EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230304. ORIGEM.: PREGÃO Nº 014-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. BÁSICO DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 561.039,60 (quinhentos e sessenta e um mil, trinta e nove reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 561.039,60. VIGÊNCIA.: 06 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230306 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando à Contratação de empresa especializada, para realizar serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Vargem Grande – MA Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela, e a empresa, M. DE S. PENHA LTDA, CNPJ Nº 32.792.198/0001-80. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-024/2023 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – Órgão Gerenciador / M DE S PENHA LTDA, representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: M. DE S. PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 05.073.299/0001-28
ITEMESPECIFICAÇÃOQTDUNIDADEVALOR1Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água1UnidR$ 5.100.000,00Vargem Grande/MA, 10 de Julho 2023, ICARO DA SILVA PORTELA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230307. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 500.099,10 (quinhentos mil, noventa e nove reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 500.099,10. VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário de Obras Trans. e Urbanismo.
