EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20210065

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210065. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e F C R DE SOUSA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 Junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 052/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração/CONTRATANTE e F C R DE SOUSA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2023. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212263. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar Serviços de Limpeza Pública no município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 28 de Junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, Representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 28/06/2023. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 30/06/2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220433

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220433. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 Junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Sousa Martins, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2023. Rodrigo de Sousa Martins – Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220439. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviços de limpeza de área de implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023, junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 28 de Junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0109.206080006.0.220 Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Mandioca, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, representado pelo Sr. ANTONIO GOMES LIMA, Secretário Municipal de Agricultura, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, representada pelo Sr. João Roberto de Jesus Lima. Vargem Grande/MA. 28/06/2023. ANTONIO GOMES LIMA, Secretário Municipal de Agricultura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220519

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220519. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária para o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 Junho de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Martins de Sousa, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2023. Rodrigo Martins de Sousa – Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230295. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares e Móveis em atendimento as Escolas da Rede de Ensino Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 566.110,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 566.110,00. VIGÊNCIA: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2023. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230296. ORIGEM: PREGÃO Nº 055/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação para fornecimento de Lanches, Bebidas, Refeições e Afins e Serviços de Decoração e Ornamentação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.200,00 (sessenta mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.200,00. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal De Administração.