº 24 pct/1280PacoteLEO E LEOR$ 92,50153Pistola de cola quente grande p/ bastão grosso, 80w bivolt300UnidadeCLASSER$ 49,87154Pistola de cola quente pequena p/ bastão fino, 20w bivolt250UnidadeCLASSER$ 34,87155Pistola de Cola quente, tamanho média300UnidadeCLASSER$ 29,66157Porta lápis/clips/lembrete cristal100UnidadeWALEUR$ 18,50158Prancheta em acrilico tranparente com prendedor de metal, medindo 34x23cm100UnidadeWALEUR$ 19,98166Regua 50cm pct/10200PacoteWALEUR$ 53,98167Régua em poliestireno 30 cm, cristal, com escala de precisão1000UnidadeWALEUR$ 2,09168Tecido, tipo TNT (tecido não tecido), rolo com 100 metros. Cores variadas.60RoloSANTA FÉR$ 245,99169Tecido, tipo TNT (tecido não tecido), rolo com 50 metros. Cores variadas.100RoloSANTA FÉR$ 148,90173Tinta a dedo, inquebrável, lavável, não mancha. Embalagem em frasco com 30 ml, caixa com 06 cores.300CaixaKOALAR$ 16,00174Tinta guache à base de água, lavável, não mancha. Frasco inquebrável e tampa de rosca. Embalagem em frasco de 15 ml, caixa com 06 cores.300CaixaKOALAR$ 7,50

Vargem Grande/MA, 26 de Julho de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230322

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230322 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 027/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando à Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA e a empresa: M D FONSECA FILHO, CNPJ 08.531.156/0001-00, representada neste ato pelo Sr. MANOEL DOMINGOS FONSECA FILHO. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-027/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação/ M D FONSECA FILHO, representada neste ato pelo Sr. MANOEL DOMINGOS FONSECA FILHO. (Detentores do Registro de Preços).

ItemEspecificaçõesUnidQuantMarcaValor Unitário4Alfinete cabeça de peróla medido 15 mm cores variadas caixa com 40 unidadeCaixa100BRWR$ 8,545Alfinete niquelado nº 32, caixa com 50 unidadesCaixa500BRWR$ 10,546Alfinete para mapa, material metal, tratamento superficial niquelado, cabeça plástica redonda, comprimento 10mm, cores variadas, caixa com 50 unidadesCaixa400BRWR$ 12,1412Balão liso 7'', material látex, pacote com 50 unidades, cores variadas.Pacote2000SÃO ROQUER$ 12,5513Bastão de cola quente fino pct de 1kgPacote200BRWR$ 41,6914Bastão de cola quente grosso pct de 1kgPacote200BRWR$ 63,6315Binder clip grande: prendendor metalico para papeisCaixa1000BRWR$ 31,1816Binder clip médio: prendendor metalico para papeisCaixa1000BRWR$ 29,4817Binder clip pequeno: prendendor metalico para papeisCaixa1000BRWR$ 21,4819Borracha a pagadora para escrita de lápis, nº 40, tipo macia, cor branca, que não borre e nem danifique o papelUnidade3000KAZR$ 1,2420Borracha a pagadora para escrita de lápis, tipo macia, cores verde e branca, que não borre e nem danifique o papelUnidade3000KAZR$ 1,3421Borracha colorida bicolor cx c/ 40Caixa400KAZR$ 43,5024Caderno pautado, apresentação em brochura, capa de papelão, 96 folhas, dimensões mínimas: comprimento 21cm, largura 15cmUnd.5000SPIRALR$ 12,5025Caderno pautado, apresentação em brochura, capa de papelão, 96 folhas, dimensões mínimas: comprimento 28cm, largura 20cmUnd.5.000SPIRALR$ 14,9926Caderno pautado, apresentação em espiral simples, capa de papelão, 200 folhas, dimensões mínimas: comprimento 21cm, largura 15cmUnid3000SPIRALR$ 19,7927Caixa arquivo, material polipropileno, dimensões mínimas: comprimento 34cm, largura 13cm e altura 24cm, cores variadas.Unidade2.000ACRIMETR$ 13,7038Cartolina dupla face pct c/20 48x68cm cores variadasPacote300DIADEMA PAPÉISR$ 28,0639Cartolina guache 50x66 cm cores variadasFolha1000DIADEMA PAPÉISR$ 2,8840Clips em aço niquelado nº 3/0 caixa com 50 unidadesCaixa500ACCR$ 8,4841Clips em aço niquelado nº 6/0 caixa com 50 unidadesCaixa500ACCR$ 9,9742Clips nº 2/0, tipo paralelo, material metal, tratamento superficial niquelado, caixa com 100 unidadesCaixa1.500ACCR$ 9,3443Clips nº 2/0, tipo X (trançado), material metal, tratamento superficial niquelado, caixa com 50 unidadesCaixa500ACCR$ 10,6744Clips nº 4/0, tipo paralelo, material metal, tratamento superficial niquelado, caixa com 50 unidadesCaixa1.500ACCR$ 6,6845Clips nº 8/0, tipo paralelo, material metal, tratamento superficial niquelado, caixa com 25 unidadesCaixa500ACCR$ 14,9747Cola colorida caixa com 04 unidades 23g cadaCaixa1000MARIPELR$ 13,3550Cola de silicone liquida - 250 ml (cola do artesão) indicada para trabalhos artísticos, reparos domésticos e artesanato. Adere a diversos superfícies e materiais como madeira, couro, metais, papel, papelão, eva, isopor entre outros. Adesivo monocomponente, incolor e de alta viscosidade.Und300MARIPELR$ 13,3552Cola isopor líquida, atóxica, solúvel em água e com secagem rápida, tubo com 90g. Embalagem em caixa com 12 unidades.Caixa300MARIPELR$ 31,7157Cortador de isopor eletrico bivolt 30w: altura do corte do fio 10 cmUnidade100VONDERR$ 199,3958Envelope na cor amarelo ouro em papel kraft, 80gr dimensões 180x250mm pequenoUnidade3000KRAFTR$ 0,5359Envelope vai-vem, de plástico, tipo ofício de ref: 625 transparente, com medidas aproximadas 255mmx350mm.Unidade500KRAFTR$ 8,5160Envelope, material papel kraft, gramatura 80g/m2, tipo saco comum, largura 18cm, comprimento 25cm, cor amarela (KO)Unidade8.000KRAFTR$ 0,5361Envelope, material papel kraft, gramatura 80g/m2, tipo saco comum, largura 37cm, comprimento 45cm, cor amarela (KO) - para RXUnidade2.000KRAFTR$ 0,9862Estilete tipo lâmina retrátil, material corpo plástico resistente, com lâmina de largura 18mmUnidade1.000WURTHR$ 7,4963Estilete tipo lâmina retrátil, material corpo plástico resistente, com lâmina de largura 9mmUnidade1000WURTHR$ 4,7564Eva 40x48mm, espessura de 2mm cores variadas pacote c/ 10 flsPacote500KRAFTR$ 21,5970Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo monoface, largura 12, comprimento 30, aplicação multiusoRolo1500ALTAPER$ 4,7272Fita crepe 18mm x 50mRolo500ALTAPER$ 7,7878Giz de cera colorido tam grande cx c/12undCaixa500MARIPELR$ 9,8979Gizão de cera, atóxico e anti-alérgico. Embalagem em caixa com 12 unidades.Caixa1.500MARIPELR$ 11,7980Grampeador de grande capacidade em aço. Apoio da base em resina termoplástica. Base do fechamento dos grampos em chapa de aço. Mola resistente com retração automática. Utiliza grampos: 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13. Com capacidade para grampear até 100 folhasUnidade50TILIBRAR$ 102,4381Grampeador médio de mesa metálico. Capacidade para grampear até 50 folhas de papel. Fabricado em chapa de aço. Base de fechamento do grampo com duas posições (grampo fechado e aberto), em aço, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço, mola resistente com retração automática. Capacidade de carga de meio pente de grampos 26/6. Utiliza grampos 24/6 e 26/6Unidade150TILIBRAR$ 58,7685Grampo trilho plástico, injetado em polietileno, cor branca. Embalagem em pacote com 50 unidadesPacote500DELLOR$ 19,7790Lápis hidrocor, à base d'água, ponta resistente, tampa ventilada, anti-asfixiante e atóxico. Composição: resina plástica e corantes. Embalagem em pacote com 12 unidades.Pacote1.500SUPERSOFTR$ 12,3893Livro ata, capa preta dura telada, folhas pautadas e numeradas, encadernado, colado e costurado. Com 100 folhas.Unidade800SPIRALR$ 23,0194Livro de protocolo, para correspondência, capa dura plastificada, com 100 folhas, com 05 registros por página, encadernado, colado e costurado.Unidade800SPIRALR$ 15,7995Massa de modelar cx c/ 12 coresCaixa800MARIPELR$ 8,2696Massa de modelar, macia, atóxica, que não manche as mãos, não endureça e que possa ser reaproveitada. Composição: ceras, pigmentos e cargas inertes. Embalagem em caixa com 06 rolos (coloridos).Caixa300MARIPELR$ 7,08103Papel cartolina comum, cores variadas, dimensões aproximadas: 50cm x 66cm.Folha5.000JANDAIAR$ 1,73104Papel cartolina, tipo cartão, cores variadas, dimensões aproximadas: 48 x 66cm.Folha2.000JANDAIAR$ 2,06105Papel crepom cores variadas 48cm x 2m pct c/ 10 flsPacote300VMPR$ 19,71106Papel de Seda, 18 g/m2, dimensões aproximadas: 48 x60 cm. Embalagem em pacote com 100 folhas, cores variadas.Pacote150VMPR$ 37,29107Papel emborrachado, material borracha eva, atóxico, com 01mm de espessura. Dimensões aproximadas: 50 x 40cm. Cores variadasFolha1.500SPIRALR$ 3,09108Papel emborrachado, material borracha eva, atóxico, com 03mm de espessura. Dimensões aproximadas: 60 x 60cm. Cores variadasFolha500SPIRALR$ 2,74109Papel laminado, cores variadas, dimensões aproximadas: 49 x 59 cm.Folha1000VMPR$ 2,11113Papel Sulfite, formato A4 (210 x 297mm). Gramatura: 75 g/m2. Embalagem em caixa com 10 resmas de 500 folhas.Caixa1.600SUZANOR$ 259,00114Papel Sulfite, formato A4 (210 x 297mm). Gramatura: 75 g/m2. Embalagem em caixa com 10 resmas de 500 folhas.Caixa400SUZANOR$ 259,00115Papel Sulfite, formato Ofício 2 (216 x 330mm). Gramatura: 75 g/m2. Embalagem em caixa com 10 resmas de 500 folhas.Caixa560SUZANOR$ 295,00116Papel Sulfite, formato Ofício 2 (216 x 330mm). Gramatura: 75 g/m2. Embalagem em caixa com 10 resmas de 500 folhas.Caixa140SUZANOR$ 295,00122Pasta catalogo 100 fls 4 furos capa cor pretaUnidade500CHIESR$ 32,59123Pasta catálogo, com capa plástica preta reforçada, contendo porta-etiqueta e 50 envelopes plásticos finos. Dimensões aproximadas: 24 x33 cm.Unidade300CHIESR$ 19,15124Pasta documento, material em polipioprileno transparente, com aba e elastico lombo 2cm cores variadasUnidade2.000CHIESR$ 8,39129Pasta sanfonada plastica a4 12 divisóriasUnidade300CHIESR$ 35,11130Pasta suspensa, corpo em cartão kraft, com 02 hastes plásticas, 01 visor e 01 etiqueta branca, com grampo plástico. Dimensões aproximadas: 361 x 240 mm. Embalagem em caixa com 50 unidades.Caixa60CHIESR$ 175,00131Pasta suspensa, corpo em cartão triplex plastificado, com 02 hastes plásticas, 01 visor e 01 etiqueta branca, com grampo plástico. Dimensões aproximadas: 361 x 240 mm. Embalagem em pacote com 06 unidades, cores variadas.Pacote100CHIESR$ 45,00132Perfurador grande, com 02 furos. Apoio da base em polietileno, pinos perfuradores e molas em aço. Com capacidade para perfurar até 35 folhas.Unidade50MASTERPRINTR$ 53,50133Perfurador médio, com 02 furos. Apoio da base em polietileno, pinos perfuradores e molas em aço. Com capacidade para perfurar até 50 folhas.Unidade50MASTERPRINTR$ 115,00134Pilha alcalina, modelo AA, tamanho pequeno. Embalagem em pacote com 04 unidades.Pacote200PHILIPSR$ 18,00148Pincel hidrocor cores variadas pct c/ 12 undPacote300LEO E LEOR$ 12,99149Pincel marcador para quadro branco, removível, tamanho mínimo de 11cm, material ponta feltro, tipo recarregável. Cores variadas.Unid3.500CISR$ 8,99150Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor azul. Caixa com 12 unidades.Caixa200CISR$ 50,10151Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor preta. Caixa com 12 unidades.Caixa150CISR$ 52,76152Pincel marcador, permanente, tinta de alta qualidade e ponta chanfrada. Cor vermelha. Caixa com 12 unidades.Caixa150CISR$ 52,76159Quadro branco grande 200x120cmUnidade200SOUZAR$ 280,00160Quadro branco magnético 60x40 brancoUnid30SOUZAR$ 75,00161Quadro branco médio 120x0,90cmUnidade30SOUZAR$ 130,00162Quadro de aviso Feltro, borda de metal 0,60x0,90cmUnidade150SOUZAR$ 110,00170Tesoura de picotar papel 15 cmUnidade150CISR$ 18,49171Tesoura, cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta, comprimento 12 cm.Unidade150CISR$ 21,00172Tesoura, cabo em polipropileno, formato anatômico, lâmina em aço inoxidável, com ponta, comprimento 19 cm.Unidade150CISR$ 33,00175Tinta guache, resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, pintura a pincel em papel, cartão e cartolina, frasco com 250 ml, em cores variadasUnid500VMPR$ 13,49176Tinta para carimbo à base de água, para todos os tipos de almofada. Embalagem em frasco de 42 ml, caixa com 12 unidades. Cores variadas.Unidade200VMPR$ 115,71177Tinta para tecido à base de resina acrílica, não tóxica, solúvel em água e resistente à lavagem. Aplicação com pincel ou esponja e têm fixação a frio. Embalagem em frasco com 37 ml, cores variadas.Unid500VMPR$ 8,49178Tinta spray cores variadas cx. C/ 6 latasCaixa300VMPR$ 96,77

Vargem Grande/MA, 26 de Julho de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230323

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230323 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, visando à Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA e a empresa: D G MORAIS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.099/0001-43, representada neste ato pela Sra. DIENNY GOMES MORAIS. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-027/2023 e nos termos Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação/ D G MORAIS COMERCIO LTDA, representada pela Sra. DIENNY GOMES MORAIS. (Detentores do Registro de Preços).

ItemEspecificaçãoUndQuantMarcaValor Unitário7Apagador para quadro negro com caixa para giz, material madeira mognoUnd.100MasterprintR$ 11,808Apagador quadro branco, material base feltro, material corpo plástico, comprimento 15 cm, largura 4,50 cm, altura 25 cmUnidade1000MasterprintR$ 12,769Apontador de lápis com depósito cx c/ 12Caixa700KazR$ 12,5511Arquivo de mesa, em acrílico, para fichas com divisória, na cor fumê. Dimensões aproximadas: 30x25x18cmUnidade200AcrimetR$ 83,9322Borracha ponteira, na cor branca que não borre e nem danifique o papel, pacote com 100 unidadesPacote800Leo & LeoR$ 35,0023Caderno brochura flexível 80fls pct com 10, medidas 200mm x 275mmPacote500ForoniR$ 54,5937Caneta permanente para CD/DVD. Tinta à base de álcool. Embalagem em caixa com 12 unidades (cores variadas).Caixa100Jocar OfficeR$ 38,4546Cola adesiva instantânea multiuso, embalagem de 20 gramas adere uma ampla variedade de metais, plásticos, borrachas e outros materiais, de alta velocidade de cura e excelente resistência, produto monocomponente a base de cianoacrilato e não requer mistura.Und500Tek BondR$ 14,9955Cola tipo bastão, cor branca, atóxica e com secagem rápida, tubos com no mínimo 8gUnidade1500Leo ArteR$ 4,9156Corretivo líquido, material à base de água, secagem rápida, aplicação em papel comum, frasco com 18ml, caixa com 12 unidadesCaixa500BicR$ 29,9368Fita adesiva, material crepe, tipo gomada, largura 48, comprimento 50, cor marromRolo3.000AdelbrasR$ 19,9669Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo mono face, largura 48, comprimento 50, aplicação multiusoRolo3000AdelbrasR$ 7,0782Grampo fixa papel, tipo trilho, encadernador, material aço niquelado. Embalagem em caixa com 50 unidadesCaixa200Jocar OfficeR$ 11,4383Grampo niquelado 23/10 para grampeador. Embalagem em caixa com 1000 unidades.Caixa1500AccR$ 5,1784Grampo niquelado 26/6 para grampeador. Embalagem em caixa com 5000 unidadesCaixa1500AccR$ 10,3989Lápis de cor tamanho grande caixa com 12 unidadesCaixa2000AcrilexR$ 13,8992Liga elástica, material latex, pacote com 100gPacote500MercurR$ 9,8597Molhador de dedos para manuseio de papéis e papel moeda, que não mancha e atóxico. Composição: ácido graxo, glicois, corante alimentício e essência aromática. Não contém glicerina. Embalagem com aproximadamente 12g com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.Unidade500RadexR$ 4,31118Pasta AZ, lombo 04 cm, tamanho ofício, com ferragem de metal, visor plástico com etiqueta removível. Embalagem em caixa com 20 unidades. Cor preta.Caixa240FramaR$ 315,00119Pasta AZ, lombo 04 cm, tamanho ofício, com ferragem de metal, visor plástico com etiqueta removível. Embalagem em caixa com 20 unidades. Cor preta.Caixa60FramaR$ 315,00120Pasta AZ, lombo 10 cm, tamanho ofício, com ferragem de metal, visor plástico com etiqueta removível. Embalagem em caixa com 20 unidades. Cor preta.Caixa240FramaR$ 320,00121Pasta AZ, lombo 10 cm, tamanho ofício, com ferragem de metal, visor plástico com etiqueta removível. Embalagem em caixa com 20 unidades. Cor preta.Caixa60FramaR$ 320,00135Pilha alcalina, tamanho pequena, tipo palito. Embalagem em pacote com 04 unidades.Pacote200PanasonicR$ 26,50156Porta canetas, em acrílico, com 03 divisões, na cor cristal.Unidade200FlorattaR$ 18,70163Reabastecedor de pincel azul cx c/ 12 undCaixa400RadexR$ 63,41164Reabastecedor de pincel preto cx c/ 12 undCaixa400RadexR$ 63,41165Reabastecedor de pincel vermelho cx c/ 12 undCaixa400RadexR$ 63,41

Vargem Grande/MA, 26 de Julho de 2023. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.