EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2a etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Julho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei no 8.666/93 e Tomada e Preço no 003/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 – Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 26/07/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes.